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Que seja solicitado a presença da Secretaria de Planejamento - Srª Débora Francisca Costa de Aguiar, em reunião ordinaria de Câmara para esclarecimentos sobre os seguintes Projetos de Lei →138/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 →150/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo suplementar no orçamento vigente. (Liquidação do passivo com o Banco BDMG). →LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual

Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Maria Helena de Souza Maia pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 22 de Outubro de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Silvana de Jesus Santiago pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 21 de Outubro de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Antônio Carlos Cirino pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 17 de Outubro de 2021.

Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Aline Ferreira Baptista pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 15 de Outubro de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Margarida Maria de Miranda pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 17 de Outubro de 2021.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a secretaria competente a apresentação da destinação dos recursos oriundos do repasse da Mineradora Vale realizado para o Estado de Minas Gerais e posteriormente distribuídos entre os municípios, bem como o cronograma de aplicação destes recursos e início dessas obras em nossa cidade.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Comunicação, notas fiscais e contrato de prestação de serviço entre a empresa terceirizada e município, Informando os valores gastos com os (Relógio 'contagem regressiva para comemoração dos 100 anos de Itabirito.) instalado na Praça da Estação Painel informativo instalado em frente ao Prédio da Prefeitura Municipal de Itabirito.

Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a empresa SAAE e Construtora Central Soluções as notas fiscais e o contrato entre o município e as referidas empresas referente a obra da "EEAT Nossa Senhora de Fátima", que tem por objetivo a melhoria de abastecimento de água do bairro Marzagão.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do Sr. Oldario Izabel, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oldario Izabel, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Nicolau Ferreira Maia, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nicolau Ferreira Maia, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. José Roberto de Castro, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto de Castro, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado Ofício, em caráter de urgência, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando atendimento na Rua Maria Eulália Marques, Bairro Munu. É extremamente necessário que a empresa de Correios e Telégrafos de Itabirito retornem com a entrega de correspondências na Rua mencionada a cima. Moradores alegam não receber nenhuma correspondência em suas residências e reclamam dos transtornos causados pela falta de atendimento. Para terem acesso às correspondências, eles têm que se deslocar até a agência central.

Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de promover drenagem pluvial em toda extensão do Bairro Funcionários.

Que estude a viabilidade de promover estudo de trânsito para as ruas do Bairro Funcionários, incluindo a rotatória em frente a E.E Dr Raul Soares.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Jorge Jesus Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de Outubro de 2021.

Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de efetivar a preservação das áreas verdes dos bairros Funcionários e Monte Sinal, criando uma unidade de conservação Municipal.

Que esta casa retome para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei N° 139/2021- Institui a Lei Ipês de Itabirito e sua preservação, e dá outras providencias

Considerando que, o município de Itabirito, através do ICISMEP, realizou mutirão de exames com o mamógrafo móvel do referido. Considerando que, foram realizados cerca de 300 exames no período de 11 a 15 de outubro, confirme divulgação nos meios de comunicação da prefeitura. Considerando que, existe convênio firmado entre o Município de Itabirito e mencionado órgão. Diante o exposto, dentro da prerrogativa do cargo deste vereador, requeiro a vossa excelência que seja enviado ao chefe do executivo este requerimento, solicitando as seguintes informações a titulo de prestação de contas: 1ª. Quantas pessoas da cidade de itabirito foram atendidas, se caso houve atendimento de outras cidades, informar o número de pessoas e qual cidade pertence. 2ª. Número de pessoas que não compareceram. 3ª. O custo deste caminhão para o município. 4ª Custo destelhado por paciente. 5ª. Nome, e dados dos pacientes que foram atendidos, qual unidade básica pertence. Vale ressaltar que as informações deveram ser

Que seja autorizado o uso do telão desta casa na sessão plenária do dia 18 de outubro do ano de 2021 para apresentar algumas fotos relacionadas ao transporte coletivo a titulo de comprovação.

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Considerando que, foi firmado contrato entre o município de itabirito e as empresas Guardiservice Assessoria Empresarial Ltda. e Guardseg Vigilância e Segurança Ltda., na contratação de vigias desarmados e agente de monitoramento nas ações de combate à Covid -19 nos anos de 2020 e 2021. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casas de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos: - Quantidades e nomes das pessoas contratas, função, lotação e valores pagos por cada um. - Em qual das duas empresas foram lotados. Cópia de todo processo de contratação destes Cópia de todo processo de

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, informação sobre licenciamento ambiental de todas as empresas que fazem descarte e recolhimento de entulhos em nossa cidade, pois já foram denunciadas algumas dessas empresas, que encontram-se trabalhando sem a devida licença ambiental para funcionamento; e para além, há um aumento de entulhos descartados clandestinamente em nosso Municipio.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe quantos caminhões carroceria e báscula estão atendendo as Secretarias de Obras e Urbanismo.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a execução da obra, especificamente sobre o muro da Escola Municipal Ribeirão do Eixo.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a previsão de entrega dos uniformes para os funcionários da prefeitura.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a ocupação irregular, localizada na Rua da Carioca, entre os números 730 à 820, no bairro Santa Rita.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a ocupação irregular, localizada na Rua da Carioca, entre os números 730 à 820, no bairro Santa Rita.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe caminhão disponível para atender a Secretaria de Assistência Social na entrega de materiais solicitados.

Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor João da Silva pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 22 de Outubro de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Geraldo Barros Fernandes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de Novembro de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Maria de Assis Pires Damasceno pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 07 de Novembro de 2021.

Que seja retirado de pauta o projeto n° 161/2021, de minha autoria, para as devidas adequações e substituição.

Que seja feita o estudo para viabilizar uma tenda ou toldo de proteção em caráter de urgência para UBS do São José.

Que seja fornecido a listagem atualizada com o nome de todos os bairros e loteamentos no município de Itabirito.

À Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1 - Qual a previsão de chegada dos medicamentos Sertralina e Xarelto nas UBS? 2- Qual a motivação da falta desses medicamentos nas UBS?

As seguinte informação: 1 Quando iniciará a imunização com a dose de reforço (3⁰ dose), para os idosos? 2 O que está sendo realizado como procedimento de mobilização para que as pessoas desse grupo compareçam para tomarem a dose de reforço.

Que seja enviado oficio ao Sr. Gilberto, presidente da Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio parabenizando- o pela realização da rua de lazer no dia das crianças e pelo belo trabalho à frente da associação, sempre buscando soluções que melhorem a vida dos moradores do bairro.

Que seja solicitado através da Secretaria de Saúde informação sobre a área de cobertura dos agentes de saúde da nossa cidade e informar se a Rua São Vicente no Bairro Bela Vista possui atendimento e qual agente responsável pelo local.

Que seja solicitado o plano de ação da Secretaria Municipal de obras sobre o plano de ação para a adequação e acessibilidade dos espaços públicos, calçadas e demais vias municipais às pessoas idosas e deficientes.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o recebimento da ata e relatório o final do processo de vacinação de Itabirito.

Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Competente as seguintes informações sobre a obra de reforma da Casa de Cultura Maestro Dungas: Copia do Edital de Licitação, todas as medições da obra, cópia de todas as NF e Empenhos.

Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes as seguintes informações, é de conhecimento desses vereadores que antes da pandemia os monitores escolares tinham como ponto de apoio a casa turística na área da Julifest. Devido a questões da pandemia os referidos foram retirados da mencionada casa. Diante do exposto, estamos recebendo varias reclamações da classe devido a falta de local adequado e apropriado para que eles tenham como referência, assim como era na casa Turística da área da Julifest. Neste sentido, requeiro um posicionamento, assim como um retomo, da secretaria competente sobre os fatos narrados.

Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, que estude a viabilidade de alteração do disposto art. 84, §2° da Lei Municipal 3325/2019, no sentido de que nos lotes com área inferior a 300m², será permitida a utilização e cobertura de 01 (um) afastamento lateral e do afastamento dos fundos, para construção de cômodo indeterminado.

Que seja solicitado à Secretaria competente, qual o critério está sendo utilizado, para retorno das entidades, para atividades culturais, esporte e lazer.

Que seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando o atendimento ao bairro Recreio dos Bandeirantes e na Rua Antônio da Cruz bairro Portões.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cleonice Gonçalves Bruno pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 22 de novembro de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Jordana Silva Gonzaga de Souza pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de novembro de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Marco Antônio de Souza pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 21 de novembro de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marisa Moreira de Oliveira Silva pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 20 de novembro de 2021.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, encaminhe o detalhamento das despesas custeadas com a receita do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.