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Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, informações dos valores gastos e a justificativa para a contratação de Balão de Ar Quente e locação de brinquedos, que aconteceu no sábado dia 11 de fevereiro de 2023, no Campo do União, cujo evento fora intitulado pela PMI como "voo espetacular".

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, um ofício com nota de pesar à José Roberto Vaz e familiares, pelo falecimento da Sra. Maria Margarida de Santana Vaz ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, um ofício com nota de pesar à Sra. Vilma Maria Alves Sabino e familiares pelo falecimento do Sr. Rodrigo Sabino, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, um ofício com nota de pesar à Caixa Econômica Federal de Itabirito e familiares, pelo falecimento do Sr. Reinaldo Xavier, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Aparecida Teixeira do Santos Souza pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de março de 2023.

Que seja solicitado, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, uma campanha com o objetivo conscientizar e alertar a população para a responsabilidade dos proprietários dos lotes e terrenos quanto à limpeza e asseio de suas propriedades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa. ofício cumprimentando a Sra. Claudia Miriam Braga pelo seu aniversário, comemorado no dia 20 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, a Moção de Pesar à Família do Sr. Hailton de Jesus Dias, pelo seu falecimento, ocorrido em 06 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, a Moção de Pesar à Família do Sr. José Custódio Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de fevereiro de 2023.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Ivacy Simões, pelo lançamento do livro "Itabirito, um século de encanto".

Que seja enviado ofício cumprimentando o advogado Dr. Arley Abelha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de março.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; - Relação de todos os gastos e documentos comprobatórios com a realização do carnaval; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela Prefeitura, incluindo de forma detalhada as atrações nos distritos de Acuruí e São Gonçalo do Bação; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento, incluindo os valores da colocação de tapumes e lambe-lambe instalados na (ponte próxima a Zilda Calçados, Praça da Estação, ponte próxima ao Fórum, Obra da Praça Centenária e Ponte ao lado do Açougue do Pilãozinho); - Quantidade de segurança contratada e comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Gastos realizados com sonorização e das caixas de som instaladas nos postes ao longo do circuito do Carnaval, incluindo (...)

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e Serviços, juntamente com a empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja apresentado à esta Casa Legislativa quais obras já foram executadas, o percentual do que já foi executado do Plano Municipal de Drenagem conforme Lei nº 3781 de 2022.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as seguintes informações sobre o Carnaval. - Qual o custo total do evento de maneira detalhada? Shows, decoração, segurança, palco, som, trio elétrico, etc. - Qual a estimativa de público no evento? - Qual a geração de emprego, renda e movimentação econômica do evento?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Comunicação, as seguintes informações sobre o evento realizado no ultimo dia 11 de fevereiro intitulado Ações Centenárias. - Qual o valor pago pela Prefeitura na contratação do balão de ar quente? - Qual a modalidade de contratação utilizada? - Quem foi a empresa vencedora? - Quantas pessoas realizara o vôo controlado? - Qual o motivo do balão não ter subido?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3662022/22 firmado com a empresa denominada Ultra Engenharia e Construção Ltda inscrita sob o CNPJ 13.118.774.0001-63 referente À prestação de serviços de sistema de micro e mine geração de energia elétrica das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja expedido um ofício voto de pesar, para Vanderlei Souza Marques, pelo falecimento do seu pai Onésimo. Falecimento no dia 03 de março de 2023.

Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Cultura para informar a esta Casa: - Se já foi elaborado o projeto de Lei do Incentivo à Cultura 2023 e - Data de previsão quando vai ser publicado o edital de Lei do Incentivo à Cultura 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu aniversário que será comemorado dia 11 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Aparecida Maria da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliane Maria Haide Barçante, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 11 de março de 2023.

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria da Saúde a instalação de Ar condicionado na sala de Semi Crítico da UPA Celso Matos Silva.

Que seja enviado ofício a empresa Paty reciclagem, parabenizando pelo último dia 1º de março reconhecido com, "Dia Mundial do Catador de Materiais Recicláveis" e por toda a contribuição de trabalho dedicando à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. "

Que seja enviado ofício a Associação Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito (ASCITO), parabenizando pelo último dia 1º de março reconhecido com, "Dia Mundial do Catador de Materiais Recicláveis" e por toda a contribuição de trabalho dedicando à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. "

Que seja enviado ofício à Reciclar - Associação Mineira de Catadores de Materiais Recicláveis, parabenizando pelo último dia 1º de março reconhecido com, "Dia Mundial do Catador de Materiais Recicláveis" e por toda a contribuição de trabalho dedicando à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. "

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício de Pesar à Família da Sra. Zelia Rosa Corradi, pelo seu falecimento, ocorrido em 02 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício de Pesar à Família da Sr. Onézimo de Souza Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 02 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício cumprimentado a Sra. Cristiane de Fátima Cunha, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 30 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício cumprimentado a Sra. Isa Góis Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 17 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício cumprimentado a Sra. Maria Inês Gois Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 02 de março de 2023.

Que seja encaminhado ofício com nota de pesar para a família de Zélia Rosa Corradi, pelo seu falecimento que aconteceu no dia 02 de março de 2023.

Que seja enviado e-mail, ofício convidando o Sr. Roberto, responsável pela empresa que está fazendo a Regularização Fundiária no Bairro Cohab, para comparecer a Reunião Ordinária no Plenário da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o andamento de todo processo de regularização.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que esclareça (documentalmente), em qual etapa se encontra o processo de regularização fundiária do Bairro Cohab informando os seguintes pontos: - O andamento da regularização fundiária; - A entrega dos documentos dos imóveis; - A instalação da extensão de rede; - E o prazo para o término das obras.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, que possa enviar cronograma de execução do processo de revitalização das obras do Cristo Redentor.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, sobre o processo de regulamentação da nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) nº 14.133/2021, se será através de Decreto ou Projeto de Lei pois o período de transição entre a nova Lei de Licitação e a 8.666/1993 está chegando ao fim.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Urbanismo que possa fazer a colocação das placas com nome de ruas no bairro Vale Imperial, conforme lei de minha autoria nº 3620 de 02 de dezembro de 2021.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar a Secretaria competente a seguinte informação, sobre a construção do muro de contenção na rua Francisco José de Carvalho próximo ao número 54: - Existe algum planejamento para a construção do muro de contenção para esta localidade?

Que seja enviado ofício cumprimentado a senhora Edina Martins, Pastora da Igreja Shalon em nossa cidade, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de março.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Copia do edital e processo licitatório da aquisição de sistema de micro e mini geração de energia elétrica a partir de fonte primária solar para obras e edificações; - Dados as empresas que participaram do processo licitatório; - Cópia do contrato; - Cópia do Contrato de terceirização com dados da empresa (se houver); - Locais onde será instaladas as placas e tipos de estruturas (se é em telhados ou solo) e os laudos de reforço de estrutura (caso necessário); - Cópia de notas fiscais em empenhos; - Especificação dos modos fotovoltaicos, inversores e demais equipamentos a serem utilizados, com as devidas marcas, modelos e quantidades. - Cronograma de implantação do sistema (Considerando as estimativas para entrega do projeto aprovado na concessionária e da efetiva instalação e comissionamento).

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização, em caráter de urgência, das obras de reforma do telhado das supra citadas salas, na Escola Municipal Natália Donada Melillo.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que possa enviar cópia do edital de chama pública de cessão de uso de área com aproximadamente 20.000 m², para fins empresariais, localizada no bairro Marzagão, com as seguintes informações: - Copia do edital de chamada pública; - Empresas participantes da chamada pública; - Empresa vencedora; - Contrapartida da empresa vencedora e - Tempo de cessão de uso concedido para a empresa vencedora.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliete Ramos Moreira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 19 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elza Maria de Oliveira e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 20 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliana Souza Batista, pelo seu aniversário que será comemorado dia 18 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria José dos Reis Pereira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 19 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria José da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 20 de março de 2023.

Que seja enviado um ofício ao aluno "Érick Augusto Rodrigues" parabenizando por sua excelente nota na redação do Enem 2022 (960 pontos), sendo essa conquista fruto de muita dedicação. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem extrema importância para os jovens, pois é por meio das provas, que muitos ingressam em universidades públicas e particulares do país transformando e incentivando a vida de diversos jovens brasileiros.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a seguinte informação: - A prefeitura pretende disponibilizar alimentação especial (almoço e lanche) para pacientes (e acompanhantes) que realizam tratamento em outra cidade? - Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público irá fornecer alimentação para essas pessoas? - Caso a resposta seja negativa, o que impede a prefeitura de fornecer alimentação para essas pessoas?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Defesa Civil c/c com a Secretaria de obras as seguintes informações: - Laudo das encostas ao longo da Rua Doutor Francisco José de Carvalho no Bairro São José. - Obras a ser realizada no local.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente as seguintes informações, sobre a criação da Casa da Mulher no Município de Itabirito: - Qual a situação atual do convênio e se já foi realizado o processo de licitações para construção e fornecimentos dos equipamentos para instalação? - Qual o cronograma de execução da obra e previsão de entrega?