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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o PL nº 16/2025 de minha autoria.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o PL nº 56/2025 de minha autoria.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o PL nº 57/2025 de minha autoria.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio a esta Casa, informações sobre os gastos com o Carnaval de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, esclarecimentos sobre o concurso público., a fim de obter informações sobre o cronograma do andamento do processo de chamamento dos aprovados.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a utilização da tribuna da Câmara Municipal de Itabirito para a Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio, representada pelo presidente José Francisco da Silva.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a reserva do Plenário para uma Audiência Pública no dia 28 de março de 2025 às 17:00 h, com o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Legislativo Municipal, o envio de ofício às autoridades e entidades,, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias de MG, Sindicato dos Servidores Públicos, Agência do Banco Bradesco de Itabirito e Ministério Público de Itabirito, convidando para Audiência Pública dia 28/03/2025 às 17h.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal do seguinte PL, que sugere a disponibilização de armários individuais para os alunos da rede pública de ensino no Município de Itabirito, MG, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitação para apresentar informações sobre a implantação do Centro de Hemodiálise em Itabirito.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que instale câmeras de segurança na parte externa das Unidades Básicas de Saúde de Itabirito, visando reforçar a segurança dos profissionais, pacientes e demais cidadãos que utilizam esses serviços essenciais.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que apresente a esta Casa, as informações sobre qual o valor total investido na criação do "Espaço de Inovação", incluindo custos com estrutura, equipamentos e outros e a justificativa para a falta de funcionamento do local até a presente data.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, cópia do Processo Licitatório, contrato, medições, aditivos e empenhos pagos da obra da área do Julifest.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Legislativo Municipal, cópia de todos os empenhos de diárias de viagens pagas para o Vereador Anderson Martins, Diretor Administrativo da Câmara Municipal, Chefia e Assessoria de seu Gabinete Parlamentar no ano de 2024.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de regularização do fornecimento de energia elétrica no Acuruí.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de envio da relação completa de todas as comissões remuneradas existentes na administração municipal, bem como os critérios adotados para a escolha dos servidores que fazem jus ao recebimento dessas verbas.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que tome providências junto ao SAAE, quanto a constante falta de água no loteamento do Náutico Clube do Acuruí, ressaltando que a água retorna lamacenta e imprópria para o consumo.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação do envio da relação completa de servidores nomeados em cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Itabirito a partir de outubro de 2024 até a presente data.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para equiparação do valor do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal ao dos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que se informe se possivel e amplamente divulgado as informações sobre as medicações da Fármacia Pública do Municipio de Itabirito que entraram em desuso.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja verificado o corte ou a poda de uma árvore na Rua Francisco Zacarias, proximo ao nr.313, bairro Santa Efigenia.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja oficiada para conceder informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pela Secretaria de Educação nas creches municipais, acerca da saúde e bem-estar das crianças.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio parabenizando o Minabloco pelas brilhantes apresentações realizadas durante o carnaval deste ano em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito ofício parabenizando o Bloco Unidos da Boa Viagem pela magnifica apresentação e cortejo realizados durante o carnaval.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio parabenizando o Bloco Perereca Sem Freio pela destacada participação no carnaval.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio parabenizando o Bloco Urucum pelas brilhantes apresentaçãos no pré, o evento e o pós carnaval deste ano.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviada informações sobre repasses financeiros e serviços prestados pela empresa Serra Verde.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.22/2025 de minha autoria.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio solicitando a volta do Fumacê para o combate ao Mosquito Aedes Aegypti em todos os bairros da cidade .
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a geração de empregos de Itabirito.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a obra do antigo Campo do União.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.40/2025, de minha autoria.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado intervenções junto aos professores, funcionários e familiares de alunos com deficiencia matriculados na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações acerca de crianças e adolescentes com deficiencia matriculados na rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 89/2025, de minha autoria
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 76/2025, de minha autoria.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que se proceda a pode das árvores na Rua Estrada da Caixa D`agua- cruzamento com a Rua Tombadouro proximo a Igreja Aliança Eterna com Deus.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja reliazda a manutenção e melhorias da iluminação nas Ruas Artur Bernardes e Rio Branco, ambas no bairro Centro, nas proximidades da Loja Eliza e Padaria Sima.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental ,que sejam tomadas providencias necessárias para se inserir uma sinalização horizontel e/ou vertical de "Parada Obrigatória" na Rua Dom Bosco, cuzamento om Rua Emidio Quites, no Bairro de Lourdes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nr.14/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nr.41/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a implantação de quebra-molas na Rua Ismael Nery com Alameda Chaparral.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a continuidade da pavimentação asfáltica da avenida Farid José Rahme sentido Recreio dos Bandeirantes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido melhorias no abastecimento de água do bairro Meu Sitio.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Patrimonio e Turismo informações detalhadas acerca de cargo ocupado pelo Servidor Lucas Morais de Carvalho Reis.Especificando claramente atribuições desempenhadas e fornecendo a documentação comprobatória que evidencie que tais funções são, de fato, executadas por ele.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental para que a Secretaria Municipal de Patrimonio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca do processo de credenciamento artístico realizado pela Secretaria Municipal de Patrimomio, cultura e Turismo (SEMCULT), especialmente quanto às práticas relativas à habilitação de terceiros e a participação indireta de servidores públicos e pessoas impedidas por Lei.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental para que a Secretaria Municipal de Patrimonio, Cultura e Turismo preste esclarecimentos detalhados sobre o processo de credenciamento para educadores artístico-culturais promovido pela secretaria, especificamente quanto ao edital referente ao Atelier de Artes Integradas.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental para que a Secretaria Municipal de Saúde e à Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho CESMET, acerca do procedimento realizado para concessão do adicional de insalubridade, bem como informações acerca da periodicidade da realização dos exames periódicos dos servidores da Unidade de Pronto Atedimento (UPA), além de esclarecimento quanto ao uso do salario mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade considerando a existência da Súmula Vinculante nr.4 do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia dos relatórios de monitoramento e avaliação, pareceres técnicos e relatórios de visitação referentes às parcerias celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil para o repasse de verbas e subvenções e emendas impositivas intermediadas pela Secretaria Municipal de Patrimônio, cultura e Turismo nos ultimos cinco anos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental informações detalhadas sobre o andamento da restauração da Igreja do Rosário de São Gonçalo do Bação.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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