Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A EMPRESA VALE ENVIE UM DOCUMENTO QUE COMPROVE A EFICACIA DO SISTEMA PARE E SIGA DA BR 356.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA DA CASA DA COPIA DO REGIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMISSÃO EXTERNA DE BRUMADINHO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SAAE A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NO RECREIO DO BANDEIRANTES.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A ESTA CASA DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES AMBIENTAIS QUE RECEBERÃO SUBVENÇÃO DE 2013 A 2018.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PROCON PELAS NOVAS INSTALAÇÕES.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
|
REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DA EMPRESA VALE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUEDA NO VALOR DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E VALORES.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Max Fortes
Toninho da Associação
Texto Original
|
REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO PUBLICO 06/2016 ATE O ANO DE 2019.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DA AV. JOSÉ FARID RAHME, BEM COMO O SEU PROJETO.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O ESTATUTO DO VIGIA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITOI.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SAAE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO AUMENTO ABUSIVO OCORRIDO NOS ÚLTIMOS 2 MESES.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
|
REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARTA COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO CHACARAS DO ACURUI.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Rose da Saúde
Dr. Edson
Texto Original
|
REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE COPIO DO ESTUDO DE DESCONTINUIDADE DE ATIVIDADE MINERARIA FEITO PELA FIEM G AS SECRETARIAS COMPETENTES.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A ESTA CASA DO CONTRATO 62/2014 PREGÃO PRESENCIAL 013/2014
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SAAE A PREVISÃO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE DRENAGEM DA RUA PRINCIPAL NO CORREGO DO BAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE URBANISMO AS RUAS DO MUNICÍPIO A SEREM NOMEADAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DO PROCESSO LICITATÓRIO 276/2018.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS REAIS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO AGENTES DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUADRO DOS BANDEIRANTES NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Tila do Social
Rodrigo do Porco
Texto Original
|
REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESENTUPIMENTO DE MANILHAS DA RUA HEITOR MARINHO BRAGA NO CORREGO DO BAÇÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
|
REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SINCOVITA CDL E ADESITA COLOCANDO A COMISSÃO DE BARRAGENS DESTA CASA A DISPOSIÇÃO DAS REFERIDAS ENTIDADES.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Max Fortes
Rodrigo do Porco
Toninho da Associação
Texto Original
|
REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESENÇA DA SR ROSANNA MARIA DE SOUZA CRAVO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REMOÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS A DEFESA CIVIL DE ITABIRITO.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO HIDRÁULICO E ELÉTRICO DO MORADA VIVA.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. MARIA JOSE GURGEL.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO CONVOCANDO O SECRETARIO DE ESPORTES PARA COMPARECER EM REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO CONVIDANDO O SR. RODRIGO MACHADO DE ANDRADE PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CASA.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
|
REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO DANIEL.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Tila do Social
Texto Original
|
REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO NOS TERMOS DO OFICIO 054/2019.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Max Fortes
Rodrigo do Porco
Toninho da Associação
Texto Original
|
REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO SAAE SOLICITANDO RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A ESTA CASA A COPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER UM RELATÓRIO FINANCEIRO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO PARABENIZANDO O DR. RODRIGO MACHADO DE ANDRADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
|
REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2905 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Nilson Tem Tudo
Texto Original
|
REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESENÇA DOS FISCAIS DO TRANSPORTE COLETIVO A ESTA CASA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 15/2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O MAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR 040.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A VALE SOBRE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA EM IMOVEIS DA MANCHA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: INDICA ENVIO DE OFICIO A VALE PARA PAVIMENTAÇÃO DA MG 030.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARABENIZADO TODOS OS PARTORES ATRAVÉS DE SUA REPRESENTAÇÃO LEGAL O COLEI-CONSELHO DE LIDERANÇA EDUCATIVA DE ITABIRITO, LOCALIZADO NA RUA DÁLIA, 46, BAIRRO GUTIERREZ, REPRESENTADA PELO PRESIDENTE MINISTRO ROBERTO EUSTÁQUIO MARTINS E SEU VICE PRESIDENTE PASTOR JOSÉ ALVES, PELA REALIZAÇÃO DO SERMÃO DO MONTE.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Max Fortes
Renê Butekus
Rodrigo do Porco
Tila do Social
Toninho da Associação
Texto Original
|
REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS CUMPRIMENTANDO O PADRE EDIMAR JOSÉ DA SILVA, O PADRE JOEL SANTOS DE MARSELHA E TODOS OS REPRESENTANTES DAS PASTORAIS PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADOS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE SEMANA SANTA, A FRENTE DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO.
JUSTIFICATIVA: EM RECONHECIMENTO AO ÁRDUO TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODA A EQUIPE DAS PASTORAIS, SOB A COORDENAÇÃO DO PADRE EDMAR, QUE, MAIS UMA VEZ, MERECE SER PARABENIZADO PELO BRILHANTISMO À FRENTE DA PARÓQUIA SEBASTIÃO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
|
REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RECURSOS PREVISTOS NA LOA 2019, APROVADA, VISANDO OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO JULIFEST 2019, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEREM EXPRESSIVOS, E, NÃO SE TER CONHECIMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO DE NENHUM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA REMANEJAMENTO DE RUBRICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA TRANSVERSAL NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ANTES DA “PONTE DE MADEIRA” (REFORMADA RECENTEMENTE), BAIRRO SÃO JOSÉ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E O BUEIRO EXISTENTE NÃO COMPORTA A VAZÃO DE ÁGUA QUE ESCOA TOTALMENTE EM CIMA DA PONTE, PODENDO COMPROMETER O TEMPO DE VIDA ÚTIL DA MESMA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL 11.264/2016.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Texto Original
|
REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO O MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL NA RUA CARIOCA Nº 628 BAIRRO SANTA RITA PARA CONTROLE DOS ALUNOS E DO TRÂNSITO. JUSTIFICATIVA: DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, O TRÂNSITO LOCAL FICA CONGESTIONADO, COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
|
