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Que seja encaminhado ao setor competente, à solicitação de todos os projetos disponíveis da quadra do bairro Padre Adelmo.

Que seja encaminhado Ofício a Adriano Santos cumprimentando - o por seu título no Pan-americano de Taekwondo, parabenizando pela representatividade no esporte e também por levar o nome da nossa amada Itabirito nos diversos campeonatos que participa.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do projeto de Lei, Defesa Civil nas Escolas do Município de Itabirito e determina outras providências, conforme projeto em anexo.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Angela Gonçalves Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Zélia Medeiros de Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 15 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Aparecida Gandes de Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Francisca tramar dos Santos Nascimento, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 11 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Roberto Carlos Dias, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 17 de Outubro de 2022.

Que providencie por meio da Secretaria de Obras as seguintes informações sobre a Rua Virgílio Gonçalves no Bairro São José: • Contrato entre Prefeitura Municipal de Itabirito e empresa prestadora do serviço de calçamento na referida rua. • Valor da obra a ser realizada no mencionado local. • Data da previsão de término da obra.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações complementares referente a empresa SKIC (Sigdo Koppers Ingeniería y Construccion) que iniciou suas atividades agora em agosto de 2022 em nossa cidade. A mesma é terceirizada / prestadora de serviço de qual empresa, em qual projeto da nossa cidade? Foi avaliado se terá algum impacto social nos serviços públicos de Itabirito, em virtude do possível alto quantitativo que receberemos de mão de obra temporária de fora da cidade? Está sendo programado alguma qualificação profissional para os moradores de Itabirito, no sentido de oportunizá-los para ocuparem as vagas de forma prioritária?

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre implementações de políticas publicas para a melhor idade. O Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso estão constituídos e em pleno funcionamento no município?

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações sobre os exames periódicos que os funcionários efetivos estão realizando. 1. Porque somente os funcionários efetivos estão sendo chamados para a realização dos exames periódicos? 2. Porque esses exames estão sendo realizados em clinicas particulares, uma vez que o executivo possui esses serviços de forma gratuita. 3. Houve processo licitatório para a contratação da Clinica Particular?

Que encaminhe um oficio — convite para o Sr. Denis José Donato da Mota — Diretor Executivo da ADESIAP — Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Silvana de Jesus Santiago, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Margarida Maria de Miranda, pelo seu aniversário que está sendo comemorado hoje dia 17 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor João da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Helena de Souza Maia, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Cid Fernandes da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Outubro de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo as seguintes informações: • Qual a previsão para a instalação das placas de logradouro em nosso município? • Cronograma de instalação das placas.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informações: • Qual a previsão para a limpeza De toda extensão do córrego do Bairro São José, principalmente no 'túnel bala. próximo ao viaduto Rodovia dos Inconfidentes?

Que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, encaminhe os gastos inerentes a viagem dos atletas da ginástica para a competição no estado de São Paulo.

Que seja solicitado, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente e a Defesa Civil, que as lotéricas do Município de Itabirito, cumpra com a lei de n°13466/2017 que garante o atendimento preferencial de idosos, gestantes, cadeirantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e portadores de necessidades especiais.

Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar pelo falecimento da Sra Lacy Ferreira de Oliveira Marcos ocorrido no dia 11-10-2022.

Que seja solicitado que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, moção de pesar à família de Maria Eduarda Mamede Pinto, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas a Situação do andamento das Obras de cobertura das Quadras de Esportes do bairro Praia e do bairro São José.

Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n° 186/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria das Graças Silva Alves, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao jovem Vitor Eduardo Baptista Filomeno, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 31 de Outubro de 2022.

Que seja enviado ofício de nota de pesar aos familiares, amigos e membros da Igreja do Evangelho Quadrangular de Itabirito, pelo falecimento do querido Pastor José Alves, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2022.

Que seja encaminhado, ofício a CEMIG solicitando a realização de poda de árvore que está próxima à rede elétrica, localizado na Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao n° 392, Bairro Meu Sítio.

Que seja encaminhado, ofício a Secretária Competente solicitando a realização maior de inspeção e fiscalização de animais de grande porte soltos nas ruas do Bairro Meu Sítio, e apresentar um relatório do quantitativo de animais recolhidos pelo Município em parceria com o consórcio CODAP.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, que apresente o percentual (%) de cobertura das crianças vacinadas até 05 anos, contra a poliomielite e covid-19, proporcionalmente a população total dessa faixa etária.

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administração, que seja apresentado as informações abaixo: 1=5 Total de servidores da prefeitura, considerando efetivos, comissionados, contratados, terceirizados, por cada secretaria.

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Planejamento, seja apresentado cronograma detalhado, das entidades e associações que já receberam a as Emendas Impositivas de minha autoria, referente ao exercício de 2022.

Considerando, que nos dias 10 e 11 de Setembro aconteceu o Evento Festival Gastronômico e no dia 15 de Outubro a Festa do Pastel de Angu. Considerando que o comércio de bebidas foi administrado pela ABRASITAH (ASSOCIACAO DE BARES, RESTAURANTES, HOTEIS, MOTEIS E SIMILARES DE ITABIRITO).

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; - Relação de todos os gastos para a realização do evento Festival Gastronômico, que aconteceu nos dias 10 e 11 de Setembro de 2022; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos apoiadores d

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Relação de todos os gastos para a realização do evento Festa do Pastel de Angu, que aconteceu no dia 15 de Outubro 2022; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos apoiadores do evento.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de Novembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Aline Maria Pires Damasceno, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de Novembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor José da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de Novembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Claudia Mara da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 de Novembro de 2022.

Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social as seguintes informações relacionadas ao programa de aluguel social: • Qual o critério adotado para que uma família seja atendida pelo programa? • Qual o valor que a secretaria disponibiliza para pagamento de aluguel do imóvel? • Quantas famílias Itabiritenses estão inseridas atualmente no programa? • Quantas famílias o programa consegue atender mensalmente?

Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Administração a seguinte informação: • Qual a programação para o rateio da sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2022?

Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: • Qual a demanda reprimida da mamografia em nosso município? • Qual a disponibilidade do exame de mamografia, especificando a demanda e o tempo de entrega dos resultados?

Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para a família de Aparecida Donado Mendes pelo seu falecimento que aconteceu no dia 30 de Outubro de 2022.

Por intermédio da secretaria competente, solicitar; - Planilha de medição da obra já executada; - Memória de cálculo das medições; - Nota fiscal; - Relatório fotográfico. Da obra de execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação: Morada Viva — reforma e individualização dos hidrômetros dos apartamentos e reforma e pintura dos prédios.

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com a tributação, que seja concedido a isenção do IPTU para Lions Clube de Itabirito, bem como para todas as entidades reconhecidas como utilidade pública.

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Considerando que, foi enviado para esta casa em janeiro do ano 2022 projeto de lei, para aprovação de repasse através de subsidio para empresa detentora da concessão do transporte coletivo. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos. Relação de passageiros, valores arrecadados através de passagens e valores repassados pela prefeitura Municipal de itabirito através de subsidio em conformidade com a lei, do período de Maio até setembro do ano de 2022.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, informações sobre a as maquinas de cartões que foram utilizadas pelas Associações Comunitárias no Julifest. • As maquinas de cartões estavam em nome de pessoa Jurídica ou Pessoa Física? • As maquinas de cartões, pertenciam às associações ou eram de terceiros? • A prefeitura realizou algum tipo de fiscalização sobre o recebimento dos pagamentos realizados através dessas maquinas?

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora liza Carvalho Ribeiro Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Novembro de 2022.