Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4357 matérias.

Resultados

REQ 560/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos à secretaria competente quanto à previsão de convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais nºs 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023, tendo em vista que o certame já foi homologado e ainda há expectativa de nomeações por parte dos classificados dento do número de vagas previsto.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 561/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da ausência de um enfermeiro coordenador na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, fato que vem comprometendo o funcionamento regular e a qualidade da assistência prestada à população.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 562/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, para que no prazo legal, encaminhe a este Vereador as seguintes informações relativas à Julifest: contratos e pagamentos realizados; artistas e atrações; licitações e dispensas; estrutura operacional; divulgação e publicidade; patrocínios e parcerias; impacto econômico e social.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 563/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as informações relativas à casa desapropriada localizada na rua da Carioca, bairro Santa Rita, ao lado do nº 268.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 564/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento das linhas de transporte coletivo urbano nos bairros Portões, São José, Cardoso, Vila Gonçalo e Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 565/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações acerca do trabalho de fiscalização e sanção previsto na Lei nº 4.021/2024, de minha autoria, que estabelece medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 566/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, informações sobre as ações relacionadas à Lei nº 4.196, de minha autoria, que institui o dia 11 de agosto como o Dia das Profissões nas escolas do município de Itabirito.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 567/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que esclareça (documentalmente), em qual etapa encontra-se o processo de regularização fundiária do Marzagão.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 568/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o PL nº 295/2025 de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 569/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre as ações que a Prefeitura Municipal pretende implementar em relação ao uso de pipas e papagaios com linha de cerol, que representam riscos à segurança pública e ao bem-estar de animais e pessoas.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 570/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para prestar informações de forma detalhada sobre o procedimento dos pacientes residentes no município de Itabirito/MG, que necessitam de transporte para fazer hemodiálise e tratamento.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 571/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para prestar informações de forma detalhada e transparente, sobre os custos com a realização da Julifest 2025, realizada entre os dias 10 a 13 de julho de 2025, no município de Itabirito/MG.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 572/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja retirado de pauta e arquivado o PL Substitutivo nº 301/2025, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município de Itabirito, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 573/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do PL nº 284/2025, de minha autoria.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 574/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam recolhidos os animais no Terminal Rodoviário.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 575/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam recolhidos os animais no Curtume Santa Luzia.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 576/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a adoção de providências para a instalação de meio-fio e a construção de passeios, incluindo a continuidade nos trechos onde ainda não existem, na rua Nova Lima, no bairro Monte Sinai.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 577/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT e ao Instituto Estrada Real, solicitando a adoção de providências para a redução da velocidade permitida e a realização de melhorias viárias no entorno do Laticínios ITA, localizado na BR-356, Km 62.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 578/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe o presente pedido ao Poder Executivo, solicitando que seja analisada a viabilidade de pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Rua José Lopes Martins, no Bairro São José, localizado logo abaixo do Bairro Adão Lopes, onde recentemente foi construída uma ponte.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 579/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja informado se existe previsão de recapeamento da Rua Angelina Salermo, São José, subida para o Itaubira.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 580/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para o recapeamento ou outras formas de melhoria asfáltica da Rua dos Coqueiros, no Bairro Cardoso.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 581/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a implantação de iluminação pública na Rua Principal do Bairro Marzagão.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 582/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a minha participação nas reuniões ordinárias no período de 09 a 19 de setembro de 2025, de forma online.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 583/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja expedido ofício com votos de reconhecimento pelos serviços prestados à Sra. Márcia Maria de Souza, em razão dos relevantes serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 584/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Projeto de Lei nº 318/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado,

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 585/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na rede elétrica na Rua Padre Souza no Bairro Tombadouro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 586/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos adicionais à Secretaria Municipal de Obras, acerca dos motivos que inviabilizaram a execução do referido projeto, bem como informações objetivas sobre as medidas que estão sendo ou serão adotadas para assegurar o atendimento da população da região do Marzagão que não pode continuar sendo penalizada pela inércia e inoperância do Executivo.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 587/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o SAAE, para adoção de providências urgentes referentes à situação das redes de drenagem do Bairro São Mateus.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 588/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e tomadas de providências à Secretaria Municipal de Urbanismo em relação à correção da placa de identificação da via pública alterando a placa "Rua Villas Boas" para "Rua Douglas Domingos Braga" localizada no Loteamento Villa Real, Bairro Novo Itabirito, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 589/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o SAAE, para fornecer informações acerca do cronograma oficial de obras de implantação, ampliação ou manutenção da rede de esgoto no Bairro Portões.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 590/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar à CEMIG, solicitando a imediata intervenção para que sejam verificadas e sanadas as constantes oscilações e quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo com frequência no Bairro Portões.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 591/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, o relatório completo contendo o número de multas de trânsito aplicadas no Município de Itabirito no ano de 2025, discriminado mês a mês.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 592/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Secretaria Municipal de Obras, informações acerca do muro de contenção localizado na Rua Afonso Gonçalves Góis, no Bairro Tombadouro...

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 593/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o presente requerimento, solicitando informações sobre o transporte coletivo público.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 594/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício para os serventes dessa augusta Casa Legislativa: Celso Alexandre Ventura, Tatiane Aparecida de Oliveira, Marcelo Senna, Carla Suzana Marcelino e Maria Oliveira de Jesus, parabenizando-os pela forma carismática, educada e atenciosa com que tratam todos que frequentam os gabinetes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 595/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam solicitadas informações sobre ações implementadas para resolver o odor e mau cheiro que tem afetado os moradores de alguns pontos da cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 596/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado, por intermédio da secretaria competente, que se cobre do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a devida atenção e celeridade quando ao cumprimento da Ordem de Serviço nº 006738/2024-7, que trata da necessidade de construção de um bueiro na Rua dos Aredes, nº 75, no Bairro Munu.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 597/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de substituição de lâmpada queimada e instalação de ponto de iluminação no encontro da rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, no bairro Vila José Lopes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 598/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja repassada à pasta responsável a necessidade e a importância da instalação de um ponto de ônibus nas Rua Ari Arduíno de Araújo, nº 500.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 599/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja repassada à pasta responsável a urgência na execução da obra de reforma do nº 270, com a Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, contemplando também a instalação de corrimão em ambas as laterais da estrutura.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 600/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitada a reavaliação das respostas emitidas às indicações nº 599/2020 e nº 662/2025, que tratam na necessidade da instalação de espelhos convexos em pontos críticos do trânsito urbano, com o objetivo de garantir maior visibilidade, segurança e prevenção de acidentes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 601/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações relativas ao último concurso público realizado pela Administração Municipal: 1) Número total de vagas e cargos; 2) Quantidade de candidatos aprovados já convocados, com a especificações dos respectivos áreas de atuação; 3) Número de candidatos aprovados ainda não convocados, discriminando por área; 4) Previsão para a convocação dos candidatos remanescentes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 602/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam encaminhadas informações quanto às biópsias realizadas no Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 603/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Ivacy Simões, em reconhecimentos à sua trajetória de 50 anos à frente do programa "Domingo é Dia de Banda" e a sua relevante contribuição para o município de Itabirito.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 604/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itabirito para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Decreto Municipal nº 16.454 e expor à população e aos vereadores a atual situação financeira do Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Edson
Ezio Pimenta
Max Fortes
Renê Butekus
Texto Original

REQ 605/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitados esclarecimentos quanto ao motivo pelo qual apenas um trecho da Rua Aroldo Canciano Rosa, localizada no Bairro Portões, foi comtemplado com recapeamento asfáltico.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 606/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada operação tapa-buracos nas Ruas Aristides Camilo dos Reis, Bairro Itaubira e Rua Antônio Caetano Campos, Country.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 607/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua José Ferreira Vaz, Bairro Agostinho Rodrigues, próximo ao número 50/52.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 608/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja arquivado o Projeto de Lei nº 336/2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 609/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos ao Instituto Arjon como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à sociedade, sobretudo no âmbito do Município de Itabirito, por meio de ações voltadas ao esporte, à educação e à sustentabilidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original