Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que possa ver a possibilidade da nova linha do Ônibus Circular anunciada pelo Prefeito e pelo Secretário de Segurança e Transito no dia 30 de junho de 2023 através da rede social da prefeitura, possa ser ofertada a tarifa ZERO para essa nova linha.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Loja Maçonaria "Esperança de Itabirito" e a Loja Maçonaria "O Caminho dos Inconfidentes".

Que seja solicitado a Secretaria competente, forneçam informações sobre prazos e quais ruas serão contempladas com a extensão de rede elétrica nas localidades abaixo: - Ribeirão do Eixo; - Saboeiro; - Bom Sucesso; - Marzagão; - Retiro do Lago.

Que seja expedido ofício cumprimentando o servidor Jeorgenis José de Oliveira.

Que seja enviado ofício solicitando o auxílio do SAAE para solução de um problema urgente que tem afetado a nossa comunidade religiosa. Trata-se de falta de água na Capela São Sebastião, que fica localizada em Saboeiro, o que tem possibilitado a realização das missas e atividades religiosas essenciais para os fiéis.

Que seja enviado ofício à Secretaria Competente que seja realizado um estudo para reavaliar a respeito do recolhimento dos cães de rua que estão atacando pedestre e motoqueiros.

Que seja enviado via e-mail, ofício, convidando o Senhor Daniel França Fonseca, Diretor do IFMG Campos Itabirito, para comparecer a Reunião Ordinária, e prestar informações sobre o instituto e a importância deste em nosso Município.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Alexandre Farré, pelo seu aniversário ocorrido no 30 de julho.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Padre Miguel Ângelo Fiorillo, pelos seus 40 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorado em 30 de Julho.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Pastor Roberto Martins, pelo aniversário ocorrido no dia 25 de julho.

Que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando esclarecimentos quanto a regularização do sinal digital de televisão para os canais abertos, quais sejam: SBT, RECORD, BANDEIRANTES, GLOBO, dentre outros em nosso Município.

Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, autorizar a visita dos alunos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais na Câmara Municipal de Itabirito, na parte da manhã (entre 08:00 e 12:00 horas), para que os mesmos possam conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, bem com as dependências da Casa de Leis. Solicito ainda, a possibilidade de disponibilizar um funcionário da Casa, para que possa acompanhar os alunos e professores na visitação.

Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja informado o saldo disponível em "Caixa" da Prefeitura até a presente data.

Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que possa informar / esclarecer sobre o funcionamento das Câmeras de Segurança em toda a área da Julifest e o reconhecimento facial na entrada da festa, conforme informado pela prefeitura através das suas mídias sociais no dia 12 de julho de 2023. (Foto anexa) - Qual empresa que ficou responsável por essa segurança? - O reconhecimento facial foi realizado? Se sim de que forma? * Importante ressaltar que foi relatado um grande número de furtos de celulares, além ambulantes vendendo bebidas de forma clandestina dentro da área do Julifest. Qual o valor pago para a empresa?

Requeiro a V. Exa., com base nos art. 149 e art. 96 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que possa informar / esclarecer à população sobre o funcionamento do "novo" rotativo. Os usuários ainda se encontram confusos necessitando uma melhor e mais clara divulgação por parte do Executivo. - O rotativo só poderá ser acionado através do aplicativo? - Os créditos dos usuários já tinham adquiridos pela outra empresa responsável, os mesmos serão ressarcidos ou poderão utiliza-los nessa nova plataforma? - O usuário que não tiver celular, poderá fazer a utilização da faixa azul de que forma?

Que seja enviado ofício parabenizando a escola de música casa de Arão pelo Evento realizado no último dia 26 de julho, evento este com o intuito de mostrar a população os trabalhos realizados na escola.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; - Relação de todos os gastos comprobatórios a relação do evento 30ª Julifest 2023; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as alterações conforme divulgado na programação do evento pela Prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Gastos com obras e intervenções feitas pelo município para realização do referido; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos os apoiadores do evento.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes, enviar para esta casa, de forma documental prestação de contas dos gastos com a referida área vip.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, possa enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas o relatório detalhado dos custos com a 30º Julifest como área vip, convites, shows, sonorização, decoração, buffet, mídias, etc e o gasto total do evento.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Sr. Alex Lúcio Barbosa Ferreira.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Marli Aparecida Silva Vidigal.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, solicitado que envie um ofício à Secretaria Competente que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de instalação de sistema de energia solar em residência permanente a família de baixa renda em nosso município.

Que seja solicitado que envie um ofício à Secretaria Competente que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de fornecer o auxílio transporte para os estudantes que frequentam Faculdades e Centros de Cursos Técnicos do nosso Município de Itabirito.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Lourdes Benicia Celino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de agosto de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando o Jovem Denny Carlos dos Santos de Jesus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Malvina da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de agosto de 2023.

Indico que seja solicitado ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação de número 565/2022, com cópia da presente propositura, solicito que, dentro do prazo legal informe a esta casa o que segue: - Há atendimento de ortopedista na referida unidade de pronto atendimento? - Caso positivo quais os dias de atendimento e horário? - Em caso negativo, tem a possibilidade de oferta do serviço e qual o prazo estimado? - Quais os critérios do protocolo Manchester, para atendimento de ortopedia? - A referida unidade está realizando exame de radiografia?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte, as informações sobre o plantio de grama do campinho do bairro Santa Rita. Qual o custo total da grama e todo o detalhamento de gastos com a obra, materiais, mão de obra. etc.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a secretaria competente, o processo licitatório de número 333/2022, referente a instalação de estruturas metálicas.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras que seja informando qual foi o valor gasto com asfalto em toda extensão da Rua Francisco Augusto Malheiros, no bairro: Santo Antônio.

Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma providencie, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itabirito, um procedimento com uma abordagem específica no que se refere às informações repassadas sobre a situação dos pacientes graves e, até mesmo, notícias dos pacientes que vieram a óbito.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. José Caetano de Moraes, pelo seu aniversário ocorrido no dia 07 de agosto.

Indico que seja informado e tornado público, a localização da urna do cinquentenário, onde foram deixadas mensagens a serem lidas na comemoração do centenário desta cidade.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de procederem com a doação de um terreno para futura construção no local de uma sede, para Associação Comunitária do Bairro de Lourdes, neste Município.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de Pesar à Família da Sra. Ivanilde Reis da Silva Dias, pelo seu falecimento ocorrido em 07/08/2023.

Que seja encaminhado ofício ao Diretor da Cemig, Sr. Elieser Francisco Correa, conforme anexo.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que possa solicitar informações da Unidade de Pronto Atendimento - UPA sobre o funcionamento do aparelho de Raio X e análise dos medicamentos mediante ao resultado do exame.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Fazenda pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no nosso município. Caso esteja acontecendo esse atraso, quais providências estão sendo tomadas pelo Município.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício para a APAE - Itabirito pela apresentação da "APAE ENCENA", este ano com a versão do Filme "Como Treinar seu Dragão" em comemoração ao dia Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como a Semana Nacional. O maior objetivo deste Projeto é conscientizar as crianças por meio da arte sobre a valorização das Pessoas com Deficiência e conduzi-las a uma reflexão.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, as informações abaixo: - O município realizou o protocolo de intenções solicitando a verba referente a Lei Paulo Gustavo? (Lei Complementar 195 de 08 de Julho de 2022) e - Caso o município tenha sido contemplado, qual o valor recebido, e com essa verba vai ser destinada.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato nº 300/2022 firmado com a empresa Multcom Construtora LTDA referente a reforma da Praça de São Sebastião; - Cópia do projeto básico, cronograma e demais anexos do Processo Licitatório 231/2022, Concorrência Pública 113/2022; - Cópia de aditivo se houver; - Cópia integral se houver; - Cópia integral das medições; - Cópia de notas fiscais e empenhos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, preste esclarecimentos para esta casa de forma documental quais foram os motivos para a devida mudança e informe ainda do que será feito com os candidatos que se inscreveram e obtiveram gastos com matrículas em cursinhos e taxa de inscrição.

Que seja enviado um ofício à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações importantes relacionadas ao índice de violência contra crianças em nosso município, as quais são atendidas pelo Conselho Tutelar.

Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, para que seja realizado um estudo para avaliar a viabilidade de uma aula ou sala de observação e exclusiva para pessoas alcoolizadas na UPA. A intenção é garantir aos pacientes em recuperação de comorbidade um ambiente adequado visando contribuindo para a pronta recuperação dos pacientes.

Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a previsão da contratação/ renovação do contrato com as clínicas conveniadas para a realização de exames.

Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando um levantamento detalhado dos números de atendimento das especialidades geriátrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizados no município de Itabirito. Além disso, peço que sejam fornecidos informações sobre a quantidade de profissionais de saúde atualmente responsáveis por essa especialidade nessas unidades.

Que seja solicitado o envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando lista de medicamentos em falta nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Esta solicitação e resultados das reclamações que recebemos em nosso gabinete parlamentar, por parte dos usuários das UBSs, sobre a ausência de medicamentos essenciais, como, por exemplo, Dipirona, Novalgina, entre outros.

Que seja solicitado ao Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de saúde as seguintes informações acerca da avaliação neuropsicológicas que é uma ferramenta de auxílio para avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH entre outros transtornos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social as seguintes informações com relação o atendimento das demandas e distribuição de materiais de construção na referida secretaria: - Critérios de concessão; - Quantidade total de material de construção que já foram doados pela referida secretaria para famílias de baixa renda nos anos de 2021 até os dias especificando o tipo de material; - Número de famílias atendidas; - Cronograma para os próximos meses; - Na oportunidade, solicito que seja informado se já foram iniciadas doações de matérias e/ou reformas já realizadas. Caso não tenham sido iniciadas, solicito que seja informada a previsão para início dos procedimentos de doação e reforma de casas.

Que seja encaminhado ofício a CEMIG, solicitando informações sobre as constantes faltas de energia em vários pontos da cidade ocasionando vários transtornos aos moradores de Itabirito.