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Requeiro a V. Exa., com base no Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, informar a data que iniciará o procedimento / tratamento de hemodiálise no município de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com à Secretaria Municipal de Urbanismo que possa fazer a colocação das placas com o nome de ruas no Residencial Solare Van Damme I e II - Bairro Portões, lei de minha autoria nº 3696/2022 de 23 de junho de 2022.

Que seja enviado ofício ao Sr. Rodrigo José Rodrigues, pelos 30 anos de serviços prestados ao município como servidor público contribuindo de maneira significativa com a gestão pública e com o Município.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade de aquisição da Unidade de Suporte Avançado para o atendimento do SAMU.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, possa estudar a possibilidade de priorizar os artistas de Itabirito, para apresentação na Julifest.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, se organizem e coloquem em execução a Lei nº 3859, sancionada em 01 de junho de 2023, a qual determina o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento na Rede Municipal de Ensino no Município de Itabirito e determina outras providências.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar, as seguintes informações ao executivo se há projetos de extensão de Rede Elétrica no bairro Cohab. 1 - Existe algum projeto de Extensão de Rede Elétrica para o referido bairro? (Caso já exista algum projeto, favor nos enviar uma cópia) 2 - Se sim, como está o andamento para a execução do Projeto? 3- Existe alguma data para início das instalações?

Que seja enviado ofício cumprimentando a Tia Dora proprietária dos Restaurante Tia Dora, parabenizando-a pela premiação Toninho Didalva no Festival Gastronômico de Itabirito.

Que seja enviado ofício parabenizando a toda equipe do Restaurante Empório 77 Bistrô, pela classificação em 3º lugar, no Festival Gastronômico de Itabirito.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, rever a mudança de trânsito da Rua Lobélia tornando-a mão e contramão como era antes, pois com a supracitada mudança trouxe transtornos para os usuários das vias.

Que seja enviado ofício convocando o Secretário de Segurança e trânsito o senhor Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior para comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao projeto de Lei substitutivo nº 53/2023, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a autorização para que possamos receber na Câmara Municipal de Itabirito, na Sessão Solene em comemoração ao aniversário da emancipação político-adminsitrativa da cidade, a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Weberth Afonso do Nascimento, proprietário do Betinho Motos, pela excelência do serviço prestado em seu estabelecimento.

Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Pierre Henrique Anacleto Cardoso, proprietário do Pierre Anacleto Centro Automotivo, pela excelência do serviço prestado em seu estabelecimento.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria Competente, providências, visando ação preventiva ao combate de animais peçonhentos no bairro Munú, nesta cidade.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício parabenizando o Pastor Everson Bernardo de Sousa, pela organização do seu evento 1º Louvorzão, ocorrido em 24 de junho de 2023, na Igreja Pentecostal Deus é Amor (sede), nesta cidade.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, esclareça o edital publicado, referente ao concurso público da Guarda Civil Municipal - 02/2023, mais preciso quanto as exigências: de no mínimo 1,68 de altura para os candidatos e idade máxima de 30 anos.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família da Sra. Regina Maria da Fonseca Nogueira, pelo seu falecimento ocorrido em 28/06/2023.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Segurança e Trânsito: 1 - Qual a previsão para o retorno do rotativo em nossa cidade? 2- Possibilidade de aumentar as vagas de estacionamentos públicos de forma urgente.

Que seja enviado votos de pesar aos familiares do Senhor Geral Magela de Souza e Silva. Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma.

Que seja enviado ofício à Igreja Universal do Reino de Deus representada em Itabirito pelo Pastor Carlos Henrique Antunes de Jesus parabenizando esta renomada instituição pelos seus 46 anos de existência e atuação, comemorando no dia 09 de julho.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito , por intermédio da Secretaria Competente, que oficie o Corpo de Bombeiros, solicitando vistorias urgente (urgentíssima), em todas as unidades de ensino da rede municipal, certificando a segurança devido a uma suspeita de vazamento de gás em uma determinada creche, recentemente. Solicita ainda, que por intermédio da Secretaria Competente, que seja feita a manutenção em todo o sistema e constantes fiscalizações.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício em homenagem a Cal. Marise Alves Gurgel parabenizando-a pela Presidência (2022 - 2023) que adotou o lema de seu mandato "Viver a Magia do Servir" pelo relevante serviço social prestado, através do Lions Clube de Itabirito.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, as seguintes informações sobre o Aluguel Social: - Qual e o valor do aluguel social; - Qual o meio de pagamento; - Qual a data prevista para o pagamento. - Qual o motivo dos constantes atrasos para efetuar o pagamento para os beneficiários?

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, à pedido do autor, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 172/2023, que denomina Rua Décio Ferreira Silva, de 03 de julho de 2023, no município de Itabirito.

Que seja encaminhado um ofício para a Guarda Municipal solicitando a intensificação de patrulhamento no loteamento Estância Real e Village Park. A intensificação se faz necessário, diante dos inúmeros furtos que tem acontecido no local com frequência durante o dia e a noite.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Associação Itabiritense de Artistas e Artesões pelos seus 31 anos de fundação, que serão comemorados no dia 17 de julho de 2023.

Que seja encaminhado ofício parabenizando o Libre Cantare pelos seus 19 ano de fundação, que serão comemorado no dia 21 de julho de 2023.

Que seja enviado um ofício parabenizando D. Tereza Pires, pelo seu aniversário que ocorrerá 12/07/2023. Desejamos-lhes muita saúde , paz e alegrias.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Valéria Lima pelo seu aniversário ocorrido 12/06/2023. Desejamos-lhes muita saúde , paz e alegrias.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, as informações abaixo: - Qual total de empresas terceirizadas e quarteirizadas, das grandes empresas privadas no município? Informar o nome das empresas. - Qual o número total de funcionário de cada empresa. - Quais as funções que mais demandam contratação.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que apresente as informações abaixo. - Data para abertura da Portaria do Parque Ecológico no Bairro Nossa Senhora de Fátima, que se encontra interditada. - Análise da turbidez da água do lago, que está escura. - Possibilidade de voltar com o parque infantil (de madeira) conforme projeto original.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja apresentado o projeto urbanístico detalhado da Floresta Grota da Mina - "Floresta Urbana", que está prevista a construção na área que foi desapropriada no bairro Matozinhos.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, do Cronograma com data de conclusão e disponibilização do Código Sanitário Municipal.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultura e Turismo, possa estudar a possibilidade de valorizar a remuneração dos artistas de Itabirito, para apresentação na Julifest.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio das Secretarias de Segurança e Transito, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, secretaria de educação e Secretaria de Saúde a realização de uma campanha coletiva na prevenção contra acidentes de trânsito, Blitz educativas, capacitação para prestadores de serviços de tele entrega e motoboys no município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, as devidas providências em desfavor da servidora municipal matrícula nº 44884 lotada na Upa Municipal Celso de Matos Silva de Itabirito, tendo em vista os fatos relatados no ofício nº 020/2023.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Rádio Estrada Real FM, que no dia 17 de julho, que completa 7 anos transmitindo informações, prestando serviços e trazendo entretenimento à população de Itabirito. Especialmente parabenizando os senhores Lauro Bastos Bittencourt e Marco Aurélio Jarjour Carneiro.

Que seja expedido ofício cumprimentando a jovem Jennier Thais Santos Fernandes.

Que seja expedido ofício cumprimentando o servidor Sérgio Antônio Braga.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que em conjunto com a secretaria competente, reavaliem os critérios estabelecidos, para o recebimento do vale-alimentação.

Que seja enviado ofício para a Secretaria de Saúde Cleuza de Lourdes Claudinho, informando que o Deputado Estadual Charles Santos destinou recursos no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reias), por meio da indicação nº 117769, do Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias - SIGCON-Saída, autorizando o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde), e municípios de Minas Gerias.

Que seja enviado oficial para Secretária de Assistência Social, solicitando a relação atualizada de todos os funcionários do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) do Padre Adelmo, com os nomes completo, se são cargos comissionados, efetivos ou contratados e as funções que ocupam.

Que seja enviado ofício para o Senhor Prefeito Orlando Amorim Cladeira, informando que o Deputado Estadual Charles Santos destinou recursos no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reias), por meio da indicação nº 117769, do Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias - SIGCON-Saída, autorizando o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde), e municípios de Minas Gerias.

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar que oficie-se a empresa Vale S/A, para que a mesma manifeste-se acerca das medidas tomadas em nível municipal para monitoramento e controle da poluição de ar em Itabirito.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, informe as ações em conjunto com as Mineradoras em combate e prevenção a poluições de ar.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Competente, informações precisas referente a questões relacionadas aos exames laboratoriais pelo SUS no município de Itabirito, para tanto solicito que seja esclarecido os seguintes pontos; - Motivo de não está sendo realizado os exames laboratoriais pelo SUS no município; - Previsão para retomar o serviço em prol da população.

Que seja encaminhado um ofício de nota de pesar para a família Vandico (Nourival Martins Fernandes) ocorrido no dia 13 de julho de 2023, Vandico foi uma referência em nossa cidade como professor de natação.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que todas as vezes que a Secretaria necessitar de fazer alguma interdição no trânsito no centro de nossa cidade que estude a possibilidade dessa intercorrências ocorrerem fora do horário de comercio.

Que seja enviado ofício para de voto de pesar para os familiares de Nourival Martins Fernandes, mais conhecido carinhosamente como Vandico, pelo seu falecimento.