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REQ 410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Academia de Tênis de Itabirito pelos seus 36 anos de serviço prestados para a comunidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Instituto Santo Antônio de Pádua de Itabirito pelos seus 75 anos de serviço prestado para a comunidade, a serem comemorados no dia 13 de junho de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja sugerida a implementação de campanhas educativas nas escolas municipais, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre o impacto negativo do uso excessivo de telas, redes sociais e dispositivos eletrônicos, especialmente no que se refere à saúde mental.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, solicitando informações e documentação da empresa Atheliê da Noiva e Cia LTDA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que possa enviar voto de congratulações e aplausos ao Instituto Santo Antônio de Pádua - ISAP, pela comemoração de seus 75 anos de fundação, celebrando a trajetória marcada pela dedicação, compromisso com a educação e relevante serviço prestado à comunidade itabiritense.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, cópias dos contratos firmados com a empresa Plena, abrangendo o período de 2021 até a Presente data, incluindo medições realizadas, locais de execução das obras e cópias das notas fiscais e dos empenhos.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitada informações sobre a construção do novo posto de saúde no Distrito do Acuruí, abrangendo os recursos indicados no cronograma de obra.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado para essa casa de forma regimental, cópia do termo assinado pela Prefeitura, Gerdau e ADESIAP, cópia do processo licitatório da empresa vencedora REGGA, medições da obra executada, notas fiscais e empenhos.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 228/2025 de minha autoria.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 230/2025 de minha autoria.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado, em caráter emergencial, que a área de saúde do município realize uma avaliação técnica quanto à necessidade de decretação do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados — como comércios, igrejas, repartições públicas e escolas — devido ao aumento de casos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda em Minas Gerais, que já decretou estado de emergência.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Emenda à Lei nº 01/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Daniel Sudano
Danilo Grilo
Fabinho Fonseca
Lucas do Zé Maria
Manoel da Autoescola
Márcio Juninho
Texto Original

REQ 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Benjamin Dias, próximo ao nº 158, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam analisadas medidas que melhorem a iluminação próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, Bairro Tombadouro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a retirada dos fios expostos na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 116, Bairro São José.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a capina na escadinha localizada na Rua das Acácias, ao lado da Igreja de São Judas Tadeu, Bairro Gutierrez.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a capina das Ruas Hortência, Orquídea, Camélias, Petúnia e União, Bairro Gutierrez.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, pedindo resposta da Indicação nº 272, que dispõe sobre o Plano de Saúde para os Guardas Civis do Município de Itabirito.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção da iluminação pública no Bairro Van Damme.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar a Empresa Serra Verde, para proceder com a reativação dos dois pontos de ônibus localizados na Rua Jasmim, próximos aos nº 156 e 49, Bairro Matozinhos.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo - SEMCULT, novos esclarecimentos e junte documentação complementar, em virtude da resposta insatisfatória ao Requerimento nº 161/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja reiterado, com urgência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo -SEMCULT, o envio de resposta completa e substancial ao Requerimento nº 202/2025. anteriormente formulado por este vereador e cuja resposta oficial, exarada por meio do Ofício nº 222/2025, revelou-se flagrantemente insatisfatória, contraditória e desrespeitosa com o papel fiscalizatório desta Câmara.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que encaminhe Ofício à Banda Bem Brasil (BBB), parabenizando pelas excelentes apresentações e pela divulgação de Itabirito pelos quatro cantos do País.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, que envie um Ofício ao desportista Wanderson Carvalho, parabenizando-o pela organização e realização da 8ª Copa de Futsal de Itabirito Wanderson Carvalho" e que o cumprimento estenda-se a todas às equipes participantes deste campeonato.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Câmara Municipal de Itabirito, a presença da Sra. Cleusa de Lourdes Claudino, Secretária Municipal de Saúde, a fazer uso da Tribuna desta casa em data oportuna para esclarecimento referentes à Pasta de vossa responsabilidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a apresentação de Plano de Ação para a realização de campanhas periódicas de conscientização ambiental nas escolas e na cidade, além da instalação de placas informativas sobre o descarte correto de resíduos e a proibição de descarte em áreas públicas e abertas.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja dada especial atenção à demanda constante na Indicação apresentada nesta data, referente à necessidade de continuidade da extensão da rede elétrica e da iluminação pública na Rua Beira Rio, até o nº 181 B, localizada no Córrego do Bação.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de três faixas elevadas de pedestres, bem como placas de sinalização e advertência nas imediações da Praça dos Inconfidentes, com o objetivo de assegurar a travessia segura dos alunos que embarcam e desembarcam do transporte escolar nas vias que circundam esse local.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado um Ofício parabenizando a Escola Professor Jayme de Souza Martins pelos seus 42 anos de serviço prestado à comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada uma audiência pública para debater em relação aos Processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, em andamento no Município de Itabirito.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Parque Retiro Acquaville (Lagoinha), localizado na Rua dos Arquitetos, Bairro Água Limpa.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o tema da Julifest, ano 2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de participantes do evento "Semana do MEI".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o tempo médio de espera para a realização de exames de imagem e laboratoriais.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de atendimentos por Unidade Básica de Saúde.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, pedindo esclarecimentos e providências sobre as Condições do Transporte Escolar - Empresa São Silvestre.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substituição da academia ao ar livre localizada no Distrito de Acuruí, por uma nova estrutura.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa, uma Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Dimas da Mota Santos, ocorrido no dia 01/06/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas urgentes diante do reiterado não atendimento das solicitações feitas à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada capina na Rua Maria Lima Braga e também no córrego que fica ao lado da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira no bairro São José.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado operação tapa buracos nas Ruas José Joaquim de Oliveira Souza e na Rua Paulinha Moreira ambas no bairro Santa Rita.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a manutenção na iluminação pública da Rua Rui Barbosa próximo ao 265, bairro Novo Itabirito.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 452/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado operação tapa buraco na Rua Ana Francisca de Gouveia, de frente a escadaria da igreja de Santa Efigênia, o trânsito já esta sendo prejudicado por causa do tamanho do buraco.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado melhorias na rua principal do bairro São José, uma vez que diversos requerimentos já foram protocolados devido a precária iluminação pública da referida rua.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo informações sobre o cronograma de instalação de placas com o nome das ruas nos bairros do município, com ênfase especial no bairro Capanema.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício ao prefeito Municipal, Dr. Elio da Mata, solicitando ao mesmo viabilizar o retorno da extinta UMESI (União Municipal dos Estudantes Secundários de Itabirito).

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Sra. Patrícia do Carmo Nonato, secretária do Desenvolvimento Econômico de Itabirito, para participar de uma reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado estudo técnico acerca da viabilidade de proibir o trânsito de caminhões pesados e ônibus na Rua João Faria Gurgel, no bairro Santa Rita, diante da inclinação acentuada da via, de sua largura reduzida e dos danos estruturais relatados por moradores em suas residências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado transporte para participação de alunos no Campeonato de Taekwondo a ser realizado no município de Rui Acima, no dia 06 de julho de 2025 (domingo), com início previsto para 08h00, na quadra do CSU.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado estudo técnico acerca da viabilidade de abertura de uma nova via pública atrás do campo de futebol localizado na Rua Paulina Moreira do Carmo, no bairro Santa Rita, visando a criação de um acesso entre os bairros Santa Rita e Tombadouro.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original