Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através do SAAE, que possa realizar a rede de drenagem até o nº 600 da Rua UM no bairro Marzagão.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, enviar para essa casa de forma documental a título de informação os seguintes documentos: - Cópia do projeto arquitetônico e projetos complementares, - cópia de todo o processo de tombamento, incluindo o dossiê, - cópia da ata da reunião do Compatri autorizando a obra, - cópia do edital do processo licitatório e contrato da empresa vencedora.

Que seja enviado ofício ao Ilustre Representante do Ministério Público de Itabirito, Dr. Humberto Bizzo, pelos fundamentos a seguir exposto, ficando desde já o Plenário da Câmara Municipal de Itabirito em disponibilidade nas datas e horários citados.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 34920/22 firmado com a empresa sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópia de empenhos e cópia de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3572022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3612022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3642022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3562022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, à pedido do autor, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 38/2023, que altera a Lei 3629, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a prestação de serviços públicos de Transporte coletivo de passageiros no município de Itabirito.

Que seja expedido um ofício cumprimentando aos funcionários da serralheria, na prefeitura municipal de Itabirito.

Que seja expedido ofício cumprimentando ao senhor Carlos Figueiredo, diretor da secretaria de obras.

Que seja expedido ofício cumprimentando, o setor de transporte escolar.

Que seja expedido ofício cumprimentando, ex-funcionário recém aposentado José Geraldo Braga Ferreira.

Que seja expedido ofício cumprimentando o diretor Gustavo Cunha Pereira, da Limpeza Urbana.

Que seja solicitado que encaminhe ofício ao Chefe do Executivo, conforme passaremos expor e requerer: Tendo em vista a dificuldade para obtenção de informações pelo Sistema do Portal da transparência da Prefeitura de Itabirito, MG, através sitio eletrônico www.itabirito.mg.gov.br/a-prefeitura/trasparencia, que regularmente apresenta inconsistências de acesso e considerando que dentre as prerrogativas dos vereadores é a fiscalização das contas e gastos públicos. Venho solicitar a V. Exa., que encaminhe ofício ao chefe do executivo para que determine o setor responsável encaminhe a esta Câmara, os valores Empenhados e gastos pela Prefeitura através da Secretaria de Transporte Departamento de Transporte Escolar com Transporte Escolar ocorridos no exercício do ano 2022. Requerendo que seja enviada e cópia dos documentos solicitados a esta Câmara e entregue a este solicitante, nestes termos, peço deferimento.

Que seja encaminhado ofício ao Diretor do SAAE/ITABIRITO para informar no prazo legal os seguintes questionamentos: 1- Pedido de informação do inicio e cronograma das obras de rede de esgoto no bairro Portões e 2 - Pedido de informações das etapas das obras no bairro Meu sitio.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, conforme passo respeitosamente expor e requerer: Informo que no dia 17 e 18 de janeiro de 2023, ocorreu uma reunião administrativa nas dependências da Prefeitura entre a Secretaria de Saúde e os Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate de Endemias. A referida reunião tratou de assuntos dos servidores que está diretamente ligado aos Projetos 01/2023 e 03/2023 que estão em tramite nesta Câmara. Assim pelo princípio da transparência requeiro a V. Exa., que expeça ofício ao Chefe do Executivo para que encaminhe para esta Casa de Leis, a cópia da gravação da reunião na integra, realizado entre as partes, sendo disponibilizado cópia a este solicitante.

Que seja enviado ofício de nota de pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Eustáquio Oliveira Reis, mais conhecido com "Taquinho" ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2023.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esporte as seguintes informações: - Quais foram os valores gastos com arbitragem em 2022? E quais foram os jogos e campeonatos onde o recurso foi gasto?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assistência social que estude sobre a viabilidade de implantação da Residência inclusiva em nosso município, conforme matéria de minha autoria apresentadas a essa casa através da indicação 1241/2021 realizada em 18/10/2021 e requerimento 142/2022 de 11/04/2022.

Solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação, a Prestação de Contas do FUNDEB referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2022, mês a mês, bem como copia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aquelas em que o dão aprovação nas contas, como também o decreto de nomeação dos membros.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, a Moção de Pesar à Família do Sr. Eustáquio Antônio de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr. Luiz Otávio Martins Corradi, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 28 de janeiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Padre Miguel Ângelo Fiorillo, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr. Vando Millor Nunes, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 04 de fevereiro de 2023.

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, informação acerca da aplicabilidade da Lei de nº 3667, de 06 de maio de 2022 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências."

Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para a família de Eustáquio Oliveira Reis pelo seu falecimentos que aconteceu no dia 09 de fevereiro de 2023.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecília pelos seus 127 anos de fundação.

Que seja enviado ofício para Sra. Maria Amélia e familiares, voto de pesar pelo falecimento do empresário e grande cidadão Itabiritense Eustáquio Oliveira Reis, carinhosamente mais conhecido como Taquinho.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Comunicação que possa encaminhar os dados da empresa que ganhou a licitação do Painel de Led que se encontra instalado no prédio administrativo da Prefeitura. - Nome da empresa vencedora e Valor do Painel.

Que seja enviado ofício convidando o Sr. Elias C. Rezende que faz parte da diretoria da associação comunitária do São Gonçalo do Bação, a comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito a comunidade.

Que seja encaminhado ofício a equipe Pentas parabenizando, toda sua diretoria comissão e atletas pela conquista do Título do campeonato da Copa Inovar Elétrica sub 23.

Que seja encaminhado ofício ao Sr. Bernardo Rocha, proprietário da Inovar Elétrica R. Pio XII, 109 - Centro, parabenizando pelo apoio dado durante o campeonato da Copa Inovar Elétrica sub 23.

Que seja encaminhado ofício ao Sr. Mateus Henrique Santana Rodrigues parabenizando pelo empenho e dedicação na organização da Copa Inovar Elétrica sub 23.

Que seja encaminhado ofício ao chefe do executivo para que preste às seguintes informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis: Conforme tenho conhecimento a Prefeitura Municipal de Itabirito, contratou a empresa PLANUM, para realizar estudo e elaborar um plano de mobilidade urbano no ano de 2022, requeiro que seja informado se esse estudo foi finalizado e se há algum cronograma para o início da implementação.

Os vereadores abaixo subscrevem, vem requerer a V. Exa., nos termos regimentais após ouvida a população, o que se segue: Solicita a convocação do o Sra. Iracema Mapa, Secretária Municipal de Educação para comparece em Reunião Ordinária (urgência), a fim de prestar esclarecimento sobre o atual momento de interrupção do Transporte Escolar no Município, conforme Art. 10 do Regimento Interno.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Obras e Serviços juntamente com a empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja apresentado à esta Casa Legislativa quais as obras já foram executadas, o percentual do que já foi executados do Plano Municipal de Drenagem Conforme Lei nº 3781 de 2022.

Que seja enviado ofício ao Ilustre Representante do Ministério Público de Itabirito, Dr. Humberto Bizzo, pelos fundamentos a seguir exposto, ficando desde já o Plenário da Câmara Municipal de Itabirito em disponibilidade nas datas e horários citados.

Indico a V. Exa., que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a construção de um estádio municipal.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3602022/22 firmado com a empresa denominada Printer Projetos e Construção inscrita sob o CNPJ 70.951.462.0001-70 referente à prestação de serviços de engenharia e execução na obra de ampliação da sede da prefeitura municipal de Itabirito; respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópia de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 30372022/22 firmado com a empresa denominada Construtora FS Eireli inscrita sob o CNPJ 13.498.023.0001-10 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 34722022/22 firmado com a empresa denominada Construtora FS Eireli inscrita sob o CNPJ 13.498.023.0001-10 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 304202022/22 firmado com a empresa denominada Construtora FS Eireli inscrita sob o CNPJ 13.498.023.0001-10 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 273202022/22 firmado com a empresa denominada DMA Engenharia de Obras e Serviços Ltda inscrita sob o CNPJ 31.910.401.0001-02 referente à prestação de serviços de fabricação, instalação e pintura de guarda corpo metálico no contorno do Rio Itabirito, nas ruas Doutor Guilherme, Travessa Domingos Pereira Silva e passarela próxima, Rua Belmiro Martins Paranhos e Praça dos Imigrantes localizada do Centro de Itabirito; cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Cícero José Cipriano, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de fevereiro de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Efigênia Perpetua Lazaro , pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Joaquim de Souza Barros, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Sandra Cristina Oliveira de Lima, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Wesley Giovane Gomes Lopes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de fevereiro de 2023.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação a seguinte informação: - Quais ações acontecerão na "Semana da Conscientização do Autismo" no dia 02 de abril, conforme Lei Ordinária Municipal nº 3.580, de 08 de setembro de 2021.