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Que seja enviado um ofício à Secretaria Competente solicitando informações atualizadas sobre o status da execução da extensão de rede do bairro Acuruí.

Que seja enviado um ofício à Secretaria competente, avalie a possibilidade de aumentar os horários da linha "Meu Sítio", incluindo a implementação de ônibus aos domingos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, informações sobre ações visando a construção de casas populares: - Qual a previsão para início/agendamento das inscrições? - As inscrições ocorrerão através de qual meio? - Qual o critério de análise dos candidatos para as concessões? - Há possibilidade de ampliação da obra e aumento no número de moradias? - Qual a previsão de início das obras? - Qual a previsão de entrega?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria competente as seguintes informações sobre empresas atuantes em São Gonçalo do Bação: - Quais empresas ligadas direta e indiretamente estão atuando na região de São Gonçalo do Bação? - Quais são os serviços prestados por essa empresa na região de São Gonçalo do Bação? - Qual o motivo que justifique um aumentos significativo de veículos de médio e grande porte na região de São Gonçalo do Bação? - Há estudo e acompanhamento do muro de contenção? - Quais as reais condições do muro de contenção construido? - O muro apresenta algum risco estrutural ou no seu funcionamento?

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que oficie-se novamente a Cemig, tendo em vista que o pedido de informação do Requerimento nº 477/2023 e oficio nº 340/2023, não foram atendidos, este Vereador vem reiterar o pedido supracitado, considerando que após inúmeras cobranças para a concessionária regularizar esses picos e que não houve até o momento melhoras venho respeitosamente solicitar melhorias com urgência.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, de procederem com a criação de um "Centro de Convivência da Pessoa Idosa", no Município de Itabirito.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à família do Sr. José Alberto Batista, pelo seu falecimento ocorrido em 16/11/2023.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, estudar a viabilidade de transferir o atendimento dos pacientes moradores do bairro Meu Sítio, que atualmente são atendidos na UBS São José, para a Unidade Básica Santa Efigênia.

Que seja enviado ofício parabenizando Richard Michel Lara Arruda, árbitro que apitou a final do Campeonato Mineiro Feminino 2023, entre Atlético e Cruzeiro no dia 19/11/2023 (domingo), por acreditar nos seus sonhos. conquistas, também representado o Município de Itabirito no cenário esportivo.

Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para instalação de uma academia a céu aberto e área de lazer no Bairro Meu Sítio.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Assistência Social, estudar a viabilidade de disponibilizar uma área (terreno próprio), para a construção da Associação Comunitária do bairro Meu Sítio.

Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Andreza Melo, pastora da Igreja Batista da Lagoinha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de Dezembro.

Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria competente informações sobre a limpeza e capina na quadra do bairro Santo Antônio. - Existe alguma previsão para que esta limpeza e capina aconteça?

Com os cordiais cumprimentos, requeiro nos termos regimentais, e com fulcro nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, que indique a Comissão de Educação, para realizar uma sindicância urgente junto a Escola Municipal José Ferreira Bastos.

Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando o Sr.Alex Andre da Rocha, proprietário da empresa Leko Antenas.

Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício parabenizando o Programa Viação Cipó pelos seus 20 anos de programa, que é apresentado atualmente pelo jornalista Otavio Di Toledo.

Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecília pelos seus 128 anos de fundação.

Requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, apresentar a relação das empresas contempladas com o FUNDI.

Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando o Pastor Paulo Gonçalves , da Igreja Batista da Lagoinha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de dezembro.

Requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, que seja aplicado o percentual/ indice de 3,74, referente a correção da recomposição salarial a partir de 1 de janeiro de 2024.

Que sejam arquivados os projetos de lei nºs 184, 210 e 258/2023 de minha autoria, que tramitam nessa Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares. Diante a proximidade do recesso parlamentar.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Adair dos Reis, proprietário da Borracharia Adair, pela excelência do serviço prestado em seu estabelecimento.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. José Francisco da Silva, presidente da Associação Comunitária do bairro Meu Sítio.

Que seja enviado ofício solicitando o auxílio do SAAE para a solução de um problema urgente que tem afetado a nossa comunidade religiosa. Trata-se da falta de água na Capela São Sebastião, que fica localizada no Saboeiro, o que tem impossibilitado a realização das missas e atividades religiosas essenciais para os fiéis.

Venho, por meio desse, requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que viabilize, por intermédio da secretaria competente, as medidas necessárias para atender à medidas necessárias para atender à seguinte solicitação: Reitero o requerimento 01/2021 de minha autoria para solicitar a atualização imediata do portal da transparência do município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Cultura as seguintes informações referentes aos enfeites natalinos utilizados pela prefeitura em 2023: 1. Origem dos enfeites: Os enfeites foram locados ou adquiridos pelo município? 2. Quais são os itens adquiridos para a decoração natalina nos anos de 2022 e 2023? 3. Qual empresa foi selecionada como vencedora da licitação para fornecer os enfeites natalinos? 4. Solicito uma cópia do contrato firmado entre a empresa vencedora da licitação e o município, referente aos enfeites natalinos. 5. Peço que sejam fornecidos os valores gastos detalhados por item, especificando o montante destinado a cada tipo de enfeite natalino.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da autarquia SAAE, a reiteração do requerimento 03/2021 de minha autoria, visando a obtenção das seguintes informações referentes às obras de drenagem pluvial: 1. Valores gastos: Informar os valores totais gastos com as obras de drenagem pluvial nos anos de 2021, 2022, 2023, bem como a previsão de gastos para o ano de 2024. 2. Cronogramas de obras: Fornecer o cronograma de obras de drenagem pluvial, indicando as etapas já concluídas, as em andamento e as futuras previstas.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam fornecidas informações sobre a implementação do CRAS Itinerante para atendimento de demandas nos distritos do município de Itabirito. Solicito as seguintes informações: 1. Informar o status atual da implementação do CRAS Itinerante nos distritos do município. 2. Fornecer o cronograma de atendimento previstos pelo CRAS Itinerante nos distritos, indicando as datas e locais de atendimento. 3. Explicar os motivos pelos quais os munícipes dos distritos estão sendo prejudicados com a falta da prestação do serviço do CRAS Itinerante.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Saúde, informações sobre o andamento da fila para cirurgias eletivas e o cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 3.705, de 08 de julho de 2022 de minha autoria. Solicitação as seguintes informações: 1. Informar o atual estado da fila de espera para cirurgias eletivas no município, incluindo o número de pacientes aguardando, a especialidade médica e o tempo médio de espera. 2. Verificar se a referida lei está integralmente cumprida no que diz respeito à organização da fila de cirurgia eletivas, prioridades, transparência e demais disposições estabelecidas.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício cumprimentando o Sr. Marcos Jose de Paula pelo trabalho artesanal.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviado ofício cumprimentando a soprano lirico Nubia Eunice Viana Ferreira.

Rqueiro a V.Exa., na forma regimental, que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Marli Eliza de Carvalho.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente instalar placa de nomenclatura no Portal de Acesso I, Portal Luiz de Figueiredo Monterroyo Monteiro Neto.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, em carater de urgencia, de forma documentada a título de prestação de contas, os valores empenhados e gastos com os portais instalados nas entradas 1(um), 2(dois) w 3(tres), na cidade de Itabirito.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente procederem com a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da nova Rua que interliga ao Bairro São José ao Supermercado BH.de Itabirito.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício para Sr. Marni Cardoso e filhos, votos de pesar pelo falecimento de seu esposo o Sr. Nilson Batista Cardoso Junior.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício parabenizando a Escola de Dança Formas, em nome da Sra. Irene Melilo, pela belissima apresentação dos alunos e profissionais no espetaculo Pinóquio.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício ao Sr. Roberto Mendes Martins e esposa, votos de pesar pelo falecimento de seu filho Rick Martins.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar ofício de pesar para as filhas da alfa Nascimento, Maria Rita Nascimento e Tania Nascimento , pelo falecimento de sua mae e grande cidadã itabiritense a Sra. Luzia dos Nascimento Ferreira.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, enviar a esta Casa na forma documental, a titulo de prestação de contas, as informações sobre a obra da construção doo heliponto ma Unidade de pronto Atendimento UPA.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que seja encaminhado resposta aos ofícios nr 80 a 92/23, para a Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira-Diretora da APAE

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito - PCV da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos -PCV dos Servidores Públicos Profissionais da Saúde do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores da área da atividade de segurança pública que atuam na Guarda Civil Municipal do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemia na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Fiscalização de Atividades Urbanas, Tributárias e de Meio Ambiente do Município de Itabirito - PCV da Fiscalização e dá outras providências.

Cria gratificação por incremento da arrecadação tributária para os Ficais Tributários e Fiscais Fazendários da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Itabirito, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.