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QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL - CEDEC MG, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, SITUADA NESTA CIDADE DE ITABIRITO MG.

QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO UMA SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DA BASE DA AMDA (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE), NO ALTO DO CRISTO DE ITABIRITO, TENDO EM VISTA POSSÍVEL DESLOCAMENTO DA BASE PARA A BR 040 (ANTIGA RECEITA ESTADUAL).

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA NO REQUERIMENTO NÚMERO 194/2019, VISANDO ASSEGURAR APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3268, DE 24 DE JULHO DE 2018, NO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELA SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A (COCA-COLA FEMSA) PARA A UNIDADE DE ITABIRITO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEM IMPLANTADA NA CÂMARA DE VEREADORES PARA TRANSMISSÃO DE NOSSAS REUNIÕES A TV CÂMARA.

QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA TODA CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO 128/2019 E DO PREGÃO PRESENCIAL 083/2019. REQUER AINDA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS GANHADORAS DO PREGÃO, DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS APRESENTADOS E OS LAUDOS DAS VISTORIAS EXIGIDAS NO EDITAL.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS SENHORES LUIZ FERNANDO SABINO, MATHEUS MARCUCI, RAFAEL TOLEDO E EZEQUIEL MARQUES, INTEGRANTES DA BANDA POLICROMÁTICO, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO E REGIÃO.

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PROIBINDO DEFINITIVAMENTE "DAR CARONA" À PESSOAS QUE NÃO ESTEJAM FAZENDO USO ADEQUADAMENTE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA PREFEITURA, ADVERTINDO E PUNINDO ESSE TIPO DE COMPORTAMENTO

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO MANIFESTANDO O NOSSO APOIO "CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT", BASEANDO NAS CONSIDERAÇÕES ALEGADAS.

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR, JUNTAMENTE COM A EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA., INCLUSÃO DE ITINERÁRIO, PARA ATENDER O BAIRRO DONA LUIZINHA.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON VITOR FIGUEIREDO, PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA ALMA.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 356 EM ITABIRITO, LIGANDO O TERMINAL RODOVIÁRIOS COM A ÁREA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADOS BH", QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E TODA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO RADAR INSTALADO PRÓXIMO AO ACESSO 2, NA ALTURA DO KM 53 DA BR 356, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. SEGUNDO RECLAMAÇÃO DOS MORADORES PRÓXIMOS, O MESMO ENCONTRA-SE APAGADO DESDE DEZEMBRO DE 2018.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. THIAGO FILIPE RODRIGUES, MAIS CONHECIDO COMO THIAGO "KPITÃO", CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A ESCOLINHA DE FUTSAL SANTA RITA. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARABENIZO-O E DESEJO SUCESSO. THIAGO ENGRANDECE E MUITO O ESPORTE DA NOSSA ITABIRITO!

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. NILTON OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O E A TODA EQUIPE DA ACADEMIA ESPAÇO SAÚDE, PELA PARTICIPAÇÃO NO MAIOR CAMPEONATO DE TAEKWONDO DO BRASIL QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE AGOSTO DE 2019, NA ARENA OLÍMPICA DO RIO DE JANEIRO.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ASFALTAMENTO NO REPARO REALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, VILA JOSÉ LOPES.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO MUNICIPAL DE ITABIRITO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ATLETA ITABIRITENSE ADRIANA MOREIRA, INTEGRANTE DA EQUIPE DA ACADEMIA ESPAÇO SAÚDE, PELA CONQUISTA DO SUPERCAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.

QUE SEJA ENVIADO AO SR. COMANDANTE E A TODOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS DO 52º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERIAS, OS NOSSOS CUMPRIMENTOS PELO DIA DO SOLDADO, QUE BRAVAMENTE HONRAM A FARDA EM BUSCA DA ORDEM E DA PAZ. NOSSA GRATIDÃO POR TUDO QUE FAZEM E REPRESENTAM PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO AO BEM DE TODOS... NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS E AGRADECIMENTOS...

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS QUATRO VIGIAS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO DE RECEBEREM O "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", COM OS OUTROS SERVIDORES QUE LÁ TRABALHAM RECEBEM.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI 3277/2019 QUE CONTEMPLA OS VIGIAS DA UPA E NÃO CONSIDERA OS DEMAIS VIGIAS QUE TRABALHAM NO MESMO REGIME DE TRABALHO, FERINDO ASSIM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS VIGIAS NOTURNOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DAS UNIDADES BÁSICA DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ASSIM COMO OS VIGIAS DIURNOS RECEBEM.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. NAIR DA GLÓRIA SILVA LEONEL, CUMPRIMENTANDO-A PELO EMPENHO E LUTA PELA VIABILIZAÇÃO DA PARCERIA COM A EMPRESA COCA-COLA QUE GARANTIU A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PRAIA, UMA ANTIGA DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAE ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇOS REALIZADOS NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, ALOÍSIO SOUZA E SILVA E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, PARA O MEU DEVIDO CONHECIMENTO COMO VEREADORA DESTA CASA, QUE É DE ATUAR COMO FISCALIZADORA DOS RECURSOS PÚBLICOS.

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE, O REPARO NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, ALOÍSIO SOUSA E SILVA E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, ONDE FORAM FEITOS SERVIÇOS NESTES LOCAIS, POIS AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO, OU MELHOR, INTRANSITÁVEIS ESPECIALMENTE EM FRENTE A MERCEARIA TEM TUDO, NO BAIRRO VILA GONÇALO.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SUGESTÕES PARA ALTERAÇÃO, CONFORME ANEXO, DA LEI 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLA MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O SEGUINTE PARÁGRAFO: " ART, 1º.... § 6º - CASO SEJA DETECTADA A SÍNDROME DE IRLEN, O MUNICÍPIO SE RESPONSABILIZARÁ COM OS CUSTOS DAS PLACAS E DOS ÓCULOS, E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES."

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO AO PRESIDENTE VINÍCIUS BRAGA E VICE-PRESIDENTE DOUGLAS MARQUES DA COMITIVA ROMEIROS DA ESTRADA REAL, BEM COMO DIRIGENTES DA WCM PRODUÇÕES DE EVENTOS, CÁSSIO MENDANHA E WARLEY SANTOS, PELO BELÍSSIMO EVENTO 1ª CAVALGADA ROMEIROS DA ESTRADA REAL REALIZADO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DÉBORA FRANCISCA COSTA AGUIAR, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA PASTA.

UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-30, CONVIDANDO A POPULAÇÃO EM GERAL, DEPUTADOS ESTADUAIS REPRESENTANTES DA NOSSA REGIÃO, VEREADORES DE OURO PRETO E RIO ACIMA, E IMPRENSA.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS DISCOS DE TACÓGRAFO DE TODOS OS ÔNIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL URBANO E RURAL DO DIA 19/07 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS OBRAS INICIADAS PELA GESTÃO PASSADA, ALGUMAS DELAS JÁ EM ESTÁGIO AVANÇADO, COMO: CRECHE DO SÃO JOSÉ, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEDE DO PROGRAMA FARMÁCIA PARA TODOS, REFORMA PARCIAL DA FÁBRICA VELHA QUE IRÁ ABRIGAR ALGUMAS SECRETARIAS, E A AVENIDA JOSÉ FARID RAHME.

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DEMITIDOS, RELAÇÃO DAS NOVAS NOMEAÇÕES COM CÓPIA DOS DECRETOS, DO PERÍODO DO DIA 04/09/2019 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS REFERIDOS.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM À POPULAÇÃO DE RUA, POIS SÃO RECORRENTES AS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS REFERENTES ÀS SITUAÇÕES COTIDIANAS EM NOSSAS PRAÇAS SOBRE UMA POSSÍVEL AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FINALIZADA A SINALIZAÇÃO DA PARTE CONCLUÍDA DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, UMA SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA EM OUTRAS OPORTUNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ATRAIR UMA GRANDE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO NA ÁREA DA ANTIGA DELPHI E A GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA NOVA GESTÃO PARA A REDUÇÃO DOS ALTOS CUSTOS DA PREFEITURA COM ALUGUÉIS.

QUE ENVIE UM OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE CONCESSÃO, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS.

QUE SEJA SOLICITADO A PRESENÇA DO SERVIDOR FAGNER DE OLIVEIRA PIRES A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁUDIO PUBLICADO EM GRUPO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA.

QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL PRÓXIMO AO NÚMERO 1210, NA RUA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO AO SENHOR GENTIL ARCANJO BRAGA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2019.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO CUMPRIMENTANDO PELO BELÍSSIMO ESPETÁCULO ALQUIMIA, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO (22), NA FACULDADE ALIS, EM CELEBRAÇÃO AOS 46 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORAL.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTIAM NA PREFEITURA ATÉ 03/09/2019? – QUAL ERA O CUSTO TOTAL DESSES CARGOS ATÉ 03/09/2019? – QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM HOJE? – QUAL O CUSTO ATUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS? – RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS ATÉ 03/09/2019; - RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS HOJE. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTAS SOBRE AS QUESTÕES QUE PASSAMOS TRATAR, A SEGUIR: NOS REUNIMOS COM ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENFERMEIROS , NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (20), E TRATAMOS SOBRE ALGUMAS REIVINDICAÇÕES E SUGESTÕES QUE OS MESMOS TEM AO NOVO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (REIVINDICAÇÕES E SUGESTÕES DESCRITAS NO REQUERIMENTO)

INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55/2018, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2958, DE OUTUBRO DE 2013.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL OS CANARINHOS DE ITABIRITO EM RAZÃO DOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS COM O ESPETÁCULO CÊNICO MUSICAL ALQUIMIA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, NA ARENA LICEU DOM VIÇOSO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO SOBRE A PRESENÇA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, HORÁRIO DE TRABALHO E DETALHES DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE FARMÁCIA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, SOBRE DENUNCIA FEITA PELO PERFIL DE FACEBOOK DE CRISTINA SALES GARCIA NO GRUPO DE ITABIRITO MG.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA R$ 500 E SUA AMPLIAÇÃO PARA TODAS AS CLASSES, INCLUSIVE PARA OS SERVIDORES DO SAAE, JÁ QUE NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2020, REALIZADO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NÃO FICOU MUITO CLARO ESTA PREVISÃO.