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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente analise a possibilidade de retorno do horário de funcionamento (antes da redução) do Mercado Municipal de Itabirito, situado na Rua Doutor Eurico Rodrigues, 486, Centro.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Marcos Marques de Oliveira, pelo seu aniversario que será comemorado dia 28 de Março de 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Dirce Soares de Oliveira Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 23 de Março de 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Renata Talita Alves Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado dia 23 de Março de 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Luana Antônia de Jesus Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 24 de Março de 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhor Ailton Barreto Paim, pelo seu aniversário que será comemorado dia 22 de Março de 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando o Sr. Denivaldo Aparecido Lopes, conhecido como Lapinha, pelo seu aniversário no dia 17 de março
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o cronograma de obras do nosso município, do ano de 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal De Esporte e Lazer e que apresente um cronograma de quando será realizada a restauração do campo de futebol e do Parquinho situado no Marzagão.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde sobre o recebimento de lotes de vacina para atender as crianças de 05(cinco) anos do nosso município.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos:
Cópia do contrato com a empresa AZ3;
Cópia dos aditivos se houver;
Copia das medições mensais dos serviços prestados;
Descrição dos serviços executados em cada medição, inclusive com relatório fotográfico;
Posição financeira do contrato;
Cópia de notas fiscais e empenhos;
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Fabinho Fonseca
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente. enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas os seguintes documentos. Relatório de viagens realizadas por todos os secretários, Diretores, Superintendes Prefeito e Vice-Prefeito do ano de 2021e 2022, contendo gastos com estadia, refeição, translado gastos com combustível, passagens aéreas e valores gastos com inscrições de congresso ou algo similar, caso houver.
Caso os deslocamentos forem feitos em carro oficias, deverá enviar parte diária do veiculo e comprovantes de abastecimento.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Fabinho Fonseca
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Senhor Presidente, Requeremos a V. Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente. enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos. Cópia do contrato firmado com ICISMEP:
Copia dos aditivos se houver; Descrições dos serviços prestados e valores pagos mensalmente do ano de 2020, 2021 e 2022, até a presente data Cópia da relação de funcionários e dos contratos realizado através do ICISMEP com a empresa DDS, para atender o municipio de itabirito: Copia de folha de ponto de todo os funcionários. Posição financeira do contrato: Cópia de notas fiscais e empenhos;
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 102/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento juntamente com a Secretaria de Assistência Social, sobre a aplicação imediata da Lei 3638/2022 que foi aprovada pelo Legislativo, onde CAPITULO 11- DO AUXILIO AOS NÚCLEOS FAMILIARES E AGRICULTORES FAMILIARES escreve (Anexo)
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comunicação, possa informar e divulgar acerca de apreensão de animais de grande porte.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 104/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe acerca do andamento da ligação de energia elétrica na Rua Mariana, no distrito Acurui.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 105/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Antonia Nolasco, pelo seu aniversário que será comemorado dia 30 de Março de 2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 106/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Irene Rita Dos Reis Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 01 de Abril de 2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 107/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio pura Secretaria Competente, solicitando o cronograma de Capina e Limpeza de todos os Bairros do Município de Itabirito.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando o cronograma de instalação de placas de Identificação das ruas do município de Itabirito.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando a informação do cronograma de limpeza do Rio Itabirito.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde a seguinte informação::
• Cronograma para atendimentos do DIA D (área odontológica) nas UBS's do nosso município.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 111/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de as seguintes informações:
Qual o andamento para o estudo técnico a fim de liberar o acesso do parque ecológico para os moradores e cidadãos do nosso município?
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado no Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de postergar (continuar) com o aluguel emergencial para as famílias que tiveram suas residências atingidas ou interditadas, em razão das enchentes ocorrida em janeiro de 2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 113/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação em praças públicas, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Itabirito conforme projeto em anexo.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 114/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando a Sra. Lenir Maria Amorim França de Oliveira, pelo seu aniversário no dia 26 de março.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 115/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando a Sr. Fabio France de Oliveira, pelo seu aniversário no dia 28 de março.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 116/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja apresentado à esta Casa Legislativa, um cronograma de recuperação/ revitalização constando a quantidade e quais obras que serão realizadas, com seus respectivos custos e prazos, em consequência dos impactos das fortes chuvas que aconteceram em janeiro deste ano em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 117/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado novamente conforme Indicação 982/2021(anexo) de 16 de agosto de 2021 a possibilidade de disponibilizar um profissional da área de enfermagem para acompanhar os pacientes de Itabirito, dentro de ônibus de transporte, no tratamento de hemodiálise que realizam na cidade de Mariana.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: A Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde que com a confirmação da nossa querida festa Julina "JULIFEST possam estudar as seguintes medidas:
- Adoção de todos os protocolos sanitários preventivos a Covid-19 inclusive apresentação do cartão de vacinação e campanhas educativas orientando a população e aos turistas que vamos receber.
- Pré-evento teste ao Julifest.
- Votação popular para escolha dos shows de grande porte.
- Priorizar os artistas de Itabirito, pois o setor cultural foi o que mais sofreu nesse periodo de pandemia.
- Incentivar a participação das Associações de Bairros inclusive como uma oportunidade de levantar recursos para regularizar suas atividades.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 119/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado novamente conforme Requerimento 913/2021 (anexo) de 02 de agosto de 2021 a que possa estar realizando na Rua Estrada do Bela Vista Bairro Meu Sitio, obras de pavimentação.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 120/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio parabenizando o Sr. Serginho Barbosa, pela gravação do Projeto Musical CAMINHOS BRILHO NOVO.
Parabéns a todos os envolvidos nesse projeto. O nome de Itabirito será lembrado pela arte desse querido cantor, ator, compositor e produtor cultural.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 121/2022 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Transporte, que nos envie todos os relatórios e licitações para compra de peças, locação de automotores bem como maquinário rural e agrícola.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 122/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ildelena Feliciana de Assis, pelo seu aniversário que será comemorado dia 11 de Abril de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 123/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Rosilene Maria Peixoto Moura, pelo seu aniversário que será comemorado dia 08 de Abril de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 124/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Nélia Paula Affonso Barbosa, pelo seu aniversario que será comemorado dia 11 de Abril de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 125/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Fernando Aparecido Da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 06 de Abril de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando para que a manutenção dos elevadores do transporte público coletivo seja intensificada, para garantir a acessibilidade do deficiente físico.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 127/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio de agradecimento dos funcionários da Empresa DDS Serviços por todos os serviços prestados durante a pandemia de COVID-19 em nosso Município Manifestando nosso carinho e respeito, e, destacando a importância da atuação desses profissionais que fizeram um belo trabalho enfrentando tudo com muito esforço, empenho, disponibilidade e dedicação. Embora previsto no cargo que ocupam, foi uma exposição muito grande em prol de preservar vidas de todos os itabintenses e certamente tivemos muitas vidas salvas pela competência desses profissionais.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio sugerindo a Secretaria Municipal de Saúde que possa elaborar um certificado de agradecimento e reconhecimento a todos os profissionais da empresa DDS Serviços e aos demais funcionários da saúde que estiveram na linha de frente ao atuarem no enfrentamento da pandemia em nosso Município Agradecimento a todos os profissionais que colocaram suas vidas em risco diariamente para cumprirem sua missão se esforçando para salvar vidas, e, pela incansável dedicação em manter nossa comunidade segura durante este período desafiador.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras que retorne com a faixa elevada de pedestres na Rua João Gualberto de Lemos próximo ao N° 196 - Bairro Boa Viagem. A placa da faixa elevada, inclusive já está no local.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio para Suely Rodrigues Souza Toledo, carinhosamente chamada de Tia Sú e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Sr. Maria José Rodrigues de Souza.
Que Deus dê o conforto para todos os familiares, e acolha sua bondosa alma.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja apresentado à esta Casa legislativa as despesas fixas do município, considerando o mês atual em termos de valores e o percentual de cada despesa sobre o orçamento vigente, como folha de pagamento (informar o percentual da folha no orçamento do município), cartão alimentação, ticket de refeição, despesas gerais, como agua luz telefone, manutenções operacionais, combustível dentre outras; bem como a capacidade de investimento da Prefeitura sobre o orçamento retirando as despesas fixas, o que sobre para investimento em programas e ações)
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: Ao chefe da Executivo solicitar a secretaria de educação as seguintes informações:
• Quais escolas municipais atualmente tem venda de lanches (as chamadas vendinhas) ?;
• Qual quantia foi arrecadada até a o momento neste ano letivo em cada escola?:
• Qual a destinação que cada escola faz com esses valores arrecadados?;
• Quais produtos alimentícios são vendidos em cada uma dessas vendinhas?;
• Quais os valores praticados em cada produto nestas vendinhas escolares?
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que, no dia 08 de janeiro 2022, itabirito sofreu fortes chuvas ocasionando forte enchente na cidade
Considerando que, após o período chuvoso, ao longo Rio itabirito ficou retido muitos detritos, sendo necessário realizar limpeza urgente.
Considerando que, já se faz cerca de 90 dias pós enchente.
Diante exposto, que seja enviado ao Sr Prefeito Municipal através da Secretaria competente, a presente requerimento informando com maior brevidade possível, o inicio das obras de limpeza do leito do Rio Itabirito, Córrego da carioca, Córrego criminoso informando por qual empresa será realizado o trabalho.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Chefe do Poder cronograma detalhado, referente ao processo licitatório 050/2022 Contratação de fornecimento de serviços de buffet. refeições e coffee Executivo, a Secretaria Municipal de Administração seja apresentado break.
1) Qual(ais) a(s) empresa(s) contratada(s) para o fornecimento dos itens de: buffet, refeições, coffee break, bolos, decoração
2) Detalhar todos os eventos que serão contemplados com os serviços de buffet, refeições, coffee break, bolos, decoração. kit lanche e respectivos numero de convidados.
3) Apresentar a cópia do contrato firmado com a(s) empresa(s) contratada(s).
4) Apresentar o empenho.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio parabenizando a Equipe da Associação Itabirito Triathlon Team (117), pelos resultados obtidos na competição nacional Chaoyang Estrada Real e Capixaba de Ferro, levando o nome do nosso município para todo Brasil e conquistando diversas medalhas e mais de 20 pódios em diversas categorias.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Dorvalina Raimunda Jorge, pelo seu aniversário que será comemorado dia 13 de Abril de 2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando o Senhor Alexandre dos Anjos Gonçalves, pelo seu aniversario que será comemorado dia 15 de Abril de 2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Janethe Silvana Libano, pelo seu aniversário que será comemorado dia 17 de Abril de 2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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