Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 401/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a substituição das lâmpadas da praça do Bairro Tombadouro.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
|
IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, a criação de um programa que estabeleça um Banco de Oportunidades, visando conectar pessoas em situação de vulnerabilidade a ofertas de emprego, cursos e treinamentos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
|
IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Urbana, a instalação de lixeira na Rua Arlindo Fidelis, Bairro São Mateus.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
|
IND 404/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Urbana, a revitalização da pracinha João Pascoal na Rua do Rosário, nas proximidades do nº 373, no Bairro Tombadouro.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
|
IND 405/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes, a construção de um banheiro público em ponto estratégico no Distrito de São Gonçalo do Bação.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
|
IND 406/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, a devida instalação de iluminação pública na Rua Dr. Francisco José de Carvalho na altura do Chaparral até a entrada do Bairro Van Damme.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
|
IND 407/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que instale uma câmera do Programa "Olho Vivo" na quadra esportiva do Bairro Estância Real, em Itabirito.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
|
IND 408/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, como sugestão, a criação e envio de um Projeto de Lei "Agressores Não Passarão", com a regulamentação de critérios para a contratação de servidores e prestadores de serviço, vedando a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de LGBTQIAPN+fobia, agressões contra mulheres, tentativas de feminicídio e racismo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
|
IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que instale câmeras do Programa Olho Vivo nas portas de todas as escolas municipais de Itabirito.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
|
IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize, nos três acessos de Itabirito, uma faixa educativa em cada um desses acessos, com os dizeres "Visitantes, Sejam Sempre Bem-Vindos e Respeitem a Faixa de Pedestres", no intuito de lembrar a esses visitantes que em nossa cidade, temos orgulho dessa prática e de que os mesmos devem atentar-se às faixas e aos veículos a sua frente, que certamente irão parar para os pedestres atravessarem na faixa.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
|
IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize em todas as Secretarias do Município, dois Painéis Explicativos, sendo que em um, explique os serviços que aquela Secretaria oferece e no outro, quem deve ser procurado para determinado serviço.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
|
IND 412/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo limpeza em toda extensão do Córrego da Carioca, iniciando-se próximo à entrada do Córrego Seco até em frente à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Claudionor Idelfonso Braga com Rua Nossa Senhora da Glória, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 414/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção através do SAAE, na Rua José Augusto França, em frente ao nº 221, Bairro Munu.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 415/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o desentupimento e limpeza dos bueiros na Rua José Augusto França, em frente ao nº 188 e do outro bueiro próximo ao viaduto, na mesma rua, Bairro Munu.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 416/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção na iluminação de ponte próxima à Pista de Skate e Parque Ecológico.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 417/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
|
IND 418/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma praça ou canteiro ornamentado na área institucional na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
|
IND 419/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Doutor Agostinho Médici, Bairro Centro.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
|
IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitas a limpeza e capina do Bairro Dona Luizinha.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
|
IND 421/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie iluminação pública na via principal que dá acesso ao Bairro Marzagão, BR - MG030, por toda sua extensão.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
|
IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Maria Lopes Pereira, s/n, Bairro Adão Lopes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
|
IND 423/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie recapeamento/tapa-buracos, na Rua Colômbia, nº 115, Bairro São José.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
|
IND 424/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie recapeamento/tapa-buracos, na Rua Doutor Antônio Lisboa, nº 39, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
|
IND 425/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize manutenção na praça, providencie abrigo de Ponto de ônibus e quebra-molas na Rua Antônio Maia Filho, nº 232, Bairro Cohab.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
|
IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
|
IND 427/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 497, Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
|
IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua da Paz, Bairro Vila Gonçalo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
|
IND 429/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de poda das árvores existentes na Rua Inês Ferreira dos Santos, próximo ao nº 750, Bairro Portões.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
|
IND 430/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada por toda extensão da Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
|
IND 431/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para realização de limpeza geral no Bairro Bela Vista, com atenção para a Rua Leocádio de Oliveira.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 432/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, para disponibilizar caminhão-pipa a cada semana, para atender às Ruas: Coqueiro Verde; Paina; Francisco Brás de Assis; Fazenda Marzagão e João Meneghim Filho, no Bairro Marzagão.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 433/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Fazenda Marzagão - Bairro Marzagão
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 434/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade da instalação de uma placa "Proibido Parar e Estacionar" na Av. Inconfidentes, próximo ao nº 489, Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 435/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de realizar limpeza do Rio da Carioca, próximo à Ponte Açucena no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 436/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada por meio da Secretaria competente, a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Manoel João Pinto, no cruzamento com a Av. dos Inconfidentes, no Bairro São José.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
|
IND 437/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado por meio da Secretaria competente, que realize uma operação tapa-buracos na Rua Ana Maria Teixeira, em frente à Estação Elevatória de Esgoto, localizada no Bairro Cardoso.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
|
IND 438/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado, por meio da Secretaria competente, que realize um estudo de trânsito e a viabilidade da implantação de áreas de espera exclusivas para motociclistas nos semáforos de Itabirito, garantindo mais organização e segurança.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
|
IND 439/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado por meio da Secretaria competente, a realocação do poste localizado na Av. Queiroz Júnior, próximo ao nº 1063, em frente à loja Auto Peças Campideli, que se encontra fora do passeio, invadindo parte da rua, com o objetivo de evitar acidentes e proporcionar melhor mobilidade ao trânsito.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
|
IND 440/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado por meio da Secretaria competente, para que realize a fiscalização dos veículos utilizados no transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, visando garantir a segurança, a higiene dos veículos e o cumprimento dos horários.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
|
IND 441/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio do SAAE, seja providenciado o conserto do asfalto na Rua da Direita, Bairro Meu Sítio, nas proximidades do nº 380.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
|
IND 442/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja realizado o conserto e manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Cavalieri, em frente ao nº 432, Bairro Agostinho Rodrigues.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
|
IND 443/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja realizada a limpeza, capina e manutenção na via pública, Alameda Padre Carlos, Bairro Quinta dos Inconfidentes.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
|
IND 444/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e outras Secretarias competentes, sejam realizadas as análises necessárias para a possibilidade da criação de uma pista para prática de Motocross, bem como trazer para o Município, eventos de Motocross.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
|
IND 445/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, seja providenciada a capina da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 96, Bairro Novo Itabirito e que notifiquem o proprietário do lote situado próximo ao nº 96.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
|
IND 446/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize em caráter de urgência, a manutenção e limpeza da estrada de Cruz das Almas, região do Matute.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
|
IND 447/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize a roçada e limpeza nas imediações do Bairro de Lourdes.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
|
IND 448/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize a roçada e limpeza na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
|
IND 449/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize a reestruturação da Estrada da Caixa D'água nas proximidades do nº 369, Bairro Meu Sítio.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
|
IND 450/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma placa de identificação na entrada do Bairro Belo Monte, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo do nº 870.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
|
