Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025 em 15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compostagem Comunitária, com a instalação de pontos de coleta e produção de composto a partir de resíduos orgânicos e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação