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Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma placa de proibido trânsito de veículos pesados no horário de 23h às 06 h.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da praça do Residencial Village Park Real.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização de todo o calçamento do bairro Vila Gonçalo.

Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que se estude a viabilidade junto com a secretaria competente, de efetuar a construção de um muro de contenção ou tome alguma providência emergencial para contenção do barranco existente na estrada do Cristo de Itabirito, fundo com o campinho da carioca, no Bairro Santa Rita, neste Município.

Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que se estude a viabilidade junto com a secretaria competente, limpeza dos bueiros existentes próximo a quadra do Bairro Santa Efigênia, neste Município.

Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina no parquinho existente na Rua Belo Horizonte, no Bairro de Lourdes, neste município.

Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua José de Souza, esquina com a Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes, neste Município.

Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo em toda extensão do calçamento na Rua José Calos Mendanha, Bairro Bela Vista, neste Município.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua José do monte furtado, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção do bueiro na rua Dr. Guilherme em frente à loja Sakaki, localizada no bairro Centro.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de corrimão na escadaria situada no final da rua Seis de Julho localizado no bairro Santa Rita.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua José Felipe da Silva localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, resposta da indicação 299/2021 realizada em 22/03/2022 de minha autoria que solicita a construção do um muro de contenção na divisa entre a Avenida Queiroz Júnior e Madre Iluminata no Bairro Santo Antônio (Próximo a Praça São Cristóvão).

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecilia, em cumprimento pelos seus 126 ( cento e vinte e seis anos) de fundação, ressaltando a importância social na história de Itabirito.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. Esmeralda Farid Rahme Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido em 26 de Dezembro de 2021.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. José Soares da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de Janeiro de 2022

Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando voluntários e empresas privadas pelo auxilio e parceria na limpeza e reconstrução de toda cidade devido às enchentes ocorridas no dia 08 de janeiro. Empresa Nunes Beneficiamentos • Empresa UniFortes • Marco Aurélio Ozias Silva Rua doutor baeta Costa, 450, Bairro São Geraldo • Bruno Leocadia da Silva Alameda das Palmeiras, 25, Bairro Alvaro Maia • Italo Colins Alves. Rua Antônio Gomes Batista, 53, Bairro Alvaro Mala • Tiago Gilberth Marques Delfino Rua da Carioca, 1064, Bairro Santa Rita • Marco Antônio de Melo Rua Eugênio Rodrigues do Carmo, 50, Bairro Mirante do Matias • Emanuel Horta Braz Rodrigues Rua da Carioca, 468, Bairro Santa Rita • Luis Francisco Barbosa Rua Domingos de Carvalho Mendanha, 191, Bairro Funcionários • Juliana Alves de Almeida Rua Doutor Germano Costa, 67, Bairro São Geraldo • Carlos Roberto de Oliveira Rua Adão Honório, 133, Bairro Padre Eustáquio.

Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando o Pastor Roberto Eustáquio, pelos seus 30 anos de ordenação Pastoral.

Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando o Padre Marcelo das Graças Pereira, pelos seus 18 anos de vida sacerdotal.

Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando o Atleta David Braga pelo destaque na copinha São Paulo do ano de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de proceder com a equiparação salarial entre os cargos de monitor de transporte escolar e fiscal de transporte escolar, verificando também, se tal classe faz jus ao adicional de periculosidade.

Que onjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado oficio para os familiares do Sr. Antônio José da Silva, mais conhecido como Toninho Didalva, com votos de pesar pelo falecimento. Proprietário do Bar Toninho Didalva, onde reunia com os amigos. Amigo, cantor, percussionista, Foi Membro Fundador do Coral Canarinhos em Itabirito. Participou e ganhou vários festivais da Canção na Década de 80 com o Trio Jet (João Bosco Lemos, Elmo e Toninho). Esse trio foi uma referência para vários outros cantores que vieram em seguida Que Deus dê o conforto para todos os familiares e acolha sua bondosa alma.

Que seja conjuado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado de maneira urgente maior número de testes de COVID gratuitos para a nossa população, principalmente através do Centro de Covid da Prefeitura.

Que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja apresentado cronograma para execução das obras de reconstrução da ponte na Rua Guiomar Novaes - Bairro Novo Itabirito (próximo a UBS São José).

Que o projeto de Lei em anexo seja encaminhado ao Sr. Prefeito, para que seja avaliado a possibilidade da execução do projeto que trata da criação de uma Central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS para pessoas com deficiência auditiva. Esperamos que o Executivo tenha sensibilidade de analisar criteriosamente o projeto em anexo, que será de grande importância e relevância social, bem como promover inclusão e acessibilidade de serviços públicos em nossa cidade para os deficientes auditivos.

Que seja solicitado a secretaria de Educação, que nos envie oficio com mapeamento escolar contendo nome e endereço dos alunos matriculados nas respectivas escolas. Tais informações tem como objetivo fiscalizar se a Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, está sendo cumprida em nosso Município. Tal lei garante vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Considerando que, foi Publicado pelo Excelentissimo senhor prefeito de itabirito Orlando Amorim caldeira em suas mídias sociais Instagram e Facebook no dia 16 de janeiro do ano de 2022. Considerando que, foi informado que a prefeitura de itabirito estaria construindo duas variantes, sendo a primeira que liga itabirito a cidade de ouro preto, próximo a UPA Celso Matos, já a segunda liga itabirito a BR 040 próximo a lagoa das codornas. Considerando que, ambos os trechos que foram construidos as variantes e de responsabilidade do DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. que Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, prestação de contas dos valores gastos na referida obra. Obs: deverá encaminhar medição completa ordem de fornecimento, notas fiscais, empenhos, copia do contrato se houver e copia da autorização do órgão responsável.

Que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em virtude da aprovação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura subsidiar o transporte público, que seja implantando as seguintes medidas iniciais: 1) Criação da tarifa social para os usuários do transporte coletivo reduzindo o valores das passagens para os usuários; 2) Que seja implementado um transporte exclusivo para os deficientes da nossa cidade com carros adaptados para realização do serviço; 3) Retorno da gratuidade para as pessoas acima de 60 anos; 4) Ampliação do serviço de transporte público retornando com as linhas, quantidade de veículos e horários que eram praticados antes da pandemia COVID-19, bem como inserir a cobertura da zona rural de Itabirito; 5) Envio mensalmente do relatório pela JUCOF - Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira da Prefeitura, indicando a arrecadação, o custeio e os investimentos feitos pela concessionár

Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Assistência Social, detalhamento das exigências para cadastramento e recebimento do auxilio previsto em lei para os atingidos pelas chuvas e enchentes deste ano de 2022.

Que seja enviado a Secretaria de Segurança e Transito o oficio em anexo, com pedido de esclarecimento sobre últimos fatos ocorridos envolvendo guardas municipais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto coma secretaria municipal competente possa verificar e informar acerca do andamento do processo de municipalização da MG030 que liga Itabirito à Ouro Preto.

Que a autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, a secretária de Assistência Social Rosilene do Carmo Cardoso.

Que seja enviado oficio a Secretaria de Assistência Social do Município solicitando informações sobre o programa de habitação popular em nosso Município, projeto para construção de moradias, bem como informações sobre as ações da secretaria para acolhimento das famílias impactadas pelas fortes chuvas do mês de janeiro de 2022, que ocasionou em diversas famílias desabrigadas. Por meio deste sugere-se a construção de no mínimo 100 (cem) casas populares.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Luciana Gonzaga, pelo seu aniversário que for comemorado dia 13 de fevereiro de 2022.

Que seja enviado oficio, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informar a esta Casa sobre a viabilidade para a implantação do Projeto "TARIFA ZERO" no Transporte Coletivo Urbano do Município de Itabirito.

Que seja enviado oficio de nota de pesar aos familiares do Jovem Werllem Vinícius Carneiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2022.

Que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informar a esta Casa sobre o motivo da alteração da rota do transporte público do bairro Meu Sitio, se tem alguma previsão de voltar a rota anterior.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do jovem Werllem Vinícius Carneiro, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022. Queremos através desta Moção externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Werllem Vinicius, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja solicitado que seja encaminhado oficio parabenizando a Prefeitura Municipal de Itabirito, juntamente com a Secretaria de Educação Municipal, pelo fornecimento dos kits de materiais escolares para os alunos da rede pública. Tal iniciativa ressalta o compromisso do Município com a educação, e também com a inclusão social, fazendo com que todos possam usufruir de um ensino igualitário, e com qualidade Parabéns aos envolvidos nesta ação!

Que seja solicitado a secretaria competente as seguintes informações, sobre o bairro São Geraldo o mais afetado pela enchente: * Tem programação para reforma/construção dos passeios das ruas afetadas? * Será feita uma nova rede de capitação de agua de chuva? * Será feita novas canaletas nos dois sentidos da rua? * Vai ser feita uma nova pavimentação da rua, ou somente tapa buraco? * A rede de esgoto que se encontra desaguando no rio devido à quebra, será feita a reforma pelo SAAE. * Será feita a construção do muro de contenção à beira rio em toda a extensão do Bairro São Geraldo para proteção do deslizamento da encosta que ouve em decorrência a enchente?

Que seja solicitado. informações sobre a construção da Unidade de Acolhimento Institucional para adolescentes de 12 anos a 17 anos e 11 meses, é sabido que há recurso destinado para este intento desde 2017, o terreno já foi designado no bairro Capanema, inclusive com projetos estruturais e arquitetônicos apresentados Diante de tais informações, qual o posicionamento de SEMAS/Gestão atual sobre a não implementação do projeto

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa, a titulo de prestação de contas, cópia do contrato de renovação da concessão do transporte coletivo por mais quinze anos assinado por ambas as partes.

Considerando que, foi realizado através da secretaria de Meio Ambiente no dia 07 de fevereiro do ano de 2022, o evento "Simpósio Rio Itabirito Vivo". Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente. enviar para esta casa, a título de prestação de contas, cópia de todos OS documentos, informando todos gastos feitos pela OS administração para realização do referido; Obs: As contrações que foram realizadas via contrato já existente na prefeitura, deverá enviar cópia do contrato, ordem de serviço empenhos e notas fiscais Já as demais contratações feitas através de compra direta a exemplo coffee break, almoço etc, deverá enviar cópia dos três orçamentos feitos, dados do fornecedor, ainda que seja terceirizado empenhos e notas fiscais.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa, a título de prestação de contas, cópia de todos os Decretos e Processos de desapropriação dos imóveis desapropriados pela administração nos anos de 2020, 2021 até fevereiro de 2022 Deverá enviar também cópia de recibo comprovando pagamentos dos referidos imóveis.

Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente autorizações e cortes de duas arvores na sede da Associação comunitária do distrito de Acuruí, ambas estão correndo risco de tombar encima do telhado do mencionado local. Sendo assim, as arvores que serão suprimidas seria um Jacarandá e a outra uma mangueira (fotos em Anexo).

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa, cópia do Plano de Mobilidade Urbana, apresentado pelo Senhor Luiz Wagner Balieiro, da empresa PLANUM, e pelo Secretário de Segurança e Trânsito Senhor Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, na Reunião Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2022.

Que seja enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social, informações junto ao CREAs se existe, em caso positivo; quantos foram os pacientes de Itabirito encaminhados a casa de acolhimento de outros municípios após atingirem a maior idade (18 anos). Sendo possível, informe ainda o motivo do nosso município ainda não dispor de tal casa de amparo; se existem verbas ou alguma programação para que seja instalada.

Que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente um ofício solicitando informações sobre o cronograma de reabertura do Parque Ecológico.

Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras, para informar apresentar o cronograma de obras emergenciais das encostas que encontram-se em risco de deslizamento, bem como o custo estimado de cada intervenção.

Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, para informar os motivos pelo qual o transporte escolar não está atendendo os alunos do ensino médio. Apresentação de itinerário com as rotas e logística que será aplicada para que os alunos do ensino médio também sejam atendidos.