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REQ 279/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça as informações sobre o processo de instalação dos hidrômetros no Morada Viva, sendo: - Como está o andamento; - Qual a previsão de termino.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 280/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, considerando que no ano passado o requerimento 123/2020 e de minha autoria não houve retorno, as seguintes informações: a) Qual a razão do edital não ter contemplado os critérios determinados na Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica e na Lei Municipal n° 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego? b) No tocante a empresa vencedora, quais são: seu porte; segmento de atuação; previsão de faturamento e geração de receitas para o município por meio de impactos e afins; previsão de investimentos em Itabirito; e perspectiva de geração de empregos em curto e médio prazo e atualmente quanto empregos já estão sendo gerados e qual a porcentagem de moradores de Itabirito que estão re

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 281/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício ao Capitão Comandante Sr. Patrício Santos de Oliveira 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, que seja feito periodicamente o monitoramento na Rua C e ruas adjacentes, no Bairro Villa Real. Os moradores têm presenciado o crescimento de roubos e assaltos na região, inclusive durante o dia e finais de semana.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 282/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a Agência de Correios de Itabirito informações relacionadas às áreas de abrangência em nosso Município, bem como a listagem dos locais onde não são entregues as correspondência e quais medidas podem ser tomadas para passar a atender essas regiões.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 283/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre planejamento para instalação da rede de esgoto nos bairros Meu Sítio e Portões.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 284/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na Avenida Queiroz Junior, numero x, funciona a GS Estacionamento, tendo a sua entrada frente ao Armazém do Nilo, com funcionamento de segunda a sábado. Considerando as vagas que nesse mesmo lado da Avenida existe antes do referido número a entrada do estacionamento particular da Loja Elétrica, no referido numero a entrada do estacionamento e a próxima vaga é para estacionamento rotativo, prejudicando a visibilidade ao adentrar e sair do referido. Nesse sentido, que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria responsável que seja realizado estudo e possível solução do problema.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 285/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Devido a situação vivida, pela população de Itabirito com a COVID-19, considerando a redução dos horários de ônibus coletivo Municipal e Intermunicipal, que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria responsável, para que possa notificar a Empresas Serra Verde e Santa Fé, para que em horários de pico possa aumentar o número de ônibus para realizar o transporte, tanto para dentro do município, tanto para Alphaville/Belo Horizonte.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 286/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado para comissão especial de assuntos relacionado ao orçamento impositivo, requerimento solicitando as seguintes mudanças no orçamento impositivo do ano de 2020. Considerando que através da indicação n° 428/2020 que traz em seu texto indicação do orçamento impositivo deste verador no valor de 143.293,50 (cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para aplicação na lei orçamentária do ano de 2021. Considerando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos os vereadores da legislatura 2016-2020. Considerando as orientações da secretaria de Planejamento, através da senhora Débora Francisca Costa de Aguiar. Solicito que seja alterado o texto da referida indicação, que traz em seu texto: "Construção da sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez no valor de R$ 143.293,50", passando valer o seguinte: "repasse de contribuição para associação Comunitária do Bairro Gutierrez para fins de aquisição de produtos, bens e ser

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 287/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo, concedendo ISENÇÃO DA CORREÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ, diante dos efeitos decorrentes da pandemia.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Arnaldo Pereira
Daniel Sudano
Danilo Grilo
Léo do Social
Lucas do Zé Maria
Márcio Juninho
Texto Original

REQ 288/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo, concedendo ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE MOTORISTA DE VAN, AMBULÂNCIA, FEIRANTES E TAXISTAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Arnaldo Pereira
Daniel Sudano
Danilo Grilo
Léo do Social
Lucas do Zé Maria
Márcio Juninho
Texto Original

REQ 289/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o projeto de Lei de minha autoria que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Itabirito a realizar a campanha solidária de Arrecadação de Alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal no ato do recebimento da vacina contra a COVID-19 possa ser retirado de pauta, poiso mesmo será substituído pelo projeto em anexo.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 290/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão especial encaminha para a aprovação em plenário e posteriormente encaminhamento ao Chefe do Executivo Municipal as novas ações para custeio com as emendas impositivas dos Parlamentares que não foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos técnicos nas ações indicadas a Lei municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Arnaldo Pereira
Daniel Sudano
Dr. Edson
Texto Original

REQ 291/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe algum projeto térmico do calçamento da Rua Antônia Pimenta, cerca de 200 metros, em São Gonçalo do Bação.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 292/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe o número de óbitos e as causas dos mesmos, dentre o período de março de 2020 à março de 2021, no município de Itabirito-MG.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 293/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Geraldo Vicente Aredes, da Igreja Pentecoste do Brasil em Itabirito, pelo trabalho de acolhimento espiritual e social realizado às famílias Itabiritenses neste período de pandemia.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 294/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício de agradecimento a Edmilson Sérgio Braga, pelo trabalho social realizado neste período de pandemia aos jovens do Córrego do Bação.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 295/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Iracema Pedrosa, cópia dos documentos em anexo, em nome da Equipe de Profissionais da Educação Infantil Municipal, que trata de solicitar informações oficiais e concretas a respeito do planejamento de retorno às aulas presencias.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 296/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Luciano Alves de Assis, pelo seu aniversários, que será comemorado no dia 12 de Junho de 2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 297/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho, responsável pela Igreja Lagoinha Itabirito, pelo trabalho de acolhimento espiritual e social realizado às famílias Itabiritenses neste período de pandemia.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 298/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado para comissão especial de assuntos relacionados ao orçamento impositivo, bem como para a secretaria de planejamento requerimento solicitando as seguintes mudanças no orlamento impositivo no ano de 2020 do vereador Dr. Edson.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 299/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa,. na forma regimental, ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Quais serão as etapas para a criação da casa da mulher?

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 300/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., na forma regimental, ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Por qual motivo está em falta a placa de bruxismo fornecida pelo CEO? Qual foi o último fornecimento da placa para os pacientes?

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 301/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Cemig, em caráter de urgência, solicitando uma solução sobre as constantes quedas de energia que vem acontecendo em Itabirito nos seguintes bairros Centro, Dona Luizinha, Monte Sinai, Matozinhos, Recando das Colinas I e II, Gutierres e Munu.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 302/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras, em caráter de urgência, para que seja realizada a reforma do porto de saúde situado no povoado de Ribeirão do Eixo, zona rural de Itabirito.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 303/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a presença do representante da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP juntamente com as entidades integradas de Classe, Associação Comercial, CDL e Sincovita, para apresentação do estudo realizado pelo Sr. Michel Cadenas, sobre ações necessárias a serem implementadas para o enfrentamento da Covid-19 em Itabirito e região.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 304/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício a empresa Valenet, para prestem informações e esclarecimentos aos seus clientes itabiritenses sobre a qualidade dos serviços prestados.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 305/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um ofício à empresa Cemig, para que prestem informações e esclarecimentos a população Itabiritense sobre os diversos apagões que tem ocorrido na cidade.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 306/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 a senhora Marisa Moreira Gurgel - Secretária Municipal de Comunicação, para esclarecimentos a essa comissão, data a ser agendada posteriormente.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 307/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 o senhor Donizete Marcelino da Paz - Secretária Municipal da Saúde, para esclarecimentos a essa comissão, data a ser agendada posteriormente.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 308/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 o senhor Marco Antônio Marques Félix Secretária Municipal de Saúde, para esclarecimentos a essa comissão, data a ser agendada posteriormente.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 309/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Comunicação, a planilha em anexo, a fim de promover ações para conter o avanço da pandemia na nossa cidade, bem como estudar a possibilidade de solicitar, junto a secretaria Estadual de Saúde a viabilidade de aquisição de mais vacinas e testes em virtude dos altos números de casos em nossa cidade.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 310/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitação de alteração das propostas do Anexo Vlll de todos os permissionários da concessão do sistema de transporte individual de passageiros (Taxi), referente ao compromisso de apresentação de veículo do motor 1.4 ou superior cilindradas, para Cavalo Vapor (CV) ≥ 85 CV bem como a redução da capacidade volumétrica das litragens dos porta-malas em 10% (permissionários listados em anexo).

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Arnaldo Pereira
Daniel Sudano
Danilo Grilo
Léo do Social
Lucas do Zé Maria
Márcio Juninho
Texto Original

REQ 311/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão especial encaminha para aprovação em plenário e posteriormente ao Chefe do Executivo Municipal a nova ação para custeio com a emenda impositiva Parlamentar Nilson Esteves que não foi reeleito para o pleito municipal 2021/2024 e que teve impedimento técnico nas ações indicadas, conforme vetos a Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Arnaldo Pereira
Daniel Sudano
Dr. Edson

REQ 312/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se há previsão de regularização e recuperação da Rua Virgílio Gonçalves dos Reis, no Bairro São José.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 313/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, parecer jurídico desta casa legislativa sobre a possibilidade de inclusão dos assessores e chefes de gabinete no convênio firmado entre a Câmara Municipal de Itabirito com o plano de saúde atualmente contratado.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 314/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito que seja enviado ofício de agradecimento ao Weder Rosa de Almeira, pelo trabalho esportivo realizado ao longo dos anos em nossa cidade, visando sempre o bem estar da saúde física e mental.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 315/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Fernanda Karla Nascimento, responsável pelo trabalho social realizado com as crianças do bairro Meu Sítio e Padre Adelmo, através da Igreja Assembleia de Deus Ministério Justinópolis neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 316/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 10 de junho de 2021.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 317/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Veirlânio Ferreira de Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de junho de 2021.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 318/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Últimas manutenções básicas realizadas em todas as UBS (Unidade Básica de Saúde); qual o procedimento para o atendimento das demandas de manutenções das Unidades Básicas.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 319/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o relatório de inspeção da vigilância sanitária realizada em todas as escolas municipais.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 320/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informação: Há previsão para a retomada de pequenos procedimentos e cirurgias eletivas?

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 321/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informação: - Quais foram às últimas manutenções nos ar condicionado do prédio onde está funcionando a Escola Municipal CEMI (Centro Educacional Municipal de Itabirito)?

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 322/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Qual foi a destinação das carnes retirados dos freezers das escolas no início de 2021?

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 323/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a secretaria de saúde, solicitando a imunização ao covid-19 os estagiários das academias, educadores físicos e profissionais das artes marciais.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Igor Júnior - (Nego Liso)
Texto Original

REQ 324/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da obra de melhorias do campo de futebol do bairro Portões.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 325/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, votos de pesar à Família da senhora Wanda Helena pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta com uma grande cidadã. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 326/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, votos de pesar à Família da senhora Carla Regina pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta com uma grande cidadã. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 327/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe a respeito de um desaterro no bairro de Lourdes, ao final da Rua Rohlfs, atrás da Igrejinha do Bairro.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 328/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se já existe algum projeto para melhoria iluminação do Cemitério São João Batista, no bairro Matozinhos.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original