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REQ 340/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, um posicionamento com relação aos prazos para realização das contenções a serem realizadas em face das ocorrências das últimas chuvas ocorridas no início do ano e que trouxeram tantos danos ao Município.
Qual a previsão e como será feito a construção das contenções, taludes, etc nos muros das áreas verdes no Município?
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 341/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, um cronograma das obras de contenções a serem realizadas nas vias públicas e informações de como está sendo realizado o apoio às residências atingidas pelas chuvas e, também, as que estão em risco após a enchentes que atingiram o Município do início deste ano.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 342/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício cumprimentando a Edivaldo Alberto Lima, pelos 47 anos de serviços prestados pela Drogalima em Itabirito.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 343/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício a Academia Libre Cantare parabenizando pelos seus 18 anos de existência comemorados no dia 21 de Julho de 2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 344/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício a Associação Itabiritense de Artista e Artesãos (AIAA) em nome da Presidente Gislaine Muniz de Souza parabenizando a associação pelos seus 30 anos de existência comemorados no dia 17 de Julho de 2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 345/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício cumprimentando a Jair Marques de Almeida mais conhecido como Doca, pelos seus 39 anos de serviços prestados ao Fórum de Itabirito como oficial de justiça.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 346/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício para Daniel Sardinha e familiares, votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Srª. Sueli Augusta Sardinha.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 347/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, um levantamento sobre a movimentação financeira das associações de bairros, os impactos na economia local, o aumento das vendas no comercio, geração de emprego e renda, estimativa de público no evento, os pontos fortes e os pontos a serem melhorados da 29ª JULIFEST.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 348/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício agradecendo ao Sr. Edivaldo Alberto Lima e à todos seus funcionários pelos 47 anos de serviço prestado à saúde e a população de Itabirito através da tradicional farmácia Drogalima. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo e desejar sucesso para o mais novo empreendimento voltado para o público da 3ª Idade.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 349/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado um ofício ao Capitão Comandante da 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas diante do aumento de ocorrências de roubos em estabelecimentos comerciais e residências no nosso Município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 350/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos;
-Relação de todos os gastos e documento comprobatório com a relação do evento Julifest 2022;
- Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela prefeitura;
- Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento;
- Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento;
- Gastos com obras e intervenções feitas pelo município para realização do referido;
- Informações dos valores pagos via patrocínio de todos apoiad
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Rock Sales dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 15 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 352/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Hélio da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhora Sibele Loubak Pimenta Silva,, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 16 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 354/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhora, Cristiane Jesus Oliveira Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 355/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ari Carlos de Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 356/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei de minha autoria que Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a pratica de queimadas urbanas e rurais no município de Itabirito e da outras providências, possa ser retirado de pauta para fins de arquivamento.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Igor Júnior - (Nego Liso)
Texto Original
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REQ 357/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício a Paróquia de São Sebastião parabenizando pelos seus 63 anos de existência.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 358/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício a Guarda Municipal de Itabirito, solicitando a presença dos mesmos na porta das escolas nos horários de entrada e saída dos alunos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 359/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V. Exa., com base no art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, que possam enviar para esta casa cópia do diagnóstico vocacional realizando pela equipe da CNM - Confederação Nacional dos Municípios nos dias 18 a 22 de junho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 360/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que possam destinar o valor que seria repassado ao time de futebol Itabirito Futebol Clube na ordem de R$ 2.000.00,00 (dois milhões) através do projeto de Lei 102 de 29 de junho de 2020, do qual foi retirado de pauta pra investimento nos times de futebol amador do município, melhorias dos campo de futebol, e em outras áreas do esporte que se faz tão necessário e importante para o fortalecimento da política pública municipal do esporte.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 361/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, possa enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas o relatório detalhado dos custos com a 29º Julifest como, convites, shows, sonorização, decoração, buffet, mídias, etc, e o gasto total do evento.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 362/2022 - Requerimento
Ementa: A autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, o Pe. Miguel Ângelo Fiorillo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 363/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício cumprimentando o radialista Aderley José Negrucci.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 364/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Camila Freitas da Silva, pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 20 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 365/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Juliana da Silva Gualberto, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 366/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Eva de Fátima Gomes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 26 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 367/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Jovem Denny Carlos dos Santos de Jesus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 368/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor João Claudino Martins, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 369/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde as seguintes informações:
1 - Quais os valores repassados do governo federal para Prefeitura de Itabirito para o pagamento dos ACSs (Agente Comunitário de Saúde) e ACEs (Agente de Combate a Endemias) no ano de 2021 e 2022 até a presente data?
2 - Caso parte desse repasse tenha sido utilizado para compras, detalhe as mesmas, anexando comprovante fiscal.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 370/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Bruna Helena Carvalho Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 10 de Setembro de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 371/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr.Afonso Augusto Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 25 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 372/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr. Célio Batista Góis, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 29 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 373/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Raimunda Rosa de Oliveira Góis, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 30 de Agosto de 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 374/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente e a Defesa Civil, realizar nova vistoria e análises nas casas de n° 236, 251 e 252 situadas na Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, com a perspectiva de um auxílio na construção de um muro de arrimo para conter o barranco que está deslizando, ou até mesmo, a viabilidade de desapropriação dessas mesmas residências.
Em visita de verificação do local, juntamente com alguns moradores, foi relatado o desmoronamento durante as chuvas de janeiro, e o sequente desmoronamento após as mesmas. Foi verificado, também, que várias casas estão com rachaduras imensas, colocando em risco a vida dos moradores do local e que ainda estão em suas residências devido à consideração de segurança apresentada pela Defesa Civil deste Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 375/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda junto ao órgão competente, a criação de um sistema para realização de protocolos online.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 376/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda junto ao órgão competente, o recolhimento de animas de ruas de grande porte, ou notifique os proprietários para que tomem alguma providência e mantenha os animais em local apropriado.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 377/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, possa fazer uma parceria com o SENAI, para que ofereça cursos de acordo com a demanda das principais empresas do nosso Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 378/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, que possam enviar para esta casa cópia do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 379/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Comunicação, que possa fazer uma divulgação mais ampla, não só em suas redes sociais, mas nas rádios, carros de som, sobre a importância de receber a visita dos recenseadores do IBGE que se encontram na cidade para a realização do censo 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 380/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa disponibilizar uma sala na área central de nossa cidade, para a equipe de do IBGE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 381/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Considerando que, foi entregue através do Líder do Prefeito cópia de planilha constando a listagem das obras emergenciais (em anexo). Considerando que, neste documento constam as seguintes obras que serão executadas pelo município: Santa Efigênia (UFA), São José ( Rainha Da Sucata), Gutierrez ( Rua Camélia), Monte Sinai ( Engenheiro Simão Lacerda), Bela Vista ( Guarda Municipal), Padre Adelmo ( Avenida Farid RaHme), Área da Julifest, São José ( Assembleia de Deus), Padre Adelmo ( Creche), Gutierrez ( Rua Papoulas), Rua Afonso Gonçalves Gois, Manoel Salvador de Oliveira, Estrada do Contorno, Rua Guajajaras, Igreja São Judas Tadeu, Rua Augusto Bretas, Creche Meu Bem querer, C
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 382/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando a doação de dois mil metros quadrados para a ASOCAPI entidade do Bairro Esplanada da Serra onde já foi feito o levantamento das áreas institucionais junto ao Urbanismo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Lucas do Zé Maria
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 383/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio parabenizando os Membros, Voluntários e ao Pastor José Ramos da Silva, Presidente da Igreja Pentecostal Cenáculo da Fé, que está completando 27 anos de um belíssimo trabalho de aconselhamento espiritual e trabalho social em prol das famílias ltabiritenses.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 384/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor, Ataide Santana Marques pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Setembro de 2022.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 385/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhora Viviane Ferreira de Paiva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia- 30 de Agosto de 2022.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 386/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando o Senhor, Fredson Nonato de Jesus, pelo seu aniversário que está sendo comemorado hoje no dia 29 de Agosto de 2022.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 387/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhora, Maria Aparecida Batista Pinto, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Setembro de 2022.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 388/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,o projeto de Lei 120/2022 de minha autoria onde "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinserção Social de Dependentes Químicos" , possa ser encaminhado para o executivo a fim de se tornar um Projeto de Lei.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 389/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, maiores informações sobre a nova empresa SKIC (Sigdo Koppers Ingeniería y Construccíon) que anunciou abertura de 1.200 postos de trabalho em nossa cidade.
• Quando está previsto o inicio das atividades?
• Onde será a sede da empresa?
• As vagas serão destinadas prioritariamente aos moradores de itabirito?
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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