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REQ 810/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que oficie à CEMIG, para que tome providências imediatas em relação às constantes quedas de energia elétrica que têm afetado o distrito de São Gonçalo do Monte.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 811/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, informações sobre a coleta seletiva no bairro Portões.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 812/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que o Projeto de Lei nº 416/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 813/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja instalada placa de ponto de ônibus, próximo à residência de nº 1380, de frente ao ponto de ônibus já existente, na rua Engenheiro Simão Lacerda, bairro Padre Eustáquio, no município de Itabirito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 814/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a atualização dos endereços e números de telefones de contato das Secretarias e demais setores públicos vinculados à Prefeitura de Itabirito junto aos motores de busca, como o Google, e outros sistemas de busca de informações.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 815/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja encaminhado ofício à empresa Serra Verde, referente à ausência de veículos tipo "lotação" que transitem pelo bairro Recanto da Mata em direção ao bairro Esplanada da Serra, Portões e demais localidades situadas à frente no itinerário, no município de Itabirito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 816/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas medidas para a instalação de uma unidade fixa da Polícia Militar ou da Guarda Municipal no distrito de São Gonçalo do Bação, com atenção especial para os finais de semana, em razão do aumento do número de ocorrências e do crescimento do fluxo turístico na região.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 817/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do processo de escrituração das casas do Projeto Ascender e das providências adotadas para a regularização dos imóveis.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 818/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado Voto de Congratulações e Aplausos para o Sr. Eduardo dos Reis Braga, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, pela realização da 5ª Meia Maratona Irenice Maria Rodrigues, ocorrida no dia 21 de setembro de 2025, em Itabirito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 819/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício para os familiares de Marilda Alves de Brito e Silva, com votos de pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 820/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o CMEI Vovó Ana, localizado no bairro Santa Efigênia e sobre o CMEI Meu Sítio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 821/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Vossa Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal, uma audiência pública com a finalidade de debater e esclarecer os impactos decorrentes da Lei Municipal nº 4. 179, de 31 de janeiro de 2025, a qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.881, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre horário especial para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do município de Itabirito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Max Fortes
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 822/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao setor de limpeza urbana que proceda com a limpeza na escada da rua Turmalina, Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 823/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, próximo ao número 360.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 824/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção na iluminação pública na Avenida dos Inconfidentes próximo ao número 450 e atrás da escolinha CMEI Cinderela, também na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 862.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 825/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a realização de operação tapa-buracos na Rua Acuruí, Bairro Padre Adelmo, nas proximidades dos números 305 e 329.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 826/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Tamires Eduarda Julião de Melo "Tatá MC", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop e à transformação social especialmente no nosso município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Deferido
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REQ 827/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Luciano Henriques "DUPANAVOZ", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 828/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Hortência no Bairro Gutierrez, em toda sua extensão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 829/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo,, quanto à ausência de profissional qualificado para a operação de som e iluminação no Cine Teatro Liz Bastos
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 830/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, acerca da programação oficial do evento "Natal iluminado" com indicação das atividades previstas, datas, horários, locais de realização, bem como a relação dos grupos culturais locais que irão participar da festividade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 831/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde acerca do não cumprimento do disposto no art.48, § §1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.890/2023.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
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REQ 832/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos ao Champions Esporte Clube, em homenagem aos trabalhos e anos de dedicação, compromisso e excelência na promoção no esporte em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
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REQ 833/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos a Associação Esportiva Santa Rita, pelos seus trabalhos e anos de dedicação em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 834/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura solicitando informações detalhadas acerca do lote da Rua do Rosário, destinado ou doado à Associação do Bairro Tombadouro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 835/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 431/2025, de minha autoria.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 836/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido à Secretaria de Obras e à CEMIG, a retirada de um poste na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao número 254, Bairro São José.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 837/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ofício parabenizando à Equipe da Arena Gamel, pela excelência na organização e realização da COPA FERRO PURO GAMEL DE FUTEBOL 7, acontecida entre os dois 29 de agosto de 2025 e 27 de setembro 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 838/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido Moção de Aplausos-Moção concedida ao Sr. João Carlos Batista Michel, pelos serviços prestados como Professor e Diretor Escolar, à Educação d Itabirito, por mais de 35 anos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 839/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos ao Sport Club Besiktas, na pessoa do seu idealizador e fundador Gabriel Lima de Paula, pelos relevantes serviço prestados à comunidade de Itabirito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 840/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos à Santiago Cardoso de Assis, carinhosamente conhecido como Assis, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao esporte e relevante serviço prestados à comunidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 841/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas capina e limpeza no córrego, localizado à rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 842/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o desentupimento e limpeza de bueiros no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 843/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à Pousada Vila Moura Olival, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento do turismo em nosso Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 844/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT, na reunião de 27/10/2025, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itabirito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 845/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Sr. José de Oliveira Aguiar, presidente da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, na última sessão ordinária do mês, em 27/10/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 846/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna ao Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT, na reunião de 27/10/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Encaminhado para Parecer Jurídico
Texto Original
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REQ 847/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna pelo Sr. Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac e a Gerente Carina Delfino Gurgel, para que possam fazer uso da Palavra na última sessão ordinária do mês em 27/10/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Encaminhado para Parecer Jurídico
Texto Original
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REQ 848/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos às intérpretes de Libras, Juanita Vitorino Matos e Hannah Senra.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 849/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação para a instalação de uma grade (guarda-corpo) ao longo de toda a extensão da rua Algemiro Mapa, nº 90, no bairro Jardim das Acácias, nas proximidades da Escola Pequeno Cidadão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 850/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização dos banheiros públicos situados na Praça do Centenário, bem como, se possível, a disponibilização de um vigia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 851/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização das estradas do Saboeiro e Ribeirão do Eixo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 852/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão da rua Carlos Cavalieri, situada no bairro Agostinho Rodrigues.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 853/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento e às demais secretarias competentes, solicitando a adoção de medidas urgentes para revisão da atual estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Anderson do Sou Notícia
Daniel Sudano
Danilo Donato do Só Por Hoje
Danilo Grilo
Lucas do Zé Maria
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 854/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realização de audiência pública, no dia 23 de outubro de 2025, às 16h, afim de tratar sobre os riscos e impactos com a proposta de mudança do processo de formação de condutores no País.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 11:58:36
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Encaminhado para Parecer Jurídico
Texto Original
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REQ 855/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos concedida à Pousada Capão do Cerrado - pelo reconhecimento ao relevante papel que desempenha no fomento ao turismo em nosso município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:02:13
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 856/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam analisado a possibilidade de instalação de ponto de ônibus coberto com assentos na rua Queiroz Júnior próximo ao n°1161 no bairro Praia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:10:42
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 857/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam instalados fraldários nas repartições públicas do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:11:46
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 858/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na rua sem saída (beco) localizada entre as Ruas Algemiro Mapa e João Nolasco.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:13:05
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 859/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na farmácia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:55:27
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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