Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO LISTAGENS, COMO: NOME DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM PASSES ESCOLARES; NOME DOS PAIS DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM PASSES ESCOLARES; NOME DOS PROPRIETÁRIOS, LISTAGEM DOS VEÍCULOS E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS REFERIDOS CARROS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO; LISTAGEM DOS VEÍCULOS E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À HEMODIÁLISE; RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COM OS REFERIDOS NOMES COMPLETOS, FUNÇÃO, SALÁRIOS E COMISSIONADOS; NOME DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVIÇO AO FÓRUM DESTA COMARCA; INFORMAR SE HOUVE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ITABIRITO PARA OURO PRETO E MARIANA, E, AINDA, SE ESTÃO FORNECENDO OS PASSES ESCOLARES PARA ESSES ESTUDANTES. CÓPIA DO CONTRATO OU SENÃO COMO ESTÁ SENDO FEITO ESSE SERVIÇO.

RELAÇÃO DOS MÉDICOS E SEUS CRM´S, COM SALÁRIOS E HORÁRIO DE TRABALHO, QUE ATENDAM AS UBS´S; RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ESTAVAM DE FÉRIAS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO, QUE ATENDAM AS UBS´S; RELAÇÃO DOS ADMINISTRADORES (CHEFES) QUE PRESTAM SERVIÇO NA POLICLÍNICA DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA; INFORMAR OS VALORES PAGOS AOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2011, CÓPIA DOS CONTRA-CHEQUES E OU EMPENHOS, CÓPIA DO LIVRO OU CARTÃO DE PONTO DESSES MÉDICOS. RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM AS ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO, COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, CARGOS E SALÁRIOS E, AINDA, CÓPIA DOS CONTRATOS.

INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM CARNAVAL E CÓPIA DOS CONTRATOS DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS; INFORMAR A ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA POLICIAMENTO PARA O BAIRRO ÁLVARO MAIA E RETORNO ÀS INVESTIGAÇÕES FEITAS PELOS MORADORES.

CUMPRIMENTOS AO VICE-PREFEITO RILDO XAVIER DE MORAIS, PELO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NAS ZONAS RURAIS.

CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPARECER NA REUNIÃO DO DIA 04/04/2011.

SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL POLICIAMENTO NA ENTRA E SAÍDA DOS ALUNOS DA E. E. PROFESSOR TIBÚRCIO.

SOLICITA COPIA DOS RELATÓRIOS RELATIVOS À VIAGEM DE BRASILIA-DF

SOLICITA CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS, CASO HAJA, APRESENTADAS PELO VEREADOR HÉLIO GARCIA BARBOSA DE SOUZA, DEVIDO AS SUAS FALTAS NA REUNIÃO.

SOLICITA VISITA DO SECRETARIO DE SAÚDE EM UMA DE NOSSAS REUNIÕES.

DESIGNAR POLICIAMENTO PARA OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BASTOS, SENDO DE 12:30 ÀS 16:50 HORAS.

ESTACIONAMENTO ÀS MARGENS DA PRAÇA DA ESTAÇÃO PELA AUTO ESCOLA ITABIRITO.

REFORMA OU TROCA DA PONTE QUE LIGA A GROTA DA MINA AO CÓRREGO DO BAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO.

INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS BOLSAS DE ESTUDO PARA AS ESCOLAS PARTICULARES COMO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E PROFESSOR JAYME SOUZA MARTINS, QUAIS OS ALUNOS CONTEMPLADOS, O NOME DOS PAIS E A PORCENTAGEM QUE CADA ALUNO RECEBEU.

POLICIAMENTO PARA AS ESCOLAS CEMI E INTENDENTE CÂMARA, NO TURNO DA MANHÃ E DA TARDE.

INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR E DATA QUE FOI ALUGADO O IMÓVEL NA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, NO B. VILA GONÇALO.

PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA ALAMEDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES.

CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CÂMARA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011.

INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PISTA NO TRECHO DA MG-356, QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE PARADA.

SOLICITA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO-O PELA ADMINISTRAÇÃO, PELO REAJUSTE DE FUNCIONÁRIOS E PELA VOLTA DO VALE COMPRAS.

SOLICITAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS APARTAMENTOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “MORADA VIVA”, COMO TAMBÉM TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. SOLICITA AINDA INFORMAR QUANTOS APARTAMENTOS SERÃO ENTREGUES E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO JUDICIAL.

AGRADECIMENTOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO BAIRRO MUNÚ AO CÓRREGO DO BAÇÃO.

REVISÃO EM TODO O PLANO DIRETOR ATUAL DE ITABIRITO. SUGERE AINDA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS.

RETIRADA OU REDUÇÃO DA TAXA DE TBOA E TBOE.

FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA NOS VEÍCULOS, BEM COMO NOS MOTORISTAS DA EMPRESA PRESTADORA NO MUNICÍPIO, QUE TRANSPORTA PESSOAS PARA FAZEREM EXAMES EM BELO HORIZONTE, E AINDA APURAR SE O TRATAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPENSADO ÀS PESSOAS ESTÁ DE ACORDO E SENÃO APLICAR AS PUNIÇÕES DEVIDAS CONFORME O CONTRATO.

REVISÃO DOS ROYALTIES DO MINÉRIO PARA PATAMARES SEMELHANTES AO PETRÓLEO E AINDA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTA VEREADORA SEJA COMUNICADA E COM DIREITO A PARTICIPAR DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR HÉLIO GARCIA BARBOSA DE SOUZA, QUANDO PRESIDENTE AUTORIZOU E PAGOU A REFORMA DO TETO DA GALERIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO DO CHACREAMENTO SANTA CLARA.

PEDIDO DE CPI EM DESFAVOR DO VEREADOR HÉLIO GARCIA BARBOSA DE SOUZA.

AGRADECIMENTOS AO PREFEITO E AO FUNCIONÁRIO CÉSAR PELO EXCELENTE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE RIBEIRÃO DO EIXO.

ILUMINAÇÃO NAS TORRES LOCALIZADAS NO PASTO DO IZALTINO E NA RUA JASMIM, PRÓXIMO AO Nº 330, NO BAIRRO GUTIERREZ.

LISTAGEM DOS AGENTES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O QUADRO DA EQUIPE DO PSF, SEPARADO POR REGIÃO.

LISTAGEM DOS ALUNOS QUE RECEBERAM BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2011.

REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E CARTEIRA DE IDENTIDADE.

CÓPIA DO COMODATO EFETUADO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM , COM REFERÊNCIA À CESSÃO DO IMÓVEL , SITUADO NO BAIRRO SANTA RITA, ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADA A UBS.

CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO DE SAÚDE, REFERENTE AOS ANOS DE 2009 E 2010, QUE FORAM ENTREGUES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, ONDE FOI INSTALADO UM TRAILER/BAR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TRAILER DO JORGE CABULÔ”.

CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO REPASSE DE R$250.000,00 DO ESTADO PARA ESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONVÊNIO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL ERA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TRILHA REAL. E AINDA, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DOS TRECHOS MAPEADOS PARA A TRILHA REAL, BEM COMO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A MESMA FINALIDADE.

CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE GABIÃO, AO LONGO DO LEITO DO CÓRREGO CRIMINOSO, NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MÚCIO GERALDO GURGEL, SEDIADO NO BAIRRO CALÇADAS, BEM COMO, CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES DO IEF E IGAM.

VOTO DE PESAR AO CEL. HELTON JOSÉ DA SILVA BAIÃO PELO PASSAMENTO DE SUA GENITORA.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEDRO PELO SEU PASSAMENTO.

SOLICITA COMPROVAÇÃO DE FORMA CLARA ONDE SE ENCONTRA E QUAL O ESTADO DA APARELHAGEM CINEMATOGRÁFICA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA PARA O CINE PAX.

SOLICITA OFICIO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PELA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA R. ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO B. ITAUBIRA.

CUMPRIMENTOS AO PREFEITO PELA HOMENAGEM TROFÉU TANCREDO NEVE-VERSÃO 2011.

OFÍCIO À TELEMAR SOLICITANDO CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DA CIDADE.

SOLICITA O SALÁRIO E FUNÇÃO EXERCIDA POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA.

SOLICITA RELAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

SOLICITA EDITAIS DE LICITAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS NA JULISFEST/2011