Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO NÚMERO 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008
|
Vista para Vereador(a) ROSILENE CARDOSO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATUALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
|
Vista para Vereador(a) ILACY SIMÕES - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a) ROSILENE CARDOSO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2012
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIAS PÚBLICAS - - DENOMINA VIAS PÚBLICAS
|
Encaminhado para as Comissões ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES de LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNINICIPAIS. |
| 11 |
Moção nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSÉ ANTÔNIO BRAGA - - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSÉ ANTÔNIO BRAGA
|
Encaminhado para as Comissões Comissão Especial, formada pelos vereadores Celina, Rosilene e Ricardo |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a) CELINA RODRIGUES - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a) CELINA RODRIGUES - PRIMEIRA DISCUSSÃO |