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IND 734/2019 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR AS POSSIBILIDADES PARA DISPONIBILIZAR, CONFORME DEMANDA, TRANSPORTE PARA OS MORADORES DE RIBEIRÃO DO EIXO PARA TEREM ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodrigo do Porco
Texto Original
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IND 735/2019 - Indicação
Ementa: INDICO SOLICITAR AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO GUTIERREZ, PRÓXIMO AO MORADA VIVA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 736/2019 - Indicação
Ementa: INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL, POLIESPORTIVO, PADARIA SANTA RITA E PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 737/2019 - Indicação
Ementa: INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 187 A 203, NO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 738/2019 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL CIVIL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 739/2019 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E SAAE NO PRÓXIMO ANO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO RIO DA CARIOCA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM 2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DAS BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE O MESMO SOLICITE INFORMAÇÕES A ANM DOS LAUDOS E DECLARAÇÕES DAS AVALIAÇÕES DAS BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA LOTAÇÃO DO BAIRRO MEU SITIO PASSAR NOS DOMINGOS E FERIADOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DO ASFALTO N°11 EM FRENTE AO DETRAN.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A VALE SOLICITANDO QUE A EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER O REPASSE DO CEFEM E ICMS, CASO AS PARALIZACOES IMPACTEM A ARRECADAÇÃO DE ITABIRITO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A VALE SOLICITANDO O COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DAS PARALISAÇÕES NA REGIÃO E EM ITABIRITO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ENVIE OFICIO A AMIG PARA QUE TENTE NEGOCIAR JUNTO A VALE A MANUTENÇÃO DA CEFEM E DO ICMS CASO AS PARALISAÇÕES IMPACTEM OS MUNICÍPIOS MINERADORES E TAMBÉM QUE SE MANTENHA OS EMPREGOS .
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PL 65/2018
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA RENOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS CRIADA NO ANO DE 2015.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CUMPRIMENTANDO A TODOS PELO BRILHANTE E COMOVENTE TRABALHO DE RESGATE DA VITIMAS DO DESASTRE EM BRUMADINHO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES SOLICITANDO A VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG30.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBURCIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS DE JANEIRO DE 2018 ATE A PRESENTE DATA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS CUSTOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JANEIRO DE 2018 ATE A PRESENTE DATA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O COMPARECIMENTO A ESTA CASA DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE INSPEÇÃO DAS BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE ATRAVES DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES E SECRETARIOS PARA ACOMPANHAR AS QUESTOES RELATIVAS A BARRAGENS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A REATIVAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS CRIADA EM 2015.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arnaldo Pereira
Geraldo Mendanha
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Max Fortes
Renê Butekus
Rodrigo do Porco
Tila do Social
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS AÇÕES PROGRAMADAS EM RELAÇÃO AOS CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ANO DE 2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS PRAZOS DA LEI QUE O EXECUTIVO ENVIE COPIA A ESTA CASA DO DECRETO MUNICIPAL 11951 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDENCIAS DO SAAE A RESPEITO DO REQUERIMENTO ABERTO NA AUTARQUIA EM 06/12/2017 SOB O N°0024621120179.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELO PRESIDENTE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO A COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A CEMIG A COLOCAÇÃO DE POSTES A RUA SIMÃO MOREIRA DA SILVA PRÓXIMO AO N°74 NO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A VALE QUE ENVIE A ESTA CASA O PLANO DE EMERGENCIA E DESCOMISSIONAMENTO DAS BARRAGENS FORQUILHA I, II E III.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 159/2019 E 291/2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ENVIE OFICIO AO SAAE SOLICITANDO REFORMA NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA NO BAIRRO DONA LUIZINHA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA FALTA DE TELEFONES NAS CMEIS PARA CONTATO DOS PAIS COM AS CRIANÇAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DOS BOMBEIROS DE TODAS AS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A VALE SOLICITANDO O ENVIO DO PROJETO DE DESCOMISSIONAMENTO DAS BARRAGENS FORQUILHA I,II E III.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Arnaldo Pereira
Dr. Edson
Geraldo Mendanha
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Léo do Social
Nilson Tem Tudo
Renê Butekus
Ricardo Oliveira
Rodrigo do Porco
Rose da Saúde
Tila do Social
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ENCAMINHE OFICIO A VALE PARA SABER A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÃO DE EMERGENCIA EM CASO DE REMPIMENTO DE BARRAGENS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Max Fortes
Arnaldo Pereira
Dr. Edson
Geraldo Mendanha
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Léo do Social
Nilson Tem Tudo
Renê Butekus
Ricardo Oliveira
Rodrigo do Porco
Rose da Saúde
Tila do Social
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO SAAE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA LAVANDERIA E BANHO DOS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA EXTERNA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Nilson Tem Tudo
Texto Original
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A TROCA DE UMA POSTE A RUA DA CARIOCA PRÓXIMO AO N°489 NO SANTA RITA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMPRESA VALE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO A RESPEITO DA BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO BEM COMO O PLANO DE EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PL SOBRE A CRIAÇÃO DO MOTO TAXI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Nilson Tem Tudo
Texto Original
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BOTA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA EMPRESA VALENET PARA FALAREM SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A VALE S.A A INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ TERMINADA A OPERAÇÃO PARE E SIGA MA BR 356.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO A VALE SOBRE A PARALISAÇÃO DA MINA DO PICO EM ITABIRITO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO A ESTA CASA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CARNAVAL 2019.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Oliveira
Léo do Social
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO DO BOTA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS CRECHES NA CIDADE DE ITABIRITO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER POSICIONAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE A RESPEITO DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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