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IND 1701/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento na Rua Manoel João Pinto, proximo ao nr.356, Bairro Santa Efigenia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 1702/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento na Rua Francisco Mendanha, proximo ao nr.1139, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 1703/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao SAAE providenciar a ligação de agua e esgoto condominio Retiro do Lago, no distrito de Acuruí.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 1704/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para implantação de um quebra-molas na Rua Fernandes Tourinho, Bairro Recreio dos Bandeirantes com acesso à Rua Ana Maria Teixeira, proximo ao nr.260.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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IND 1705/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina no Parquinho da Rua Tele Santana, no Bairro Novo Itabirito.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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IND 1706/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja a higienização de todos os playgrounds da cidade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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IND 1707/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para proibir o transito de carretas e ônibus na via que liga Supermercado BH, ao Bairro São José.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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IND 1708/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a reimplantação de uma faixa de pedestres que antes existia na Rua Dr. Eurico Rodrigues, na altura da Praça Primeiro de Maio, Bairro Praia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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IND 1709/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja estudado a possibilidadee de instalação de um guarda-corpo na rampa de acesso a ponte que liga a Av. Queiroz Junior à Av. Jose Farid Rahme, na altura da Praça dos Inconfidentes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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IND 1710/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfaltico, na Rua Dr.Francisco José de Carvalho, no trecho popularemnete conhecido como Estrada dos Portões, que liga os bairros São José e Portões.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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IND 1711/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfaltico por toda extensão da Rua Marechal Floriano, Bairro Matozinhos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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IND 1712/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfaltico, na rua Dona Cristina, proximo ao nr.383, Bairro Santa Efigenia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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IND 1713/2024 - Indicação
Ementa: Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a realização de serviços de manutenção de telhado, iluminação pública e energia, do Complexo Esportivo Silvestre Martins Fernandes-Bairro Praia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à secretaria competente,solicitando informações acerca do andamento da aprovação do projeto de construção para a ampliação da Casa de Repouso Santa Luzia de Marilac.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que seja realizado um estudo para avaliar a viabilidade de retornar ao horário anterior do transporte público São José/Tombadouro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que seja realizado um estudo para avaliar a viabilidade ´para a construção de um parquinho, uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes no Bairro Novo Itabirito.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício á secretaria competente solicitando a intervenção do Município para realizar a construção de uma rede pluvial eficiente na Rua Canario, próximo ao numero 87, no Bairro Floresta.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Vera Lucia Rodrigues de Paula, pelo seu aniversário que sera comemorado no dia 09 de fevereiro de 2024
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício á secretaria competente solicitando a convocação da Secretaria Municipal de Politica Urbana e Habilitação, Sra. Amanda Santos a esta casa Legislativa em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos sobre a construção das casa populares demais assuntos relacionados a pasta em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal por intermedio da Secretaria de Limpeza Urbana, informações sobre o cronograma de capina do campo /Agostinho dos Santos, localizado na Rua Jose Joaquim de Oliveira, e nos demais pontos do Bairro Santa Rita.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria de Esportes o detalhamento dos gastos relacionados aos materiais esportivos. bem como a destinação detalhada desses recursos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação do recurso contido no Fundo Municipal de Meio Ambiente, que foi criado através da Lei 1.700 de 2009, bem como a relação das atividades com seus respectivos valores que foram beneficiadas através do ICMS Ecologico recebido por nosso município nos anos 2020 à 2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversario que vai ser comemorado no dia 12/02/2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja autorizado a minha participação nas próxima reuniões de forma online.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Sr.Prefeito Municipal, que estude a viabilidade , juntamente com a secretaria competente, para procederem com a instalação de postes de iluminação, na Rua José Augusto França, da extensão do nr. 1168 ao nr.1197, no Bairro Munu, neste Municipio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, serviços e infraestrutura, juntamente com a CEMIG, que reestabeleça a iluminação pública na Av.João Pinheiro, nr.1686.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Desenvolvimento Econômico, informações sobre o valor total das licitações contempladas pelo comércio local no ano de 2023, os resultados sobre o programa de Compras Públicas, desenvolvido em parceria com o Sebrae e cópia do Plano de Ação elaborado.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas a situação da Dengue no municipio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Patrimonio Cultura e Turismo, e de Obras , Serviços e infraestrutura, que apresente esclarecimentos sobre a massa asfáltica colocada na Rua Matozinhos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo,solicitar a secretaria competente informações sobre o alargamento da Rua Francisco José de Carvalho, do trecho do ponto final do Bairro São José, a´te a entrada do Bairro Esplanada da Serra..
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitar a Secretaria de Esporte informações sobre o Campo Municipal uma vez que o campo ja foi desapropriado pela Prefeitura, Campo do União agora Arena Tele Santana.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo solicitar a secretaria competente, informações referente aos passeios das áreas verdes no Bairro Padre Adelmo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, através da Secretaria competente e da Defesa civil do Município para que possa realizar visita ao local e tomar as devidas providencias, pois devido aos problemas relatados , a comunidade tem sido prejudicada, principalmente nos períodos chuvosos com a constante falta de energia elétrica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Admilson Santiago para comparecer nesta Casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao Projeto de Lei nº 14/2024
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Edson Teixeira Pereira, proprietário da Lanternagem Vila Rica, pela excelência do serviço prestado em sue estabelecimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedito oficio cumprimentando a Sra. Geralda Aparecida de Almeida, com objetivo de expressar nossos sinceros agradecimentos e felicitações pela sua aposentadoria.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a inclusão das faculdades municipais no plano de atendimentos do transporte escolar público.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um parquinho, uma academia ao ar livre no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para ampliação do serviço de transporte público para atender aos domingos os moradores dos distritos como: Acuruí, São Gonçalo do Bação, Saboeiro, Água Limpa, Córrego do Bação, Ribeirão do Eixo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicito a prestação de informações detalhadas sobre todos os gastos realizados pelo município relacionados ao Carnaval de 2024. Solicito tais informações sob o uso de minhas atribuições legais e regimentais, que asseguram o direito de obter informações de interesse público. O pedido inclui, mas não se limita a, detalhamento sobre: 1. A totalidade dos valores investidos, especificando as fontes de recursos orçamentos próprios, patrocínios, apoios, entre outros); 2. A descrição dos contratos celebrados, valores, individuais e datas de vigência; 3. Gastos com infraestrutura, segurança, limpeza urbana, atendimentos médico e quaisquer outros serviços públicos prestados. 4. Medidas e ações de promoção turística e cultural especificamente relacionadas ao carnaval, bem como os custos associados a essas ações; 5. Quaisquer outros gastos diretos ou indiretos realizados pelo município em relação ao carnaval 2024. (...)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Aparecida de Assis e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de fevereiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras a data prevista para liberação do acesso ao Parque Ecológico para o público e moradores e usuários da UBS Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre o cronograma de manutenção preventiva nas escolas municipais. Solicito que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual é o cronograma atualizados de manutenção preventiva nas escolas municipais? 2. Quais são os tipos de manutenções contempladas nesse cronograma e com que periodicidade são realizadas? 3. Quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a efetiva execução desse cronograma e a qualidade das intervenções realizadas?
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Cultura informações detalhadas sobre os gastos relativos ao Carnaval de 2024. 1. Detalhamento dos gastos com atrações locais e de fora, incluindo caches pagos e estrutura disponibilizada. 2. Valores destinados ao apoio para os blocos carnavalescos e escolas de samba, discriminando as despesas com infraestrutura e logística. 3. Gastos com empresas terceirizadas para a prestação de serviços relacionados ao Carnaval 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família da Sra. Odete Gonçalves de Matos Mendanha, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, e se for viável, que procedam com a alteração de mão única para subida, com instalação de placa de sinalização no morro da Escola Estadual Doutor Raul Soares), bairro Centro, neste Município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio parabenizando a banda "Bem Brasil", pela belíssima apresentações que tem realizado nos eventos no município, em especial pela apresentação realizada de forma voluntária no carnaval da APAE de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício convidando a senhorita Aissa Allejanda Oliveira Augusto, para comparecer nessa casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para a prestação de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício convidando a senhorita Daniel Hilário Pedrosa, para comparecer nessa casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para a prestação de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício a Sra. Helen Damares parabenizando pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de fevereiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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