Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2012
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1816/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1816/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012
Processo: -
Autor: José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIRANDA DA ARTE - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIRANDA DA ARTE
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2012
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE CASSIOS RACING - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE CASSIOS RACING
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2012
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA CELSO MATOS SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - - DENOMINA CELSO MATOS SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
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Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012
Processo: -
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ MICHEL NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS, REGIÃO DO BAIRRO GUTIERREZ, EM ITABIRITO/MG - - DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ MICHEL NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS, REGIÃO DO BAIRRO GUTIERREZ, EM ITABIRITO/MG
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Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO |