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Resultados

REQ 478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício a Paroquia de São Sebastião parabenizando pelos seus 64 anos de fundação que serão comemorados no dia 04 de setembro de 2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício a Casa de Cultura Maestro Dungas parabenizando pelos seus 32 anos de fundação que serão comemorados no dia 01 de setembro de 2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício a Associação Cultura dos Canarinhos de Itabirito parabenizando pelos seus 50 anos de fundação que serão comemorados no dia 06 de setembro de 2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, proceda com ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que atende ao Marzagão, neste município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, verifique a atual situação em que se encontra o processo de instalação de extensão de rede junto a Cemig e regularização do sistema de água e esgoto junto ao SAAE, da Rua Paina, bairro Marzagão, neste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 483/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família da Sra. Sonia Aparecida Marques dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 15/08/2023.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 484/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de procederem com a doação de um terreno para futura construção no local de uma sede, para Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio, neste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 485/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo se tem data prevista para realocação da Imagem de São Cristóvão, que fica n praça que recebe o nome do Santo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Obras, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto cronograma com a data de retorno da obra de drenagem na Rua Belo Horizonte, uma vez que as atividades foram paralisadas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja seja enviado um ofício ao Executivo, solicitando esclarecimentos quanto a regularização do sinal digital de televisão para canais abertos (SBT, RECORD, BANDEIRANTES, GLOBO), dentre outros em nosso município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria de Administração a relação dos cargos comissionados de funcionários aposentados contratados pela prefeitura.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 489/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo que apresente esclarecimentos porque não foi efetuado o pagamento do prêmio para a Rainha e Princesas vencedoras do Julifest do Centenário (evento que aconteceu no período de 13 a 16/07/2023).

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Lucia Rute Salvino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de setembro de 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Ricardo Rodrigues dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de setembro de 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 492/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhora Maria Aparecida Batista, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de setembro 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 493/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhora Bianca dos Santos Bessa, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de setembro de 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 494/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Educação que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de alteração na escala de trabalho dos funcionários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) deste município,.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 495/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos regimentais, com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, que em algumas homenagens a serem realizadas na Câmara Municipal de Itabirito, no ano do Centenário, possa ser executado o "Hino Canção a Itabirito", onde a letra foi escrita pelo Padre Francisco Xavier Gomes, fundador do Coral Canarinhos de Itabirito. (Anexo letra e partitura)

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 496/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício para a amiga Maria Luiza Rosa - Coordenadora da FANPAZ, e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de seu irmão Sidney Luiz Rosa, mais conhecido como "Pelé Churrasqueiro".

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 497/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício para a Pré Escola Municipal Anjinho Dourado, parabenizando todas as professoras, secretárias, auxiliares de serviços básicos pelo trabalho realizado nessa instituição que é de suma importância para o aprendizado e principalmente a inclusão de crianças com o Espectro Autismo na nossa sociedade, deixo aqui o meu agradecimento e reconhecimento em especial a Coordenadora - Marinez, Supervisora - Simone e a Monitora de Inclusão Manhã e Tarde - Evani, pelo carinho, atenção a essas crianças tão especiais.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 498/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício para os familiares do Dr. Eduardo Barbosa, votos de pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 499/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, gabinete executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que em algumas comemorações públicas no ano do centenário, possa ser executado o "Hino Canção a Itabirito", onde a letra foi escrita pelo Padre Francisco Xavier Gomes, fundador do Coral Canarinhos de Itabirito.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 500/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Carteira de Identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Itabirito.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 501/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o Transporte Sanitário Eletivos (TSE): - O município possui sistema de transporte eletivo? - Quantos pacientes são atendidos atualmente? - Quais os critérios para atendimento e como deve ser feita a solicitação? - Quais cidades? - Há previsão de novos veículos? - Existe tratamento diferenciado para as pessoas que possuem convênio médico particular?

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 502/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de pesar à Família do Sr. Sidney Luiz Rosa (Pelé churrasqueiro), pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de agosto de 2023, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 503/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, um posicionamento formalmente e informalmente, por diversas vezes, a obra de instalação de telhas para prevenir a entrada das chuvas pelas laterais da quadra. no Distrito de Ribeirão do Eixo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 504/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Sr. Leonardo Braga pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de setembro de 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 505/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Sr. Fabricio Santos da Silva pelo seu aniversário que será comemorado no dia 11 de setembro de 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 506/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Sra. Maria de Souza Ferreira, conhecida como Dona Nega, pelos seus 100 anos de vida. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 507/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Maria Luíza Rosa, pelos 50 anos de história em Fanfarras e 35 anos de história junto a FANPAZ.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 508/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente para que verifique a atual situação em que se encontra o processo de instalação de extensão da rede junto a Cemig, pois foi colocado alguns postes, mas sendo necessários a ampliação do mesmo e a regularização do sistema de água e esgoto junto ao SAAE, da rua Paina no bairro Marzagão.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 509/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda com a ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que atende o bairro Marzagão neste município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 510/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido oficio cumprimentando a diretoria do Esperança Futebol Clube, pelos 43 anos da inauguração do Estádio Cel. Affonso de Moura e Castro, conhecido como Campo do Esperança que foi inaugurado dia 28 de setembro de 1980.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 511/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a frota de veículos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde: - Relação completa, especificando marca/modelo/ano e a totalidade de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Quantos e quais destes veículos estão disponíveis para uso das UBS e quais UBS's tem a disponibilidade de veículos? - Quantos e quais destes veículos disponíveis para o transporte de pacientes da zona rural? - Quantos e quais desses veículos estão em condições de uso para transporte de pacientes e outros serviços para a Secretaria de Saúde? - Quantos e quais destes veículos disponíveis para o transporte eletivo fora do Município? - Qual a quilometragem atual de cada veículo e ano de fabricação? - Todos os veículos pertencentes a saúde estão em atividade? Se não informar qual o veículo que não está em atividade e o motivo por não estar.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 512/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre os valores gastos o festival Telê Santana: - Qual o custo total do evento, fazendo acompanhar das cópias das respectivas notas de empenho fiscal. - Quais os serviços foram contratados para realização do "Festival Tele Santana" Favor Informar cada um deles. - Que tipo de contratação/modalidade de licitação foi adotada para a contratação dos serviços que se referem? Favor informar separadamente cada um deles. - Para o custeio do evento, o município obteve recursos de patrocinadores? Em caso positivo, informar o vereador e a destinação do recurso. - Outras informações que julgar pertinentes.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 513/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações da Secretaria de Esporte e Lazer sobre o campo do Marzagão.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 514/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei nº 63/2023 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 515/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Professora Mary Barros.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 516/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Professor Lucílio Luís Silva.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 517/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Gilmar Steferson de Jesus, mais conhecido como Pirulito da Vila.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 518/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, providências administrativas necessárias para a contagem do tempo de serviço referente ao período aquisitivo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, Essa contagem deve ser apostilada no prontuário dos servidores para todos os fins de direito previsto na legislação estatutária, com licenças prêmios adicionais e outros benefícios.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 519/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informações sobre a obra de construção do muro de contenção na Rua das Rosas, no bairro Primavera: - Envido do boletim evolutivo da obra; - envio do cronograma da obra, com previsão de entrega; envido do parecer de segurança da obra atestado pelo responsável técnico.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 520/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Defesa Civil deste Município de Itabirito, considerando a proximidade do período chuvoso, as seguintes informações: - Qual o valore recebido pelo Município de Itabirito na área de Defesa Civil? - Qual o valor investido pelo município de Defesa Civil? - Existe um plano de ação em questões de emergências no Município de Itabirito? Caso exista que o mesmo seja enviado.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 521/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei nº 74/2023 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Igor Júnior - (Nego Liso)
Texto Original

REQ 522/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre o processo licitatório dos materiais para o cercamento dos playgrounds da cidade.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 523/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício o Carlos Maurício de Aragão e Familiares, com votos de pesar pelo falecimento de seu filho João de Paulo Aragão.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 524/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua Antônia A. de Andrade - Bairro Álvaro Maria.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 525/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Leandro Dantas, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de outubro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 526/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Daniele Muniz, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de outubro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 527/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado informações da Prefeitura Municipal de Itabirito sobre: - Quantos funcionários existem hoje no SAMU que atende a nossa cidade? - Está sendo feito os repasses para o Consórcio Aliança que administra o SAMU? - Se sim, quais os valores?

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Paulinho
Texto Original