Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |