Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ILACY SIMÕES |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ECOVILA CÓRREGO DO BAÇÃO
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Encaminhado para as Comissões |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.
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Vista para Vereador(a) ILACY SIMÕES |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICIENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANIA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICIENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANIA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2008. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008
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Vista para Vereador(a) ILACY SIMÕES |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a alteração do Anexo III da resolução Nº 28/94, de 27 de outubro de 1994. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO NÚMERO 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994
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Vista para Vereador(a) CELINA |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2010. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2007. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2004. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004
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Aprovado(a) em Redação Final |