Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG AO CIAS – CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE ALIANÇA PARA A SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO E CONSÓRCIO QUE O INSTITUI, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS

EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS