Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 27/2011, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Vista para Vereador(a) ALEXANDER SALVADOR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Sobre a Mesa EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS - - ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 6 |
Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 45/2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. - - EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 45/2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ALEXANDER |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) CELINA RODRIGUES - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do poder executivo relativas ao exercício de 2005. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 10 |
Emenda a Projeto de Lei nº 12 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 36/2011, que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 36/2011, QUE EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERV. PÚBL. MUNICIPAIS. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Encaminhado para as Comissões COMISSÕES de LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERV. PÚBL. MUNICIPAIS. |
| 12 |
Veto do Prefeito nº 2 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS - - FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
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Reprovado(a) |
| 13 |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
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Aprovado em discussão única |
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| 14 |
Moção nº 4 de 2011
Processo: -
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS
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Aprovado em discussão única ESPECIAL - FORMADA PELOS VEREADORES ROSE, CELINA E FERNANDO |
| 15 |
Moção nº 5 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO DR. JUAREZ JOSÉ ASSUNÇÃO - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO DR. JUAREZ JOSÉ ASSUNÇÃO
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Encaminhado para as Comissões ESPECIAL - FORMADA PELOS VEREADORES ROSE, CELINA E FERNANDO |