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Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dom Luciano de Almeida, no bairro Santa Efigênia, entre os números 88 e 100.

Que sejam solicitadas providências quanto à manutenção da rede de iluminação pública, bem como a limpeza e capina da passarela e corredor que dão acesso à Escola Municipal Laura Queiroz, no Bairro Usina Esperança.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja analisada a possibilidade de fazer uma calçada na Av. Queiroz Júnior, próximo ao nº 1677.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na bifurcação da Rodovia dos Inconfidentes, entrada para o ITA.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, que o Projeto de Lei nº 166/2025, de minha autoria, que seja retirado de pauta e arquivado.

Que seja convidado o Instituto Cultural Berço da Orquestra para realizar uma apresentação musical em uma das sessões ordinárias do mês de junho de 2025, em data a ser definida pela Mesa Diretora, como forma de valorização da cultura local e incentivo às atividades artísticas desenvolvidas.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica na Rua do Contorno, no Bairro Meu Sítio.

Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 122/2025.

Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 197/2025.

Que seja solicitada a tomada de providências à Secretaria Municipal competente para realizar a intensificação da atuação da Guarda Civil Municipal como agente de trânsito nos pontos críticos de mobilidade urbana, especialmente na Praça do Centenário e na Ponte da Açucena.

Que seja solicitada à Secretaria Municipal de Transporte, a cópia integral de todos os contratos firmados nos últimos 6 meses.

Que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras, informações sobre o cronograma de limpeza de entulhos, capina e manutenção dos córregos no município de Itabirito.

Que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Fazenda e Tributação, informações detalhadas acerca do reajuste aplicado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025.

Que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes à campanha de vacinação contra a dengue no Município de Itabirito.

Que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Gestão de Frotas, informações referentes ao veículo utilizado para o transporte de pacientes da cidade de Itabirito com destino ao município de Igarapé/MG.

Que sejam solicitadas à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre as ações implementadas em decorrência do estado de emergência em Saúde Pública, conforme o Decreto nº 16.361, publicado em 19 de maio de 2025.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio de informações detalhadas sobre o sistema de transporte coletivo municipal de Itabirito, incluindo dados sobre a frota disponível, cobertura dos bairros mais afastados, intervalos entre os ônibus e eventuais melhorias previstas no serviço.

Que sejam solicitadas informações atualizadas e oficiais referente às ações de pavimentação, manutenção e recuperação da malha viária urbana no município de Itabirito.

Que seja solicitada a realização de estudo de viabilidade para a instalação de bueiros inteligentes nas vias principais e em ponto com maior incidência de alagamentos durante o período chuvoso.

Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Sra. Claudia Madalena Braga e Silva, pelos 25 anos de exemplar dedicação e serviços prestados à Saúde Pública do Município, exercendo a profissão de farmacêutica.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando à Zilda Calçados pelos seus 36 anos de existência na cidade de Itabirito.

Que seja feito um estudo para implantação de pediatras em todas as UBS no período outono-inverno devido ao aumento das doenças respiratórias no Município.

Que sejam sugeridas a confecção e distribuição de blusa de frio em moletom para os estudantes da rede municipal de ensino, especialmente para o período de baixas temperaturas.

Que sejam solicitadas informações sobre qual órgão competente é responsável pela fiscalização da presença de salva-vidas em locais com piscina, tais como clubes, fazendas abertas ao público e outros espaços similares.

Que seja solicitada a disponibilização do plano de trabalho da Defesa Civil para o ano de 2025, incluindo ações preventivas, medidas emergenciais e estratégicas de gestão de riscos para o Município.

Que seja encaminhado convite ao Sr. Rodrigo Sampaio Melo - Subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo do Estado de Minas Gerias e Sr. Caio César de Castro Silva Coelho - Diretor de Interlocução com os Setores Públicos e Privado, para que compareça à Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2025, com o objetivo de fazer uso da Palavra Livre, apresentando informações e esclarecimentos sobre a REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Requeiro a Vossa Excelência, que o requerimento nº 326/2025, de minha autoria, seja retirado de tramitação e arquivado.

Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência que a Emenda Substitutiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025, de minha autoria, seja retirada de pauta e arquivada.

Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 174/2025 de minha autoria.

Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 176/2025 de minha autoria.

Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 130/2025 de minha autoria.

Que seja providenciada com maior agilidade, a capina na escadinha localizada na Rua Seis de Julho, no Bairro Santa Rita, tendo em vista que o local é utilizado diariamente por pedestres como via de passagem.

Que sejam providenciadas operação tapa-buracos e manutenção da faixa, na Rua Walter Rolfs, Bairro de Lourdes, no início da faixa contínua.

Que seja providenciada a operação tapa-buracos nas Ruas Acre e Dom Bosco, Bairro de Lourdes, uma vez que as duas ruas estão tomadas de diversos buracos.

Que seja realizada a manutenção na iluminação pública da Rua das Tulipas, próximo aos números 95, 100 e 109, no Bairro Primavera, uma vez que esta rua encontra-se muito escura devido a lâmpadas de postes que estão queimadas.

Requeiro que o Projeto de Lei nº 234/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Que sejam feitos a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 223/2025.

Que sejam feitas a roçada e capina no Bairro Esplanada da Serra, em toda a sua extensão.

Que seja feita a manutenção asfáltica próximo à entrada do Condomínio Encanto da Serra, no Bairro Esplanada da Serra.

Que sejam solicitadas informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação sobre condições seguras e adequadas de higiene e salubridade nas unidades escolares conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente (CF/88 e ECA - Lei nº 8.069/1990).

Que sejam solicitadas informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação acerca da suspensão ou corte de bolsas escolares em instituições privadas de ensino que eram disponibilizadas anteriormente à população local por meio de programa ou convênios da Secretaria Municipal de Educação.

Que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente da Costa, ocorrido no dia 29 de maio de 2025 no município de Itabirito.

Que seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente informações sobre as ações realizadas em 2025, em cumprimento à Lei Ordinária Municipal nº 4.253, que institui a Semana do Meio Ambiente e estabelece diretrizes para a conscientização ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis.

Que seja solicitada à Secretaria competente, informações detalhadas sobre as associações comunitárias e ações oferecidas por essas associações em nossa cidade.

Que seja solicitado à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre a situação atual dos medicamentos em falta nas unidades de saúde do município.

Que seja reiterado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, o atendimento à Indicação nº 659/2025, de 28 de abril de 2025, que solicita a imediata correção de desnível acentuado na Rua da Carioca, nas proximidades no Ponto de ônibus em frente à Padaria Santa Rita.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio de informações sobre a existência de previsão para a execução de melhorais na estrada que dá acesso ao Córrego do Bação, especialmente no trecho onde há o cruzamento com a linha férrea, incluindo adequação completa e implantação de barreira de proteção tipo Guard Rail.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Urbanismo, que seja acelerado o processo de finalização do projeto de cobertura da área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito, incluindo também a instalação do deck, escadaria e rampa de acesso no referido espaço.

Que sejam solicitados por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos sobre a atual situação e medidas previstas para a realocação do poste existente na Rua da Carioca, nº 740, o qual se encontra implantado na via, interferindo diretamente no trânsito local.

Que sejam analisadas as possibilidades de execução de serviço completo de desassoreamento do córrego da Carioca, especialmente no trecho que corta o Bairro Santa Rita, com o uso de máquinas, retirada de entulho, sedimentos e terra acumulada nas encostas.