Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, 2465, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2466 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. - - ALTERA AS LEIS N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, 2465, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2466 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA - - DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. - - FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO. - - INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Vista para Vereador(a) Vista Vereador Leandro Silva Marques |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 10 |
Indicação nº 276 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Bolotinha
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADO, PLANEJADO E COLOCADO LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. - - SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADO, PLANEJADO E COLOCADO LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 275 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A ANALISE DA SITUAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES. - - SOLICITAR A ANALISE DA SITUAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 274 de 2015
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO DE LOURDES, COMO VIA DE MÃO ÚNICA. - - SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO DE LOURDES, COMO VIA DE MÃO ÚNICA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 273 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BENJAMIN SIMÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO 184 ATÉ O NÚMERO 262, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. - - SOLICITAR A CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BENJAMIN SIMÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO 184 ATÉ O NÚMERO 262, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 272 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NO BAIRRO CALÇADAS. - - SOLICITAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NO BAIRRO CALÇADAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 271 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO CALÇADAS. - - SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO CALÇADAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 270 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR QUE SEJA FEITO RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CALÇADAS. - - SOLICITAR QUE SEJA FEITO RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CALÇADAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 269 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DONADA TAIEDA, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. - - SOLICITAR A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DONADA TAIEDA, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 268 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA E PARQUINHO NO BAIRRO CALÇADAS. - - SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA E PARQUINHO NO BAIRRO CALÇADAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 267 de 2015
Processo: -
Autor: Rocha do PT
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAR COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CALÇADAS. - - SOLICITAR COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CALÇADAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |