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REQ 329/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se já existe algum projeto para iluminação dos becos em São Gonçalo do Bação.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 330/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Silvio Soares de Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 15 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 331/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elaine Ferreira Baptista, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 17 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 332/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Solange Felisbino Costa, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 17 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 333/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Allan Lacerda dos Santos, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 15 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 334/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 22 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 335/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa terceirizada Guardei Service que atua no apoio ao enfrentamento a pandemia do Covid 19 em nosso município? - Solicito a relação de funcionários com seus respectivos salários e período de admissão. - Quais critérios estabelecidos para a seleção e contratação dos funcionários? - Qual o valor do contrato firmado entre o município de Itabirito e a referia empresa?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 336/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Quantos servidores públicos prestadores de serviço nas UBS's estão afastados em face da pandemia do covid 19? - Dos servidores acima, quantos são concursados, efetivos ou comissionados?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 337/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informação: - Quais imóveis estão em fase de desapropriamento e por qual motivo serão desapropriados?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 338/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Quais instituições prestam serviços para o nosso município com crianças e adolescentes no sistema de acolhimento e moradia? - Informe qual o tipo de acompanhamento a secretaria competente realiza junto a essas entidades e qual a frequência.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 339/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - O município possui algum cronograma com ações a serem tomadas, nos próximos oito meses, para combater enchentes decorrentes de intensas chuvas?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 340/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício parabenizando o Sr. Arnaldo Pereira dos Santos, pelo seu aniversário que ocorreu no dia 13 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 341/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retirado de pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 81/2021 de minha autoria.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 342/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a Secretaria de Obras providenciar a listagem de obras licitadas em andamento no Município de Itabirito.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 343/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde: 1 - previsão da imunização das pessoas com comorbidades que não conseguiram realizar no primeiro momento o cadastro no site. 2- Solicitar ao Município que acrescente no Plano Municipal de Imunização a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes sem comorbidades e se o município esta recebendo a vacina da Pfizer e Coronavac que são recomendadas para esse grupo. 3- Previsão de imunização das pessoas com deficiência intelectual.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 344/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia da notificação recebida da Cemig, que solicita a retirada dos abrigos de ônibus na Av. Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito, bem como se os pontos de ônibus serão mantidos ao longo da Av. Tiradentes e se terão novas intervenções de outros instrumentos urbanísticos?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 345/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Capitão Comandante Sr. Patrício Santos de Oliveira 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, que seja intensificado o patrulhamento no comércio na nossa cidade, principalmente nos horários de fechamento das lojas.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Max Fortes
Renê Butekus
Texto Original

REQ 346/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações sobre a Equoterapia: 1- O Serviço está sendo prestado? 2-Quem são os responsáveis? 3- O local da realização da Equoterapia. 4- Como é realizado o procedimento? 5- Quais os dias da semana são realizados as atividades eqüestres? 6- Quantas pessoas são atendidas pela Equoterapia?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 347/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, os dados abaixo discriminados por Bairros: a) número de casos de covid, até a presente data. b) números de óbitos, até a presente data.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 348/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício com informações e esclarecimentos com relação aos veículos que se encontram parados no antigo curtume. Quais os modelos dos veículos e suas respectivas placas? Qual o estado de conservação? Qual a destinação terá esses veículos? Há retirada de peças desses veículos que estão parados?

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 349/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja avaliado a possibilidade de solicitar ao Hemocentro de BH coleta externa de sangue em nossa cidade. De acordo com a secretaria de estado de saúde, junho é o mês de maios escassez nos bancos de sangue nacional. Sabemos que muitos cidadãos não tem condição de ir até o Hemocentro para doar sangue, por isso se faz necessária a coleta esterna em nosso Município, de forma organizada e cumprindo os protocolos de proteção da Organização Mundial de Saúde.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 350/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado para essa casa legislativa, as seguintes informações: Prestação de conta dos valores gastos com asfaltamento e tapa buracos realizado no Município de Itabirito nos seguintes meses: Março, abril e maio. Obs.: deverá encaminhar medição completa, ordem de fornecimento, notas fiscais e empenhos.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 351/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado votos de pesar aos familiares de Geralda Pereira Zuppo, que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 352/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão Especial encaminha para a aprovação em plenário e posteriores encaminhamentos ao Chefe do Executivo Municipal as novas ações para custeio com as emendas impositivas dos parlamentares que não foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos técnicos nas ações indicadas, conforme vetos à Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Arnaldo Pereira
Daniel Sudano
Dr. Edson
Texto Original

REQ 353/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor João Batista de Deus, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de junho de 2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 354/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado encaminhado por essa casa legislativa, moção de pesar a família da senhora Andreia Assunção Teodózio Gomes e Rosângela Assunção Teodózio, pelo falecimento ocorrido nos dias 8 e 11 de junho de 2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 355/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Camila da Silva, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 17 de junho de 2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 356/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Luzimar de Freitas Monteiro, pelo seu aniversário que está sendo comemorado na data de hoje, dia 21 de junho de 2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 357/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando toda a Equipe de Itabirito de Triathlon Team, que conquistou seis troféus (quatro em categorias masculinas e dois em femininas). Em especial deixo voto de Louvor e congratulações aos ganhadores: Os três conquistaram troféus na prova masculina são: - Thiago Pires - 5º lugar geral e 2º da categoria; Marcelo Gomes - 8º lugar geral e 1º da categoria; Paulo Henrique 10º lugar geral e 2º da categoria. As duas conquistaram troféus na prova feminina são: Júlia Tiradentes (1º) Camila Oliveira (2º).

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 358/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o cronograma para a substituição de lâmpadas de sódio de iluminação pública por lâmpadas de LED no município de Itabirito.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 359/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a secretaria competente que estude a viabilidade de poda ou retirada da árvore na Rua Maria Bernardina em frente ao número 176.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 360/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de priorizar à vacinação aos catadores de materiais recicláveis do Município de Itabirito.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 361/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações. Ao tomar conhecimento através das redes sociais sobre a instalação de uma lanchonete na UPA de Itabirito, solicitando que seja enviado as seguintes informações através de documentos comprobatórios. 1. Edital de licitação do espaço. 2. Dados do ganhador do certame. 3. Em quais veículos de impressa e outros meios de divulgação foi divulgado o certame. 4. Qual o valor será pago ao município.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 362/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações sobre o contrato de locação de veículos realizado pela prefeitura de Itabirito. 1. Data de início e termino do contrato. 2. Quantos veículos foram locados. 3. Quais as respectivas secretarias que os referidos estão atendendo e seus respectivos valores. 4. Placa, Marca e modelo dos referidos. 5. E valor detalhado de cada um.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 363/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art,31 da Constituição Federal. Assunto: Contratação de auditoria independente para subsidiar os seus trabalhos. Com os cordiais cumprimentos, viemos a presença de V. Exa, na qualidade de membros da Comissão Especial para Apuração Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 da Câmara Municipal de Itabirito solicitar a contratação de auditoria independente - (ou médico infectologista) para subsidiar os trabalhos desenvolvidos pela referida Comissão.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 364/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., nos termo regimentais, em especial o art. 146 do Regimento Interno, que seja encaminhado o ofício 010/2021 (anexo) para o Sr. Fábio Baccheretti Vitor - Secretario Estadual de Saúde, com cópia para o senhor Marcos Antônio Felix - Secretario Municipal de Saúde de Itabirito, além dos Deputados Estaduais Alencar da Silveira Junior, João Vitor Xavier, Mauro Tramonte Alberto Pinto Coelho e Charles Santos, onde a comissão solicita disponibilização de maior número de vacinas para o Município de Itabirito.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 365/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja convocado a comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, a senhora secretaria de educação do Município, senhora Iracema Pedrosa para prestar esclarecimentos de sua pasta.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original

REQ 366/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, encaminhe informações acerca da previsão de inclusão dos professores da rede estadual de ensino médio no Plano de Vacinação do Município.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 367/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, informe à respeito do processo de regularização urbana - REURB - em a Ribeirão do Eixo.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 368/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, informe se já existe um termo de concessão de uso da gruta Nossa Senhora de Lourdes, situada no início da Rua Braz Melillo esquina com a Rua Walter Rohlfs. Em caso afirmativo, se o mesmo pode ser disponibilizado.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 369/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, informe quantas e quais são as Associações Comunitárias em Itabirito que estão regularizadas.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, encaminhe informações referentes ao projeto de abastecimentos de água, em parceria com o SAAE e Gerdau, na região da Praça das Laranjas.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor Leonardo Oliveira dos Santos, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 04 de julho de 2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor Odilon Rodrigues Cunha, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de junho de 2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor Paulo César Evaristo, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 02 de julho de 2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor José Carlos Fernandes, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 04 de julho de 2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhora Rita Carlos Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de junho de 2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício para os familiares do Sr. Silvestre Martins Fernandes, com votos de pesar pelo falecimento. Tinha como característica marcante o fato de sempre jogar sorrindo. Quando fazia um gol, segundo as histórias, saia pulando, com os braços erguidos e um sorriso largo e contagiante no rosto. Ao descreve-lo, amigos que acompanharam sua trajetória enquanto jogador não economizaram elogios para uma carreira que foi brilhante dentro e fora dos gramados: "um dos maiores jogadores do futebol mineiro. Um craque muito a frente do seu tempo". Sua habilidade com a bola nos pés fazia com que fosse impossível passar despercebido. O Sr. Silvestre foi um craque acima da média, elogiado pelo maior de todos, que foi o Pelé, num jogo entre Atlético e Santos. Que Deus dê o conforto para todos os familiares, e acolha sua bondosa alma.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício convidando o responsável pela brigada Municipal de nossa cidade, a comparecer a esta casa de Leis a fim de nos informar sobre os trabalhos realizados em nosso Município bem como com suas demandas e necessidades em seu local de trabalho.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Paulinho
Texto Original

REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Após visita realizada por estes vereadores ao Alto do Cristo foi identificado que nenhuma ação foi tomada por parte do Executivo com relação ao ato de vandalismo nas dependências da lanchonete e na guarita do referido local no final do mês de Fevereiro de 2021. Diante do exposto requeiro a V. Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr. Prefeito e a Secretaria competente que envie informações para esta casa sobre quais atitudes serão tomadas e informações de possível data para a solução dos problemas.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Renê Butekus
Texto Original