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Juntamente com a secretaria responsável, enviar a esta casa, cópia de todos os contratos firmados com as empresas que estão realizando o transporte escolar municipal, no municipio de Itabirito, no ano letivo de 2021. Requer ainda laudos de vistoria realizados nos ônibus e documentação dos motoristas.

Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, cópia do Plano de Contingência anual frente as inundações. Tal pedido se faz para que o mesmo fique disponibilizado junto a site da câmara municipal para conhecimentos dos ações táticas internas e externas dos órgãos envolvimentos durante o período chuvoso. do O objetivo do plano deve ser justamente o poder de resposta Município frente as inundações; apontando ainda quais são as áreas que diretamente afetadas propiciam risco tanto de alagamentos quanto de desmoronamentos, o que passaremos a acompanhar como órgão fiscalizador desse municipio.

Que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando a drenagem pluvial da Rua Benjamim Constant (Rua 6), Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito a respectiva solicitação dos moradores do Bairro Meu Sítio: Conceder isenção aos moradores do Bairro Meu Sítio da taxa de atualização de certidão numérica, bem como a atualização para todos os proprietários de imóveis no bairro.

Que seja retirado de pauta o projeto n° 146/2021, de minha autoria, para as devidas adequações e substituição.

Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Munú.

Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Santa Rita.

Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Itaubira.

Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Recanto da Mata.

Que seja enviado ofício de agradecimento a ex servidora dessa casa, Maria Aparecida Gonçalves pelo tempo prestado de serviço com excelência e dedicação a essa casa de leis.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho e sua esposa Pastora Wania Beatriz Viegas Ribeiro, pelos seus 7 anos de pastoreio na Igreja Batista Lagoinha De Itabirito. Expresso os melhores votos de sucesso no ministério. Vereador Dr. Edson

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Dayanne dos Santos Costa Viana pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 26 de Setembro de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cristiane Coelho Rodrigues pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 23 de Setembro de 2021.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Nativo Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Agosto de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nativo Pereira, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Joventino Natal de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de Agosto de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joventino Natal de Souza, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Tailsson, pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de Agosto de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nativo Pereira, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. Maria Rodrigues de Vasconcelos, pelo seu falecimento, ocorrido em 01 de Setembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. Maria Rodrigues de Vasconcelos, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja retirado da pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 142/2021 de minha autoria.

Que à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1 - Qual o número de cirurgias eletivas e quais cirurgias eletivas foram suspensas com a pandemia? 2 - Existe fila de espera para realização de cirurgias eletivas? 3 - Qual o cronograma está sendo utilizado para a retomada das cirurgias? 4 - Quais os procedimentos que estão com maior demanda?

Que à Secretaria Municipal de Obras as seguintes informações: 1. Qual o cronograma, se possível por bairro, para a realização da troca das lâmpadas, para LED, considerando zona urbana e zona rural? 2 - Qual o custo total financeiro para a troca das lâmpadas, para LED e qual foi a forma de contratação e empresa vencedora para prestação dos serviços? 3 - Qual a expectativa de economia com a troca das lâmpadas para LED?

Que à Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria de Saúde as seguintes informações e documento: 1 Qual a previsão do cronograma com data de início e término para a construção da UTI em Itabirito? 2 Qual o custo financeiro que será aplicado para a construção da UTI, considerando construção e manutenção? 3 Quantos leitos de UTI serão destinados se todos os leitos serão pelo SUS? 4 Cópia do protocolo de intenções assinado com o hospital São Vicente de Paula.

Que haja uma fiscalização em nosso município para o cumprimento da Lei 3062 de 17 de abril de 2015. Tal lei trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e as sanções penais aplicáveis. Mesmo tendo sido sancionada a 6 (seis) anos, não vemos nenhum medida efetiva sobre a Lei em questão.

Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1 Qual o número de pessoas que não compareceram para tomar a segunda dose da vacina? 2 O que está sendo realizado como procedimento da abordagem para essas pessoas que não compareceram para tomar a segunda doce da vacina? 3 Qual o índice de pessoas que não compareceram para tomar a primeira dose da vacina, comparando com as estimativas populacionais levantadas dos grupos a serem imunizados? 4 O que está sendo realizado como procedimento de abordagem para as pessoas que não compareceram para tomar a primeira dose da vacina? 5 Está tendo falta da vacina da Astrazeneca aqui em Itabirito?

Autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, no dia 04/10/2021, para fazer uso da tribuna, o Ministro Roberto Eustáquio Martins, presidente do Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito e o Diácono Evanildo Braga.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Aloísio Alves Soares pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 29 de Setembro de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora SHIRLEY SILVA RODRIGUES pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 03 de Outubro de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Juliana Aparecida Francisca Marques pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de Outubro de 2021.

Que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Educação solicitando as seguintes informações e esclarecimentos: - Avaliação e consulta aos alunos matriculados no EJA sobre a alteração do período anual para semestral sem a participação dos interessados; - Possibilidade de retorno do período anual considerando o resultado da consulta aos alunos senda pelo período anual;

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura e ao Departamento de Licitação solicitando as seguintes informações e documentos: - Documentação da fase interna da Secretaria de Agricultura sobre a solicitação de abertura de processo licitatório para concessão de espaço no mercado municipal de Itabirito. Memorando, SC e autorização do secretário para abertura do processo. - Documentação da fase externa e demais documentos constando as informações sobre Processo licitatório dos espaços do mercado municipal.

Que seja enviado um ofício a "Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito", parabenizando pela passagem dos 48 anos de fundação, formando gerações para a música e para a vida, promovendo assim experiências artísticas inesquecíveis, levando o nome da nossa cidade por todo Brasil e exterior.

Juntamente com a secretaria competente, notas fiscais referente ao contrato de número 310/2020 entre o município e a empresa B&L Terraplenagem e pavimentação referente à execução da obra de contenção em Gabião e drenagem pluvial na Estrada de São Gonçalo do Bação.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do(a) Sr(a). Heli de Souza Braga Reis, pelo seu falecimento, ocorrido em 23 de setembro de 2021.

Que seja solicitado a Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize copia do laudo que atestou as condicionantes dada pela secretaria do meio ambiente para que tenha autorizado a implantação da fábrica Coca-Cola em nossa município.

Que seja enviado ofício à Defesa Civil Municipal solicitando informações sobre levantamento de áreas de risco iminente em nossa cidade, bem como plano de ação para esses possíveis locais, tendo em vista que o período chuvoso se aproxima.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, Intervenção no trânsito da Rua Antúrio no bairro Gutierrez. Considerando que, na mencionada rua o trânsito fluía em sentido único, permitindo que a transeunte saia da Rua Vitória Régia e adentrava na menciona rua sentido bairro Matozinhos. Após intervenção da secretaria de trânsito, a via passou sermão dupla, além de estar mal sinalizada, os moradores reclamam da mudança e temem que aconteça acidentes graves na referida via.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, as seguintes informações: Considerando que, o atual gestor da prefeitura em campanha eleitoral, realizou o fechamento com tapumes do prédio do Cine Teatro Pax de Itabirito, alegrando que iria realizar reforma, requeiro informação sobre os andamentos das obras do referido prédio.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, as seguintes informações. Considerando que, foram locados pela Prefeitura Municipal de Itabirito, sendo caminhonetes, Motocicletas, viaturas da guarda municipal e da brigada municipal, solicito que seja enviado cópia do contrato, valores dos referidos, e prestação de contas dos pagamentos deste alugueis. Deverá conter nota fiscal e empenhos.

Que seja enviado ao chefe do executivo que envie para esta casa legislativa, a prestação de contas de todos os valores gastos na Festa do Pastel de Angu Virtual 2021, realizada nos dias 11 e 12 de Setembro. Obs.: Deverá encaminhar prestação completa, com cópia de contratos, notas fiscais e empenhos.

Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Heli de Souza Braga Reis. Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma.

Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as seguintes informações: 1 - O que está sendo feito pela secretaria, para a prevenção das queimadas, bem como para evitar os focos de incêndios? 2 - Quais os bairros mais atingidos no Município? 3 - Quantos profissionais estão à frente no combate as queimadas? 4 - Quantas notificações e multas já foram realizadas até o momento? 5 - Já foram identificadas se as queimadas são criminosas? Se sim, quais as medidas foram tomadas?

Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Transportes, as informações abaixo: 1 Quantos veículos encontram paralisados atualmente na Prefeitura, sem condições de uso? Solicitamos que nos informe o modelo dos veículos, ano de fabricação, quilometragem e motivo que estão sendo "descartados". 2 Qual o local que esses veículos da prefeitura estão sendo "descartados"? 3 O que a secretaria responsável irá fazer com esses veículos? 4 Qual o valor que a Prefeitura paga anualmente de IPVA desses veículos?

Que seja enviado ofício para empresa SANTA FÉ TRANSPORTES com os seguintes questionamentos: a) Qual a previsão para que os ônibus voltem a circular no trajeto Itabirito - Belo Horizonte em horário normal? (horário que era utilizado antes da pandemia) b) Os transportes estão respeitando as normas de segurança como: afastamento, uso de máscaras, disponibilidade do álcool gel, entre outras?

Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de número 152/2021.

Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de número 153/2021.

Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Assistência Social, qual a previsão para que seja disponibilizado a verba impositiva de minha autoria 2020/2021, para Associação Itabiritense Amor Exigente

Que seja enviado ofício ao INSS de nossa cidade, aos cuidados da funcionária Conceição Aparecida da Silva em agradecimento pelos trabalhos prestados na instituição.

Que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Fernanda Colen Varela, médica mastologista que atende no CEAE- Centro Estadual de Atenção Especializada de Itabirito (antigo Viva Vida).

Que seja enviado ofício convidando a Sra. Francislene Cristina de Freitas a comparecer nesta casa de Leis no mês de outubro para dissertar sobre a importância do auto cuidado para prevenção do câncer e temas afins.

Que seja enviada toda a documentação que comprove que o prédio da Pré-Escola Municipal Anjinho Dourado, localizada à Rua Cecília Meireles, N° 91 - Bairro: Novo Itabirito, é de propriedade da Prefeitura.

A liberação do Dr. Thiago Penzin Alves Martins, para nos assessorar na análise dos projetos de leis 138/2021 - Plano Plurianual 2022 2025, LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual.