Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão |