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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado à Secretaria de Saúde a elaboração e envio de um relatório referente a cada Unidade Básica de Saúde (UBS).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da organização, manutenção e retirada de fiação aérea excedentes ou inutilizadas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações e proposições sobre as ações do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado expediente ao CMI-Conselho Municipal do Idoso para prestar informações e apresentar proposições.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 159/2025 de minha autoria e arquivado.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre o Conselho Municipal das pessoas com Deficiência (COMPED) e se apresente proposições.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a capina e a limpeza urbana nas ruas da cidade, com informações detalhadas sobre a organização e execução dos serviços.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a destinação futura do imóvel localizado na Rua Henrique Michel, nr.203, Bairro Boa Viagem, em Itabirito, antigo quartel da Policia Militar.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobe os números registrados de violência doméstica no município de Itabirito, referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e até o presente ano 2025. Bem como os tipos de violência, faixa etária das vítimas e providências adotadas no acompanhamento e enfrentamento desses casos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a atual lista de medicamentos descontinuados da rede municipal de saúde , bem como os respectivos medicamentos que estão sendo utilizados como substitutos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado providencias para a substituição ou recolocação de todas as faixas de pedestres que estejam atualmente implantadas em esquinas onde o condutor para realizar conversão segura, é obrigado a avançar sobre a faixa de pedestres, compromentendo a visibilidade e a segurança no trânsito.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviado ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelo seus 95 anos de fundação, a serem comemorados no dia 18 de maio.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizado audiência pública em homenagem ao dia do Assistente Social, para debater e discutir as políticas públicas no município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações do nome do propríetário do lote situado na Rua Pedro Ribeiro, ao lado do nr.16, no Bairro Cohab.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 324/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas sobre os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em andamento no município de Itabirito.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 325/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobe a regularização da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino, em especial nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado convite ao Sr. Rodrigo Melo, atual Subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo do Estado de Minas Gerais, para comparecer a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2025, para fazer o uso da palavra livre, prestando informações e esclarecimentos sobre a REDESIM.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente, enviar de forma documental e impressa, prestação de contas de todos os serviços realizados pela empresa LMS, inclusive planilhas de medição e relatórios fotográficos, referente ao período de janeiro do ano de 2024 até abril do ano de 2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de agradecimento ao Corpo de Bombeiros Militar e a Guarda Municipal de Itabirito, pelos relevantes serviços prestados à população, pautados pelo compromisso, profissionalismo, dedicação e coragem no exercício de suas funções.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que se avalie a possibilidade de disponibilizar um veículo para o transporte de famílias em situação de vulnerabilidadde social que necessitam visitar seus familiares internados em clínicas de recuperação para tratamento da dependência química.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Dr. Guilherme e a Rua Engenheiro Simão Lacerda, no centro de Itabirito.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a realização de estudo e viabilidade para restauração da praça localizada na Avenida Queiroz Junior, em frente ao nr.1195, com priorização de áreas de estacionamento para veículos e motos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado fiscalização e providências quanto ao abandono de terreno localizado na rua Alameda dos Jacarandás, ao lado do nr.715, Bairro Portões.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 333/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a instalação de um abrigo em ponto de ônibus na rua Aloísio Souza e Silva, em frente ao nr.8.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado providências para o Bairro Portões com diversas reivindicações da comunidade, apresentadas pelo Presidente da Associação Comunitária do citado bairro.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Daniel Sudano
Danilo Donato do Só Por Hoje
Danilo Grilo
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Fabinho Fonseca
Fernando da Sheila
Léo do Social
Lucas do Zé Maria
Manoel da Autoescola
Márcio Juninho
Max Fortes
Renê Butekus
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a instalação de grades de proteção atrás do Ponto de ônibus instalado na Avenida Francisco José de Carvalho, próximo à Rainha da Sucata.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco José de Carvalho entre os nrs.730 a 870, entrada do Floresta, Bairro São José.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a capina na via pública da ponte que dá acesso ao Bairro Padre Adelmo e ao Bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja arquivado o Projeto de Lei 173/2025, de minha autoria.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações referentes às ações realizadas no bairro Vila Gonçalo, com foco na prevenção às drogas e na promoção da segurança pública.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre as intervenções realizadas no Bairro Saudade.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 341/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre o calendário de atividades previsto para o ano de 2025, com foco nas ações destinadas à região do Bairro Tombadouro.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 342/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações sobre o andamento das obras do muro de contenção no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 343/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações sobre o atendimento fisioterapêutico.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 344/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações referentes à instalação das placas de logradouro no Bairro São José e bairros adjacentes.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 345/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas à Secretaria de Saúde, informações e ações referentes à falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 346/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado à Secretaria competente que realize uma edição do Programa do Executivo, "Fala Cidadão" no bairro Novo Itabirito.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 347/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado o requerimento ao Poder Executivo Municipal, reforçando, por meio da secretaria competente, a solicitação já formalizada por meio da Indicação nº 660/2025, que trata da revitalização de espaço público esportivo situado na Rua Belo Vale, altura do nº 90, no bairro Monte Sinai, em Itabirito.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 348/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações sobre o cronograma de substituições de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública do município de Itabirito, bem como o planejamento para a expansão da iluminação em áreas identificadas com ausência de cobertura adequada.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 349/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado o fornecimento de transporte para a equipe de futebol Padre Adelmo, que disputará partidas no distrito de São Gonçalo do Bação nos dias 24 de maio de 2025, às 16h, e 1º de junho de 2025, às 9h.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 350/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado o envio de informações atualizadas sobre a fila de espera por exames especializados e cirurgias eletivas no município de Itabirito, incluindo a quantidade de pacientes cadastrados, o tempo médio de espera e as medidas adotadas para a redução dessas filas.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 351/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado o envio de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Município de Itabirito voltadas à população em situação de rua, incluindo dados atualizados sobre o número de pessoas nessas condições, programa de acolhimento, estrutura de abrigos disponível e políticas de reintegração social em andamento.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 352/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja sugerido à Prefeitura Municipal de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno da realização da Feira de Adoção de Animais para os dias de sábado, em frente a Nutrito, próximo à Praça da Estação conforme era feito anteriormente. A feira de Adoção de Animais tem papel fundamental na promoção de adoção responsável, redução do abandono e melhorias das condições de vida de cães e gatos acolhidos em abrigos ou lares temporários. Contudo, após a mudança dos dias e horário, observou-se uma redução significativa no número de adoções efetivadas. Isso se deve, em grande parte, à nova programação, que não contempla o período de maior disponibilidade da população que é aos sábados. Antes da mudança, o evento registrava maior fluxo de visitantes e, consequentemente, de adoções bem-sucedidas.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 353/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja sugerida a ampliação da oferta de ensino na Escola Municipal do Acuruí até o 9º ano do Ensino Fundamental, considerando que a unidade atualmente atende apenas até o 5º ano.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 354/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, da instalação de grades de contenção nas janelas e portas da parte externa do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil do bairro de Água Limpa.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 355/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja sugerida a limpeza do Córrego situado na Avenida Queiroz Júnior, nas proximidades do nº 412, Centro.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 356/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações sobre a exoneração da Dra. Eliane Michel - Cardiologista.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 357/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações sobre o número de pessoas inscritas no Cadastro Único no município de Itabirito.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 358/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam enviadas informações sobre os critérios adotados para o reajuste do IPTU 2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 359/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado por meio da Secretaria do Meio Ambiente, cópia do contrato firmado com a empresa LMS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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