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Seja solicitado o redirecionamento das emendas impositivas, devido ao impedimento de ordem técnica para execução das mesmas. O valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Emenda Impositiva, que seria direcionada para academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora de Fátima será redirecionada para Implantação de totens para recarga de celulares, alimentados por energia solar ou energia elétrica, e colocação de internet gratuita nos principais pontos turísticos, como praças, UBS, parque ecológico etc. A Emenda impositiva que seria destinada para a construção de vestiário, banheiro e reforma campo dos Portões no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) será redirecionada para construção de uma quadra no bairro Portões.

Seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretária competente, planilha de custo do asfaltamento realizado no Morro das Goiabas, no Distrito de São Gonçalo do Monte.

Seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretária competente, um estudo de viabilidade da entrega de correspondência por meio da empresa Correios, no Distrito do Córrego do Bação.

Seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, o atendimento do transporte coletivo no Recanto das Colinas I e II o Loteamento Chaparral realizado pela empresa Serra Verde.

A retirada do Projeto de Lei Nº 84/2020, de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos Ilustres Pares.

Conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que enviado ofício com votos de pesar aos familiares de Gilmara Eduarda Braga em razão de seu falecimento.

Conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício com votos de pesar aos familiares de Rosemar Le Roy Silva em razão de seu falecimento.

Seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Comunicação, que envie a esta Casa Legislativa, valores gastos na produção e distribuição dos dois últimos informativos da Prefeitura de Itabirito. Disponibilizar cópias das notas empenhadas.

Seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a alteração da indicação de emenda impositiva de R$ 35.000,00, destinado à reforma do Campo do Marzagão, para realização de cirurgias que estão pendentes em nosso município.

Seja convocada a presença do Prefeito e do Jurídico da Prefeitura e representantes das entidades religiosas do Município, para explanar e discutir sobre o Projeto de Lei nº 70/2020, Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Itabirito-MG.

Que seja solicitada a retirada da assinatura dos Vereadores, Antônio de Oliveira Bosco e Geraldo Gonçalves Mendanha, da Emenda 01 do Projeto de Lei nº 82 2020 da mesa diretora, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para para o período da legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Diante do exposto, solicitamos que esse requerimento seja colocado em votação plenário dos nobres edis.

Que seja enviado a empresa Vale S.A., ao Hospital São Vicente de Paula de Itabirito, aos Secretários de Saúde, ao Prefeito Orlando Caldeira e aos Vereadores convidando-os para reunião conjunta , com a finalidade de discutir sobre o teor do Requerimento de nº 105 2020 em que foi requerido a empresa Vale 10 leitos de UTI em parceria com o Hospital São Vicente de Paula.

Que seja retirado o Projeto de Lei nº 11/2020, de minha autoria, que tramita neta casa legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares.

Que seja solicitado ao Poder Executivo, que todas as providências sejam tomadas quanto à aplicação da Lei 3329, de 24 de julho de 2019, que dispõe sobre a aquisição e uso de copos, recipientes, talheres e demais utensílios descartáveis, produzidos a partir de derivados de Petróleo, no âmbito da Administração Pública do Município de Itabirito.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, apresentação do mapeamento de risco epidemiológico da Covid-19 na população de Itabirito.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Obras, que envie a esta Casa Legislativa, as informações abaixo referentes ao período de setembro/2019 até o presente momento: - Relação de todos os projetos contratados, elaborados e executados pelo município, bem como, o projeto executivo de todas as obras. Discriminar valor dos projetos e das obras executadas; - Quais projetos ainda não foram executados? Algum desses já foi pago? Se sim, qual o valor? - Qual a previsão de execução dos projetos? Porque ainda não foram executados? As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções.

Requeiro que seja enviado carta de agradecimento em anexo aos Prefeito e Vereadores enviado pelo COLEI pela aprovação da lei 3423/2020.

Requeiro que seja enviado carta de agradecimento em anexo aos Prefeito e Vereadores enviado pela UNIGREJAS pela aprovação da lei 4323/2020.

Requerimento de afastamento para concorrer às eleições.

Requerimento de afastamento para concorrer às eleições.

Requerimento de afastamento para concorrer às eleições.

Requeiro que seja solicitado à secretaria de obras para verificar sobre asfaltamento em uma área da Rua Antônio de Oliveira e Silva, em frente ao número 239 - Bairro Vila José Lopes.

Requeiro que seja solicitado à Secretaria competente, uma fiscalização mais rígida quanto à rota dos caminhões e carretas da Empresa Minas Mais que hoje trafegam no percurso urbano de Itabirito nos Bairros Santa Efigênia, São Geraldo, Padre Eustáquio e principalmente pela Av. Engenheiro Simão Lacerda.

Requeiro que seja solicitado à Secretaria de Administração, para providenciar a ligação de pontos de água em todas as praças públicas do Município que contenham área verde.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, que seja construído quebra molas novo na rua Marechal Floreano, Bairro Centro enfrente a Escola Estadual Doutor Raul Soares, neste local existia um quebra molas que foi desgastado com o tempo, o que esta causando acidentes recorrentes.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, sejam tomadas providencias quanto a falta de entrega de correspondência no bairro Adão Lopes.

Requeiro que sejam solicitadas informações a Secretaria de Obras, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a construção de um muro, na Rua Simão Moreira da Silva, em frente ao número 74, no Bairro Santa Rita.

Requeiro que seja enviado ofício com votos de pesar aos familiares de Elci Venceslau Aleixo em razão de seu falecimento.

Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no município, discriminando por especialidade.

Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as informações discriminadas sobre o valor total custeado pela Prefeitura de Itabirito, até a presente data, com a instalação e manutenção das barreiras sanitárias no município.

Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os profissionais da saúde que atuam no combate e tratamento da pandemia de Covid-19 no município, que testaram positivo para o vírus, indicando o preservação da proliferação dos casos junto aos seus familiares e demais cidadãos itabiritenses, apresentando a quantidade de profissionais já acometidos pela doença, discriminando os casos em isolamento e internados, em tratamento e curados.

Requeiro que seja solicitado da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do incentivo ao setor de turismo no município, informando qual o valor existente no Fundo Municipal de Turismo e quais as suas receitas.

Que sejam solicitadas informações a Secretaria de Urbanismo, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto ás providências administrativas tomadas quanto a colocação de uma placa, em frente ao número 20, do lado esquerdo, na bifurcação na Rua João Pereira Lima, no Bairro São José.

Que seja solicitado ao Poder Executivo, que todas as providências sejam tomadas quanto à aplicação da Lei 3395, de 24 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos a serviço dos órgãos da Administração Pública Municipal de Itabirito - Minas Gerias.

Que seja enviado ofício ao ministro da eucaristia Joaquim Braga parabenizando pelo relevantes trabalhos sociais e religiosos desenvolvidos na paróquia de São Sebastião, em Itabirito.

Requeiro com base no art. 149 do Regimento Interno, que solicite ao chefe do poder executivo na forma regimental, a inclusão de outras categorias profissionais, como eletricistas, motoristas, pedreiros, bombeiros hidráulicos, carpinteiros, garis, coveiros, e outras categorias ao direito no pagamento do abono salarial de 20% a titulo de enfrentamento a covid-19.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Urbanismo, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o processo de liberação do loteamento Esplanada da Serra. Os proprietários dos lotes tem realizado recorrentes reclamações em nosso escritórios parlamentar referentes à iluminação pública, limpeza e a falta de segurança, com sucessivos roubos de materiais e ferramentas, sendo que os mesmos pagam IPTU e estão desassistidos pelo poder público. Eles cobram da prefeitura a liberação do loteamento.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 148 do Regimento Interno, solicitar à secretaria de obras para verificar sobre colocação de bueiro e/ou elevação da margem asfáltica na Rua Pedro Ribeiro, 161 - Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requeiro que seja enviado ofício à Cemig solicitando, por meio da empresa prestadora de serviços em Itabirito, a ligação, com urgência, de padrão de luz elétrica na Rua da Paina, nº6, no bairro Marzagão.

Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado oficio ao ministro da eucaristia José da Silva Pires parabenizando pelos relevantes trabalho sociais e religioso desenvolvidos na Paróquia de São Sebastião, em Itabirito.

Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Registro Interno, conjugada com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício à pianista, cantora e professora Júlia Carvalho parabenizando pelas relevantes contribuições aos segmentos culturais e sociais em sua atuação na sociedade itabiritense.

Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição federal, que seja enviado ofício aos Correios solicitando a ampliação da cobertura do serviço de entrega de correspondências atendendo aos seguinte bairros e localidades: Recanto das Colinas, Porões, Meu Sítio, Água Limpa e Marzagão.

Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um ofício parabenizando Sileimar Maximiliano Esteves Oliveira e Wanessa Cristina Damasco Costa, pelo último dia 27 em que comemoramos o Dia do Psicólogo. Sileimar representam todos os sérios profissionais da área, que auxiliam as pessoas a compreender melhor e viver suas identidades. Como membro do Poder Legislativo Municipal, deixo todo reconhecimento as trajetórias e admiráveis condutas profissionais.

Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo as indicações de emendas individuais deste edil para a inclusão no orçamento de 2021.

Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo o pedido de remanejamento da emenda individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de autoria deste edil, conforme convênio celebrado via SEINFRA de número 1301000878/2020 em parceria com o Deputado Estadual Charles Santos.

Que seja solicitado à Secretaria de Obras para verificar rachaduras na calçada e asfalto na Rua São Vicente, em frente ao número 306 - Bairro Bela Vista.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Segurança e Trânsito, sobre a circulação de veículos pesados no centro do Município com atenção especial à Rua Dr. Guilherme, nº 51.

Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, o ofício em anexo, solicitando que seja avaliada a possibilidade de isenção do pagamento alvará, bem como isenção do ISSQN a veículos de motoristas profissionais autônomos.

Requeiro que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, a propositura da seguinte moção: "Fica registrado a moção de protesto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerias, Sr. Romeu Zema, pela não apresentação até o presente momento, de Projeto de Lei visando à definição do piso salarial da enfermagem no Estado de Minas Gerias. [...] Sendo assim é de extrema relevância que esta Casa Legislativa se posicione a favor desses profissionais e encaminhe ofício com a presente moção ao Governador do Estado, Sr. Romeu Zema, a fim de reafirmar o apoio da Casa ao povo de Itabirito ao movimento em favor do piso salarial de enfermagem.

Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a indicação de Emenda Impositiva/2021 de R$ 15.000,00 para a instalação de uma academia ao ar livre na Pracinha do Cruzeiro, localizada ao lado da caixa d'água - bairro Santa Rita, e que o valor restante seja destinado à realização de cirurgias que estão pendentes em nosso município.