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Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa, do contrato de transporte destinados à área de saúde, incluindo horários e escalas, bem como dos contratos de prestação de equipamentos, como caminhões e máquinas.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a concessão de um momento de fala na última reunião ordinária do mês de março para os estudantes e professor do curso de edificações no IFMG - Campus Ouro Preto, com objetivo de apresentar e discutir um projeto que os alunos estão desenvolvendo sobre as enchentes que já afetam tanto nosso município.

Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para família de Edivaldo Alberto Lima pelo seu falecimento que aconteceu no dia 27 de janeiro de 2025.

Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para família de Hilton José Chaves pelo seu falecimento que aconteceu no dia 25 de janeiro de 2025.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecilia pelo seus 129 anos de fundação.

Que seja incluído no orçamento de subvenção anual a Associação de Blocos Carnavalescos de Itabirito, inscrita sob o CNPJ nº 28.031.085.0001-94 com sede à Rua São Vicente, 386, Bairro Bela Vista, CEP 35450-110 na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, possa realizar rondas periódicas de ações integradas de segurança, entre a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar no bairro Novo Itabirito e adjacências.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, serviços e infraestrutura, os seguintes documentos: a) Cópia dos projetos arquitetônicos e complementares da obra em questão; b) Planilha orçamentária com todos os custos da obra, bem com todas as medições de serviço feitas até o momento; c) Laudo pericial constatando o que efetivamente ocorreu para a queda de parte da Rua João Gualberto de Lemos. Diante do exposto, segue o presente requerimento, com nossos votos de estima e consideração.

Que seja enviado para o Prefeito Municipal junto ao Departamento de transito a solicitação de colocação de placas de "Proibido Parar" na Rua Guajajaras, situada na entrada do Bairro Pedra Azul, refere-se a uma área institucional até a Rua Tupinambás.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitações de informações sobre o andamento do programa "Bem Cuidar" de acordo com a Lei 4029 de 04 de março de 2024.

Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a recolocação de placa de nomenclatura da Rua José Maurício com Goncalves Dias, no Bairro Capanema.

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitação de fiscalização, por meio da Guarda Municipal, em relação aos veículos que estacionam em áreas sinalizadas com placas de "Proibido Estacionar, na Avenida Francisco José de Carvalho, bairro São José, especialmente aos finais de semana."

Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitação para que seja derrubada a decisão do período de congelamento para a concessão de licença prêmio no período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme previsto pela LC 173/2020.

Que seja redesignada data e convocação de Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vinculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o município.

Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente requerimento para que a Lei nº 2237/03 seja cumprida de imediato uma vez que os cidadãos itabiritenses vêm notando a ausência do cumprimento da referida Lei tanto UPA e nas UBS do Município de Itabirito. Trata-se de Lei em vigor que torna obrigatória a fixação de lista em local visível ao público com o nome de médicos plantonistas e diretor responsável nas policlínicas municipais de Itabirito.

Requeiro que seja providenciado de forma mais ágil possível a pavimentação das principais ruas do Bairro Água Limpa, bem como deve ser realizada a colocação de lixeiras públicas, lixeiras nos postes e pontos de reciclagem nas ruas do referido bairro.

Que seja providenciado de forma ágil o recapeamento do asfalto da Rua Benjamim Constant, bairro Quinta dos Inconfidentes.

Que seja providenciado a capina dos lotes desapropriados pelo Município do bairro Novo Horizonte, uma vez que o mato está muito alto e prejudica a população adjacente.

Que seja realizada uma audiência pública nessa Casa Legislativa em relação a duplicação da BR-356, tendo em vista a relevância que a duplicação irá trazer aos transeuntes da BR.

Que seja enviado um ofício, ao senhor Robson, pelo reconhecimento à excelência dos serviços prestados na coleta seletiva no município de Itabirito.

Que seja solicitado a instalação de uma câmera de monitoramento do programa Olha Vivo na Avenida Capitão Antônio Marques, esquina com a Rua José Ernesto de Araújo.

Que seja solicitado à Secretaria de Segurança e Trânsito a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proibição de estacionamento em ambos os lados na Avenida Capitão Antônio Marques.

Que seja solicitado a Secretaria de Saúde a mudança do local de embarque da van que transporta pacientes para consultas médicas na Avenida Capitão Antônio Marques, bairro Vila Gonçalo.

Que seja solicitada informações sobre a retomada da obra da rede fluvial em na Rua Alameda Claudio Manoel da Costa, bairro Quinta dos Inconfidentes.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, informações por meio da Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos de coqueluche no nosso município. Considerando que a coqueluche é uma doença respiratória contagiosa que pode afetar a saúde da população, solicita-se informações detalhadas sobre: 1. Número de casos registrados de coqueluche nos últimos 12 meses no município. 2. Medidas adotadas pela Secretaria de Saúde para o controle e prevenção da coqueluche, incluindo campanhas de vacinação, orientação à população e outras iniciativas. 3. Planos futuros para monitoramento e manejo da doença. 4. Colaboração com outras instituições ou programas que visem à melhoria da saúde pública em relação a coqueluche.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que forneça informações detalhadas sobre o estágio atual do programa de construção de unidades habitacionais (casas populares) em nosso município.

Que seja solicitado ao chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão sobre a criação e montagem de um ponto de apoio, com bebedouro, aos instrutores e alunos das auto escolas desta cidade desta cidade, na região do Bairro Bela Vista.

Que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, a verificação da existência de um cronograma de atividades e apresentações no recém reformado Cine Teatro Liz Bastos.

Que seja planejada uma escala especial de horários no que diz respeito ao trabalho realizado pelas garis, jardineiros e ajudantes em geral que por sua vez estão expostos ao sol em dias de grande exposição solar.

Que seja enviado o presente requerimento, ao Prefeito Municipal junto ao departamento de trânsito para a criação de mais uma linha de ônibus para atender a região do bairro São José a Unidade de Saúde do Bairro Portões.

Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa o cronograma com a data para o pagamento retroativo do benefício de "Insalubridade" dos Agentes Comuniários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.

Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa informações detalhadas do Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza abertura de crédito adicionais ao orçamento vigente - Executivo.

Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, que sejam encaminhados as informações referentes a unidade de Terapia Intensiva - (UTI) do município para esta Casa.

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que sejam encaminhados os seguintes documentos contábeis: - Saldo em caixa - Incluindo contas bancárias vinculadas a administração pública municipal; Demonstrativo Contáveis - Como balancetes financeiros, relatórios de execução orçamentária e demonstrativo de receita e despesa; - Relatórios de Transferências e Repasses - Detalhando valores recebidos e sua respectivas destinações; - Outros Documentos Contábeis Relevantes - Que demonstrem a real situação financeira do Município; - Qual o valor destinado a folha de pagamento nos meses de Dezembro/2024 e Janeiro de 2025.

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que seja sugerido a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 03/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE e dá outras providências.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo a implantação de quebra molas e sinalização de redução de velocidade, nas adjacentes das Ruas José E. de Oliveira e Algemiro Mapa no Bairro Jardins das Acacias, onde está localizada a Escola CMEI Pequeno Cidadão.

Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente, a solicitação de destinação de um lote vago localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao salão comunitário, para a implantação de uma praça pública.

Que seja enviado das relações referentes a comissões (gratificações) existentes no momento em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Itabirito com seus respectivos representantes.

Requeiro a Vossa Excelência a instalação de bueiros e valetas de drenagem na Rua João Pedro Nolasco, desde seu indício até o número 130, no bairro Vila José Lopes, com o objetivo de melhorar o escoamento das pluviais e evitar transtornos à população local.

Requeiro a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de isenção de taxa de estacionamento rotativo para organizações sem fins lucrativos, oficialmente cadastrados junto aos Conselhos Municipais.

Que seja concedida a utilização da tribuna da Câmara Municipal de Itabirito, a José Waldenei Souza de Brito para manifestação em nome da Associação Comunitária do bairro Marzagão, na sessão ordinária, conforme regulamento da casa.

Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando Walkiria da Silva Pereira, da empresa DW Placas, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade no município de Itabirito

Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando Vosso Reverendíssimo Pe. Miguel Ângelo Fiorillo, pela passagem de seu aniversário dia 09 de fevereiro.

Que seja sugerida a manutenção da iluminação da escadaria que liga a Rua Alberto Fileto e a Av. dos Inconfidentes.

Que seja sugerida a criação de área de lazer e academia ao ar livre na praça do Rosário abaixo da igreja de Nossa Senhora do Rosário.

Que seja sugerida a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil na rua Alberto Fileto.

Que seja sugerida a extensão da linhas de ônibus 905 e 906 (Gutierrez x Novo Itabirito), passando a atender o condomínio Caquende.

Que seja sugerida a manutenção asfáltica da Rua Jacinto Rodrigues em toda a sua extensão.

Que seja solicitado à Secretaria de Educação, informações sobre as medidas que serão tomadas em relação à proibição do uso de celulares nas escolas do município, conforme estabelecido na Lei 15100/25.

Que seja solicitada à Secretaria de Educação, a lista dos estudantes que foram contemplados com o transporte escolar para outros municípios.