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Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência social, o protocolo atual de atendimento, e os critérios para atuação assistencial.

Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência social, o relatório de atendimento bem como as demandas atendidas no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.

Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência social, o relatório de atendimento bem como as demandas atendidas no período de 01 de janeiro de 2020 até 15 de abril 2020.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais informações quanto a utilização de recurso hídrico, especificamente, quanto a outorga de água em Ribeirão do Eixo por empresa de mineração (MINÉRIO RECICLADO LTDA). Certidão em anexo.

Que solicito informação da Secretaria de Saúde, se há planejamento para construção ou novas instalações a instalação de um novo posto de saúde aos moradores do Bonsucesso.

Que o envio de ofício à Comissão da OAB de Defesa de Prerrogativas da 62ª Subseção OAB/Itabirito composta pelos inscritos Dr. José Carlos Gallo Fernandes (presidente), Dr. Michel Vianna Nonaka (vice-presidente), Dr. Daniel Lage de Carvalho (secretário), parabenizando-os pelo brilhante trabalho à frente desta comissão, sempre proativos na defesa dos advogados de nossa cidade.

Que seja enviado ofício de agradecimento ao Sr. Cláudio Luís Mendes, responsável pelo projeto EVG da IURD, estendido à todos os voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho social realizado em apoio às família Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus.

Que seja enviado ofício de parabenizando a Rosângela Monge, voluntária na Associação Comunitária do Bairro Munu, pelo trabalho social realizado em apoio às família Itabiritenses nos últimos anos.

Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Dorvalina Raimunda Jorge pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 13 de abril de 2021.

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre o CRAS: - Quantos atendimentos diários realizados durante a pandemia? - Quais atendimentos o CRAS tem realizado durante a pandemia? - Número de famílias que recebem benefícios como: cestas básicas, auxílio gás, auxílio Cemig. - Como a equipe de profissionais do CRAS vem assistindo as famílias durante o período da pandemia? - Há visitas dos profissionais nas residências? - Qual a quantidade de atendimentos em 2019 e 2020?

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe. Qual o numero de pessoas aguardando na fila de espera para realiza cirurgias de media complexidade por especialidade no município de Itabirito? Qual valor pago por cirurgia de media complexidade por especialidade?

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre a CASA LAR: - Qual o valor do repasse mensal realizado pelo município para associação Casa Lar? - Caso seja realizado um repasse mensal, favor informar se o mesmo é realizado por intermédio de convênio e que seja enviado cópia do convênio a essa casa de leis. -Solicito também que informem as demais contribuições e/ou parcerias existentes entre o município e a associação.

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Valores gastos com a compra de medicações fornecidas pelas Unidades Dispensadoras no período de Janeiro de 2020 a Março de 2021. - Listagem de medicamentos que são distribuídos na rede municipal pelas Unidades Dispensadoras (especifique nome, valor e data de validade). - Quais medicamentos são distribuídos gratuitamente pela rede particular de farmácias através do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular". - Quais medicamentos são dispensados apenas nas UBS's? - Quais medicamentos estão em falta?

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre as especialidades médicas: - Quais especialidades tiveram seus atendimentos suspensos ou reduzido? - Quantos atendimentos por especialidade são oferecidos mensalmente? - Qual o número de médicos disponíveis por especialidade?

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Arlete Aparecida Florêncio, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Abril de 2021.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Fabrício Cotta, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de Abril de 2021.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de providenciar informações a respeito da Guarda Municipal e Brigada Municipal de Itabirito, sendo: - como está o andamento do estatuto; - quantidade de membros efetivos e contratados; onde se encontram lotados, inclusos aqueles/as que prestam serviços em outras unidades da Prefeitura Municipal. - materiais, equipamentos, instrumentos que estejam a disposição para cumprimentos dos serviços prestados; - regime e cronograma de trabalho, dentre outros que se fizer necessário como está o andamento do estatuto;

Que seja enviado um ofício parabenizando o União Esporte Clube por ter completado 100 anos no último dia 10 de abril de 2021. Instituição essa que sempre esteve envolvida na nossa cidade no âmbito esportivo, social, musical e carnavalesco, por isso parabenizamos a todos que contribuem e contribuíram para essa linda trajetória em nossa cidade.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar à Família do senhor Marcos Francisco Silva pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta como um grande cidadão. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja enviado um ofício à concessionária de energia elétrica do Município (CEMIG) solicitando a avaliação da distribuição de energia no Bairro Cardoso.

Que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria responsável, o adiamento dos vencimentos tributários municipais, principalmente no que tange ao IPTU e alvarás, considerando que: A COVID-19 instalou mais do que uma crise de saúde, instalou uma crise social e econômica sem precedentes e de efeitos ainda incertos; Considerando que, estamos diante de uma redução brusca do faturamento das empresas, as quais são primordiais na geração de empregos e renda no Município de Itabirito e isso exige a tomada de medidas para a sobrevivência dos negócios pois, preservando os negócios, preserva-se também a saúde financeira dos cidadãos, que são diretamente afetados pela crise em face de demissões, suspensão de contrato de trabalho, redução de jornada e de salário. Considerando que, muitos cidadãos se tornaram incapazes de adimplir com suas obrigações tributárias junto a esta municipalidade, principalmente no que tange ao IPTU, ISSQN, Alvarás e etc; Requer junto ao Chefe do Po

Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria competente, colocação de placa de identificação de obras em conformidade com a Lei 2307 de 15 de outubro do ano de 2015 (em Nexo).

Que seja enviado ofício parabenizando ao União Esporte Clube, em cumprimento pelos seus 100 (cem) anos de fundação. Ressaltando a importância social e esportiva na história de Itabirito.

Que seja encaminhado o Ofício 003/2021 (anexo) para a Secretaria Estadual de Saúde, onde solicitamos informações sobre quantidade de doses enviadas ao nosso município.

Que seja encaminhado o Ofício 003/2021 (anexo) para o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, onde solicitamos a cópia da gravação da reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada no último dia 07 de Abril do corrente ano.

Que seja solicitado o congelamento do valor do IPTU para o exercício de 2021 no Município de Itabirito.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, conforme os pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas que as Emendas Aditivas 01/2021 e 02/2021 e a Emenda Substitutiva 01/2021 ao Projeto de Lei nº 51/2021 sejam analisadas para a inclusão ao Projeto de Lei nº 51/2021. Acordes, emendas em anexo.

Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de segurança e trânsito, relatório de quantitativo da Guarda Civil Municipal em nosso município, quantos estão cedidos para outros setores e os respectivos responsáveis por cada setor.

Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais pertencentes a prefeitura, em toda região do bairro São José.

Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, relatório de ações e demandas que a mesma tem desenvolvido para retomada dos setores correspondentes a mesma.

Que seja solicitado via oficio a Delegacia de Polícia Civil de Itabirito, a relação de servidores públicos concursados da Prefeitura Municipal de Itabirito, cedidos a essa instituição, e se algum desses funcionários respondem a processos administrativos bem como relatório desses processos caso exista.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais informações quanto a execução da obra na Rua Alcides Domingos, 185 no bairro São Geraldo.

Que seja o envio de ofício aos Membros da Chapa Renovação do SINDSEMI, na pessoa do seu novo presidente, parabenizando-os pela vitória nas eleições realizadas no dia 20 de abril, com o lema: ("Sindicato não pode ser oposição ou situação; Sindicato é a posição dos servidores públicos"). - Wiliam Gesualdo Moreira Monteiro (Presidente), - Marcelle Rodrigues Silva (Vice-Presidente), - Vânia Goes Campideli Antunes (1° Secretário), - Ségio Recepute Gouvêa Filho (2º Secretário), - Roberto de Melo Figueiredo (1° Tesoureiro), - Thiago de Lima Toledo (2° Tesoureiro). - Mônica O. Lopes Basílio (Conselho Fiscal), - Francisco Lana Nascimento (Conselho Fiscal), - Josilaine de Oliveira Toledo (Conselho Fiscal), - Geisa Silva Martins Fialho (Conselho Fiscal - 1° Suplente), - Carlos José da Silva (Conselho Fiscal - 2° Suplente), - Sandra Maria de Sena (Conselho Fiscal - 3º Suplente)

Que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Edna Celeste Magalhães da Silva, responsável pelo projeto CALEBE, estendido à todos ao voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho social com os Idosos Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus

Que seja solicitado informações da Secretaria Competente, resposta de quais providências podem serem tomadas na estrada do Bonsucesso que dá acesso ao Maracujá, local que ser tornou lixão a céu aberto.

Que seja enviado ofício de agradecimento a Sr. Cláudio Márcio da Silva, responsável pelo Força Jovem Universal, estendido à todos aos voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho com os Jovens Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus.

Ao chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o cronograma de reuniões anual do Secretário de saúde juntamente com as equipes do PSF. Tais informações devem conter - Datas da reunião. - Local e horário que são realizadas - Responsável pela realização da reunião (Secretário ou Coordenação da atenção primária).

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a previsão de funcionamento do poço artesiano localizado no distrito de São Gonçalo do Bação.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informação sobre o CASTRAMÓVEL, - Data prevista para o início do atendimento. - Existe algum cronograma de atendimento.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as ações que estão sendo desenvolvidas juntamente com o comércio de Itabirito para minimizar o impacto econômico gerado em nosso município devido à pandemia.

Ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente a relação de todos atendimentos realizados pelo centro de especialidades. A listagem deverá conter: - Dia e horário de atendimento de cada profissional. - Número de pessoas aguardando marcação e especialidade. - Período médio de espera que o paciente aguarda entre marcação de consulta e retorno.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, alteração na Lei 3495 de 2021 para inclusão da CABAL (Centro de Apoio Social do Bairro Balneário Água Limpa) a fim de que essa entidade possa receber a subvenção repassada pela Prefeitura Municipal às entidades reconhecidas com Utilidade Pública Municipal, sendo valor compatível com as demais entidades.

Que seja enviado uma solicitação para Gerencia Geral da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, para que as entregas de correspondências e mercadorias, possam ser estendidas em toda a Avenida Telê Santana - Bairro Novo Itabirito - CEP: 35.456-150. (antes da mudança de CEP o bairro era conhecido como Estância Real).

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o quantitativo dos estoques do Kit Intubação e Oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital São Vicente de Paulo.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Tributação, estude a possibilidade de fazer a revisão referente ao aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ano base 2020.

Que seja sugerido a inserção dos profissionais do Conselho Tutelar Municipal no grupo prioritário no plano de vacinação contra COVID 19.

Que seja encaminhado o Oficio 001/2021 (anexo) para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar informações complementares para apuração da ausência de 128 dose da Vacina Coronavac - Instituto Butantan.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em Conjunto com Secretaria Municipal competente, informações se a prefeitura tem alguma parceria ou acordos relacionados aos processos de estágios para alunos de Itabirito nas empresas da região.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informações acerca da duração de cada módulo do programa de Educação para Jovens e Adultos - EJA.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente a descrição dos gastos com aluguel das tendas que estão nas seguintes UBS's (Unidades Básicas); Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita, UBS Central e São José.