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Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando uma fiscalização na empresa VDL, localizada Av. Queiroz Júnior, nº 3575, bairro Usina Esperança, devido a problema ambientas que estão afetando as residências dos bairros. Nos últimos meses, os moradores das caixas próximas à empresa em enfrentado sérios transtornos devido à emissão de resíduos de pó provenientes da chaminé da mencionada empresas, como pode ser claramente observado.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja apresentado a essa casa legislativa, considerações atuais no que tange a fiscalização e utilização do Parquímetro.

Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao corpo diretivo, ao Sr. Leonardo Hamilton Maia Oliveira (Presidente), ao Sr. Denis José Donato da Mota (Diretor), Sra. Samara Martins Teixeira (Analista de Negócios e Coordenadora) e a todos os colaboradores da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidente e Alto Paraopeba (Adesiap), pela brilhante conquista do Selo Diamante do SEBRAE, um testemunho da excelência e do compromisso com o desenvolvimento econômico e social da região dos inconfidentes e Alto Paraopeba.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a fiscalização e notificação urgente para a dedetização do galpão de reciclagem (Reciclar) localizado na Rua Benjamim Simões, nº 722, bairro Agostinho Rodrigues.

Requeiro a V. Exa., com base no art.149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as seguintes informações sobre o espaço onde funcionava a água Mineral Crystal: - Número de Registro de Lavra; - Vazão da Fonte; - Tamanho do Galpão existente naquele local; - Área útil do Terreno.

Venho respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário sejam encaminhados congratulações nos termos desta Moção de Aplausos às Associações Comunitárias que se destacaram e venceram como as cinco primeiras colocadas no Julifest 2024.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 123/2024, de minha autoria, seja arquivado.

Que seja apresentado ao Executivo para apreciação o Projeto de Lei em anexo que: "Autoriza o Poder Executivo a construir e custear funcionamento do Hospital Público Veterinário para atendimento dos animais em situação de rua, e animais domésticos de famílias residentes no Município de Itabirito, e determina outras providências."

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, os valores de todos os repasses que foram feitos para custar os gastos dos leitos de UTI e relação de funcionários que recebem deste recurso.

Que seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara Municipal a solicitação para que seja convocada uma Audiência Pública, com a finalidade de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o Município. Requeiro, ainda, que a Câmara Municipal organize a referida Audiência Pública no plenário desta Casa, em data próxima, convidando para participar as seguintes entidades e pessoas: - Federação dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (FEACAE); Secretaria de Planejamento de Itabirito; - Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito; - Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); - Vereadores desta Casa Legislativa; Demais interessados. A convocação desta Audiência Pública é necessária para garantir transparência e entendimento sobre a relação dos profissionais ACE E ACS com o município, permitindo que em todas as partes envolvidas (...)

Que seja enviado ofício do Banco Bradesco, solicitando a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no contrato de empréstimo consignado oferecido pelo Banco Bradesco, conforme convênio existente entre a instituição bancária e a Prefeitura Municipal de Itabirito.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Padre Miguel Ângelo Fiorillo, que completou 41 anos de ordenação sacerdotal, no último dia 30 de julho de 2024.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, no Córrego do Bação. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...)

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, no Bairro Marzagão. O bairro enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...)

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, no Bairro Portões. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...)

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, em Acuruí. A comunidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...)

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, em Ribeirão do Eixo. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...)

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Paróquia de São Sebastião, pelos seus 65 anos de fundação.

Que seja enviado oficio parabenizando a Sr. Jair Celso Arruda, pelo seu aniversário ocorrido em 28 de Julho.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, para realizar uma construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no distrito de Àgua Limpa, neste Município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, para procederem com a instalação de um Posto Policial no distrito de Água Limpa, neste Município.

Que seja enviado ofício à secretaria Competente, solicitando a resposta urgente ao Requerimento 342/2024, no qual solicitei a fiscalização e notificação para dedetização do galpão de reciclagem (Reciclar) localizado na Rua Benjamim Simões, nº 722, bairro Agostinho Rodrigues.

Que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, apresente a esta casa legislativa, o motivo pelo qual o monumento do pastel de angu, fora instalado no atual ponto se houve um estudo prévio e ainda, se o mesmo apresenta ou não risco aos motoristas, devido à falta de visibilidade. Em caso positivo, que se faça a imediata retirada e que proceda a instalação em uma nova localidade que não apresente atrapalho na visibilidade, com urgência.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de medidas de apoio para fomentar a economia dos artesãos de Itabirito.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, na localidade Cruz das Almas. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; (...)

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, possa enviar para esta casa as seguintes informações: - Qual o número de pessoas já utilizaram o "Espaço de Inovação", localizado na antiga Fábrica Velha? - Como está sendo utilizado esse espaço? - Qual o resultado já obtido após a implantação do espaço?

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, a seguinte informação: - Existe uma previsão para o reembolso do "Estacionamento Rotativo", tendo em vista a alteração da empresa responsável?

Que sejam retirados de pauta e arquivados os projetos de Lei de minha autoria, nº 119/2024 e 120/2024.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, informações acerca do Projeto de extensão de Rede da Rua Rosalinda de Oliveira Reis, no Bairro Munú e ainda que seja disponibilizado o número da ordem de Serviço a fim de que haja transparência no processo e que os interessados consigam atendimento na Cemig, com urgência.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, este requerimento com o abaixo assinado em anexo, para que possa tomar providências conforme solicitação dos moradores do bairro Floresta.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando uma fiscalização na Rua Seis, próximo ao nº 133, bairro Portões para verificar uma irregularidade no sistema de esgoto.

Que sejam arquivados os projetos de Lei nº 145 e 147 de minha autoria.

Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 140, de minha autoria.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental, parabenizar a Fanfarra pelos seus 51 anos de fundação e pelos serviços prestados a comunidade.

Indico a V.Exa., na forma regimental, parabenizar o Sr. Alexandre Eustaquio de Santana pelo aniversario ocorrido no dia 27 de agosto.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que o Projeto de Lei nr.140;2024, de minha autoria seja arquivado.

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado para o nosso gabinete Parlamentar a prestação de contas impressa, contendo cópias de todos os gastos e empenhos da Câmara Municipal, referente aos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2024.

Indico a V.Exa., na forma regimental, solicita cópia integral da suposta denuncia contra o /vereador Rene Américo da Silva, referente a uma fala proferida durante um comicio realizado na cidade de Itabirito, conforme mencionado pelo Presidente na reunião do dia 26/08/2024.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental, a apuração de conduta da servidora Karina Lara de Oliveira, pelos fatos e fundamentos que possa a expor.A mesma tenha publicado no grupo de whatsapp ofensas ao Vereador Rene Américo da Silva.

Que seja oficiado a Prefeitura de Itabirito, para que por intermédio da Defesa Civil/Corpo de bombeiros para prestar esclarecimentos sobre a quantidade de caminhões pipa disponíveis no Município para combate a incêndios e quantos motoristas disponíveis para as ocorrências.

Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família do Sr. Ozilio Alves André, pelo falecimentos de sua mãe Luzia Alves Arantes ocorrido em 07/09/2024.

Que seja enviado ofício à Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), solicitando para que seja realizado estudo técnico visando apurar as causas das recorrentes quedas de energia nas proximidades da Rua Maria Teixeira, especialmente nas imediações até o condomínio Garden Vile, que aparentemente não sofre com tais interrupções.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, em caráter de urgência, informações a respeito da instalação de bueiros na Rua das Acácias, em frente ao nº 253, bairro Gutierrez, reiterando indicação nº 492/2023, de minha autoria.

Que seja enviado ofício para o Sr. José do Patrocínio de Souza e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua esposa Geralda Correia de Souza.

Que seja enviado ofício ao Comando da Policia Militar, solicitando reforços no policiamento em Saboeiro distrito de Itabirito.

Que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando que realize um estudo para verificar a possibilidade de ampliar oferta de horários de ônibus no período da tarde, com maior flexibilidade para atender os moradores do Saboeiro Distrito de Itabirito.

Que seja informado à esta Casa Legislativa, o andamento das obras de construção de futura UBS do Bairro Água Limpa, neste Município.

Que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando que seja realizada a análise técnica para a instalação de um bueiro na Av. Boa Viagem, bairro Padre Adelmo.

Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimentos referentes à demora no agendamento de consultas com o neuropediatra na rede pública de saúde de nossa cidade.

Que seja solicitado ao chefe do executivo, por meio da secretaria competente, possa realizar rondas periódicas de ações integradas de segurança, entre a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar nos bairros Alameda Chaparral I, II e Recanto da Siriema.