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Resultados

REQ 710/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o CMEI Vovó Ana.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 711/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam solicitadas informações sobre o inciso X, do Art. 4º, do Decreto nº 16.454, de 25 de julho de 2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 712/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à secretaria competente, a implementação asfáltica das ruas Mariana, Belo Horizonte, Amarantina e Itabirito, no distrito de Acuruí.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 713/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada à secretaria competente o presente requerimento, solicitando a revitalização dos equipamentos de ginástica e dos brinquedos do parquinho do Bairro Dona Luizinha.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 714/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam solicitadas a instalação de equipamentos de ginástica e brinquedos de parquinho infantil na praça do bairro Monte Sinai.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 715/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam solicitadas a limpeza e retirada de entulhos da Rua Professor Diaulas no Bairro Saudade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 716/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja arquivado o Projeto de Lei nº 76/2025 e 89/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 717/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública das ruas: - Rua Dom Bosco, no poste de frente a Rua Emídio Quites; - Rua Flor de Maio, próximo ao nº 230, bairro Primavera; - Rua Tupinambás, próximo ao nº 26, bairro Munu.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 718/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na rua Coronel Alves.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 719/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública na rua Benjamin Dias, bairro Santo Antônio, próximo ao nº 158.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 720/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a operação tapa-buracos no morro principal do bairro Munu.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 721/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento à servidora Adriele Cristina dos Santos, integrante da ADESIAP, pelos relevantes serviços prestados e pelo apoio durante a realização da Feira de Desenvolvimento Econômico.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 722/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento à servidora pública Edinéia da Silva Braga, lotada na Sala Mineira do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelos relevantes serviços prestados durante a realização da Feira de Desenvolvimento Econômico.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 723/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Projeto de Lei nº 282/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 724/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Projeto de Lei nº 324/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 725/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal. solicitando ao SAMU de Itabirito, a apresentação de relatório detalhado com os índices de atendimentos realizados mensal e anualmente, devidamente categorizados conforme a tipologia das ocorrências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 726/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informações referentes ao transporte coletivo da Empresa Santa Fé.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 727/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e/ou Secretaria de Transportes, informações sobre o transporte escolar adaptado.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 728/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o arquivamento dos seguintes Projetos de Lei: 103/2025; 146/2025; 207/2025; 285/2025; 338/2025; 339/2025; 348/2025; 366/2025 e 380/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 729/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado um ofício ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme e família, parabenizando-os pelos 93 anos de fundação da grande Empresa Farid.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 730/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Esportes e à Equipe de Ginástica Acrobática de Itabirito, parabenizando os atletas do Centro de Treinamento Irenice Maria Rodrigues, pelas conquistas alcançadas no Campeonato e Torneio Estadual de Ginástica Acrobática, realizado pela federação Mineira de ginástica nos dias 30 e 31 de agosto de 2025, em Uberaba.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 731/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que os Projetos de Lei nºs 138/2025, 139/2025, 180/2025, 296/2025, 298/2025, 299/2025, 310/2025 e 332/2025, todos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 732/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo quanto à situação da cobertura de Internet Móvel no Município, avaliando a viabilidade de ampliação do sinal 4G nos distritos e a efetiva implantação do 5G na Sede, em consonância com as tratativas já iniciadas e com os planos de desenvolvimento em curso.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 733/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de um estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal de Estágio Voluntário, com reconhecimento público às empresas e instituições parceiras, considerando que este Gabinete já possui projeto elaborado e pronto para apreciação.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 734/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que avalie a possibilidade de um estudo de viabilidade para a criação do Programa "Agente Verde", destinado a disponibilizar mudas e equipamentos à população para plantio em áreas públicas, com acompanhamento técnico adequado, considerando que este Gabinete já possui projeto elaborado e pronto para apreciação.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 735/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando envio de Notificação à Empresa Terceirizada da CEMIG, para troca imediata de 52 luminárias queimadas na Comunidade de Ribeirão do Eixo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 736/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que preste informações sobre os benefícios sociais vigentes, valores e datas de pagamento, notadamente sobre o aluguel social, para os usuários atendidos no CRAS "Maria Loura".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 737/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 104/2025 e 178/2025, de minha autoria.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 738/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas de medidas preventivas adotadas em razão do período de chuvas e ações para evitar enchentes no Município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 739/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o repasse das Emendas Impositivas de 2024 - Exercício de 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 740/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o concurso público da Guarda Municipal de Itabirito.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 741/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Sr. Prefeito Municipal de Itabirito, comunicando a destinação de recurso parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itabirito.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 742/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a ampliação dos horários do transporte público coletivo no bairro Portões.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 743/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma praça com parquinho e aparelhos de ginástica para o bairro Chácaras do Acuruí.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 744/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclusão de rotas de ônibus coletivo nos finais de semana (sábado, domingo e feriados) nos distritos da cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 745/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a ampliação do trajeto do transporte público coletivo do bairro Portões, de forma a atender melhor à população, e que os ônibus sejam adaptados para pessoas com necessidades especiais, incluindo cadeirantes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 746/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a expedição de ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando o atendimento de entrega de correspondências e encomendas no Residencial Vila da Serra.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 747/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à Equipe de Ginástica Acrobática de Itabirito, pela sua participação no Torneio Estadual da modalidade, realizado em Uberaba.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 748/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Projeto de Lei nº 403/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 749/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 252/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 750/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 289/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 751/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 290/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 752/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 753/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 754/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio à Diretoria Parlamentar, solicitando a disponibilização, de forma antecipada, da agenda do Plenário, referente às últimas reuniões ordinárias de cada mês até o final do ano de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 755/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a retirada de pauta e o arquivamento da Resolução nº 29/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 756/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes à justificativa e providências adotadas quanto à situação em que a empresa de transporte coletivo Santa Fé, tem circulado nas vias públicas do Município sem a devida identificação nos veículos.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 757/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações referentes ao serviço de transporte escolar municipal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 758/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o encaminhamento de expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando informações por escrito sobre o posicionamento quanto ao transporte de idosos com mais de 80 anos, pacientes oncológicos e pessoas com dificuldade de mobilidade que necessitam deslocar-se para tratamento, utilizando vans, incluindo os critérios adotados, as condições oferecidas e as medidas de suporte previstas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 759/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado ao responsável pela manutenção, a fixação, instalação elétrica e hidráulica adequada ao bebedouro de água potável, instalado próximo à academia ao ar livre, dentro do Parque Ecológico Municipal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original