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Que seja expedito ofício cumprimentando o Sr. Carlos Antônio de Oliveira, do Grupo Cascudo, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, de modo que, além de oferecer oportunidades de emprego e geração de renda, desenvolve ações voltadas ao bem-estar comunitário.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Luiz Ângelo de Brifo Ferreira, sócio administrador da empresa Solid Beneficiamento Mineral, pelo compromisso com o crescimento sustentável, sobretudo pelas ações pautadas no desenvolvimento comunitário, demonstrando respeito e responsabilidade com a comunidade na qual a organização está inserida.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Marcos de Oliveira Vieira, da Construtora e incorporadora Tynaka, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, de modo que, além de oferecer oportunidades de emprego e geração de renda, desenvolve ações voltados ao bem-estar comunitário.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Carlos Magno Silva, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Que seja solicitado ao Sr. Perfeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura informação a respeito da revitalização dos chafariz em São Gonçalo do Bação reiterando a indicação 409/2021 o requerimento 410/2021 de minha autoria.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Urbanismo o envio de um cronograma detalhado referente à instalação de placas de logradouro no município de Itabirito.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Assistência Social que atualize as informações sobre a distribuição dos benefícios mencionados na Secretaria de Assistência Social, de acordo com as informações disponíveis no link fornecido https://www.itabirito.mg.gov.br/secretarias/assistencia-social/atendimentos-realizados-pela-assistencia-social, em respeito aos principais de transparência do serviço público.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Urbanismo que providencie as informações referentes à vegetação plantada da praça do centenário, incluindo os valores individuais de cada espécie, a quantidade de exemplares e o contrato celebrado com empresa responsável pela execução do serviço.

Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para que seja averiguado, em caráter de urgência, com relação ao transporte dos alunos que estudam na UFOP OP. Temos recebido no gabinete algumas reclamações de pais preocupados, pois segundo nos foi passado, os motoristas responsáveis pelo pelo transporte dos alunos Itabirito x UFOP OP costuma trafegar muito acima do limite de velocidade estabelecidos pelas vias realizando inclusive, ultrapassagens em locais proibidos.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família do Sr. João da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 15/10/2023.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta as informações e documentos abaixo: - Qual o número e quais ocorrências foram atendidas pelo SAMU desde a data de sua implantação (17/06/2023) até a presente data. - Qual o número e quais ocorrências foram atendidas pela Brigada Municipal de Itabirito (desde 17/03/2023) até a presente data. - Os atendimentos estão sendo feitos de maneira integrada?

Que seja encaminhado ofício aos representantes da Associação Comunitária do bairro São Geraldo parabenizando pelo empenho e dedicação na organização do evento da rua de lazer e por fazer desse dia um dia especial para as crianças.

Que seja encaminhado ofício aos representantes da Associação de apoio comunitário do Conjunto Habitacional Jan Hasek, parabenizando pelo empenho e dedicação na organização do evento da Rua de lazer e por fazer desse dia um dia especial para as crianças.

Que seja encaminhado ofício aos representantes da Associação Comunitária do bairro Meu Sitio parabenizando pelo empenho e dedicação na organização do evento Festival solidário e por fazer desse dia um dia especial para as crianças.

Que seja encaminhado ofício aos Representantes da Academia Taekwondo Filadelfia, parabenizando pelo empenho e dedicação na organização desta festa para as crianças e por fazer desse dia um dia especial.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras informações referentes às obras realizadas da Arena Telê Santana: 1- Valor do contrato firmado para a execução das referidas obras. 2 - Nome da empresa responsável pelas execuções dos serviços. 3 - Tipos de serviços que serão realizados durante a execução das obras.

Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem na rede pública de saúde (SUS) de Itabirito.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Evaristo, pelos seus 100 anos de vida, comemorado no dia 27/10/2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Joubert Costa Neto, pelo seu falecimento ocorrido em 26/10/2023.

Que seja encaminhado ofício para a amiga Alexsandra Josafá e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Agostinha Maria Josafá do Nascimento.

Que seja enviado ofício para Sra. Rita de Cássia Costa Coelho, filhos e familiares, com voto de pesar pelo falecimento de Joubert Tupi Costa Coelho, mais conhecido como "Bié do Cartório", Foi um grande cidadão Itabiritense, contribuindo de maneira significativa com os desenvolvimentos do nosso município.

Que seja enviado ofício parabenizando Geísa Souza por ser a primeira mulher a conduzir a Corporação Musical Santa Cecília, com maestria, no evento de encerramento da Semana Musical do Idoso na Praça São Sebastião.

Requeiro a V. Exa, com base no art.149 do regimento interno, conjugado com o art. 31 da Constituição federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, informar a data que iniciará o procedimento/tratamento de hemodiálise no Município de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, esclarecimentos conforme abaixo: - Apresentar registro de que a empresa contratada é especializada em restauração, por se tratar de um imóvel tombado, conforme Decreto nº 7871, de 01 de novembro de 2006? - A demolição da fachada foi previamente discutida e aprovada pelo COMPATRI - Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultura de Itabirito. - Apresentados laudos detalhados, documentos comprobatórios, emitidos por engenheiros, técnicos, conselhos responsáveis, que a fachada do Cine Teatro Pax estava com sua estrutura comprometida, que o único recurso era a demolição. - Apresentar cópia do edital do processo licitatório da obra e o contrato de prestação de serviço com a empresa ganhadora do processo. - Ocorreu aditivo da obra? - Ocorreu mudança de escopo do projeto original?

Que seja solicitado ao Sr, Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de obras informações referentes às obras realizadas na Feira Livre: 1. Valor do contrato firmado para a execução das referidas obras; 2. Nome da empresa responsável pela execução dos serviços; 3. Tipos de serviços realizados durante a execução das obras.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria Competente solicitando-lhe que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a inclusão de alunos com deficiência em nosso município, conforme segue: a) quantos alunos identificados com a necessidade de atendimentos especiais (Pessoa com Deficiência - PcD existem matriculados nas Rede Municipal de Educação de nossa cidade)? b) em quais escolas da rede municipal de ensino os alunos com necessidades especiais se encontram matriculados? c) quais escolas da rede municipal dispõe de profissionais com formação/capacitação para atendimento aos alunos com necessidades especiais e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na rede municipal de ensino? e) toda a rede municipal de ensino atende aos requisitos para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista)? f) quantas vagas existem no quadro de cargo efetivo de professor de educação especial no nosso Município? (...)

Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 258/2023 deixando-o sobre a mesa para maiores estudos.

Que seja enviado um ofício à Secretaria Competente solicitando informações atualizadas sobre o status de execução da extensão de rede do Bairro Acuruí.

Requeiro a V. Exa., nos termos do regimentais, que oficia-se ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria Competente solicitando-lhe que preste informações a esta Casa de Lei, sobre a avaliação neuropsicológica como ferramenta de auxílio para avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dentre outros. - Qual é a estimativa de demanda por avaliação neuropsicológica para alunos da rede municipal de ensino fornecer dados quantitativos; - Como o CMAEE tem atuado nesse casos, no sentido de promover a educação inclusiva a estes alunos que demanadam atenção e não possuem diagnostico? - Há previsão de oferta do serviço de avaliação neuropsicológica na Rede de Educação Municipal?

Que seja encaminhado ao setor da Brigada Municipal, solicitando informações quanto ao recolhimento de animais, quando solicitados, na cidade de Itabirito - MG.

Que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa, o Projeto de Lei que, "Autoriza o Executivo a criar o Programa Herói Civil nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências." conforme projeto em anexo.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, que informe qual o total servidores já foram beneficiados até a presente data, com a aprovação da Lei 3881 de 22 de junho de 2023, que garante o horário especial para o servidor municipal deficiente que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a possibilidade de fazer o muro de contenção na Rua Padre Rolim (próximo ao número 281) - Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a manutenção do elevador da Unidade Básica São José.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Obras, serviços e Infraestrutura, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a construção da drenagem pluvial (boca de lobo), em todo o bairro Meu Sítio.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a instalação de olho vivo (câmera) na Rua São Pedro de Alcântara, no poste que está próximo ao nº 181 - Bairro Vila José Lopes.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Igreja Batista Àgapé, através do Pastor Welington pela celebração dos seus 30 anos de existência em nossa cidade, que foi comemorado dos dias 10 a 12 de novembro.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do nº 005/2023 Processo Licitatório, nº 391/2022 inexigibilidade, nº 188/2022 firmado com a empresa Evolution Tecnologia Funerária LTDA referente à construção do cemitério vertical. - Cópia do projeto básico, cronograma e demais anexos do processo licitatório supracitado; - Cópia do aditivo se houver; - Cópia integral das medições; - cópia de notas fiscais e empenhos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia dos contratos firmados com a empresa R&C Império Consultoria Soluções Tecnologias LTDA; - Cópia processo licitatório na qual a supracitada foi vencedora; - Cópia de aditivos se houver; - Cópia de notas fiscais e empenhos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente realizar reparos no Ponto de ônibus da Praça, situada na Rua Sinfrônio Ferreira Vaz, bairro Quinta dos Inconfidentes.

Que seja expedido ofício cumprimentando o servidor Gilmar de Oliveira e Silva.

Que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando informações atualizadas sobre o cronograma de execução da pavimentação asfáltica da Avenida José Farid Hame, que liga a Pedreira (antiga Estrada do Consórcio Minasmais).

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Urbanismo as seguintes informações sobre os pontos de ônibus adquiridos pelo município através do Processo Licitatório nº 236/Ano 2020 - Pregão Eletrônico 122/2020 - PL 236/2020 - RP085/2020, no qual a empresa Delta Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda. Epp, CNPJ: 13.885.475-54, foi a vencedora do item 01, no valor total de R$ 155.000,00. - Quantos pontos de ônibus foram fabricados? - Em quais locais da cidade foram instalados os pontos de ônibus? - Onde os pontos de ônibus retirados estão armazenados? Por favor, forneça informações sobre o local de armazenamento desses pontos. Existe alguma previsão por parte da Secretaria para distribuir esses pontos de ônibus nos bairros do município?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Saúde as seguintes informações: - Andamento atual da lista de espera das cirurgias eletivas no município. - Quantas cirurgias estão com atraso na marcação? - Quais são? - Qual estimativa de regularização?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Social as seguintes informações: - Qual é a quantidade de atendimentos diários realizados na Secretaria de Desenvolvimento Social? - Quais são os tipos de atendimentos realizados na Secretaria de Desenvolvimento Social e quantas famílias recebem benefícios como cestas básicas, auxílio gás e auxílio Cemig? - De que forma a equipe de profissionais está assistindo essas famílias? Há vista dos profissionais nas residências? - Qual foi a quantidade de atendimentos realizados em 2023?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com as secretarias competentes, para que procedam com a criação de uma segunda entrada para acesso aos bairros: Adão Lopes, Liberdade - São Mateus.

Que seja solicitado a secretaria de educação as seguintes informações sobre o transporte escolar. - Existem reclamações do transporte escolar, tanto municipais quanto intermunicipais? - Quais são essas reclamações (enviar em anexo as reclamações)? - Esses relatos são documentados?

Considerando que após ter recebido várias denúncias de moradores de algumas localidades de Acuruí, sendo elas: Chácaras de Acuruí, Rua Principal e no Condomínio. Considerando que ambos relataram o grande volume de ar na rede de água do SAAE elevando de forma considerável os valores das contas de água dos cidadãos. Fato esse que poderá sem comprovado através de vídeo gravado em CD em anexo. Que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao diretor do SAAE esse requerimento, com os fatos narrados, para que possa tomar as devidas providências.

Requeiro a V. Exa., com base no art.149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o jurídico apresente quais ações/medidas estão sendo tomadas sobre a denúncia número 5002049-02.2023.8.13.0319, realizada no Ministério Público, contra o Secretário Municipal de Administração.

Que seja expedido ofício cumprimentando toda a equipe da Escola Começo de Vida.