Logo Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 62 matérias.

Resultados
PLO 58/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional.

Apresentação: 26 de Outubro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 526, de 23 de dezembro de 1963

PLO 61/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de ruas.

Apresentação: 2 de Novembro de 1963
Texto Original
PLO 62/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta taxa de coleta de lixo.

Apresentação: 16 de Novembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 529, de 23 de dezembro de 1963

PLO 63/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aumento de taxa.

Apresentação: 16 de Novembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 530, de 23 de dezembro de 1963

PLO 64/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aumento de taxas.

Apresentação: 16 de Novembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 531, de 23 de dezembro de 1963

PLO 66/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial.

Apresentação: 23 de Novembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 533, de 23 de dezembro de 1963

PLO 67/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre descaracterização de bens de uso comum do povo e autoriza doação.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 524, de 23 de dezembro de 1963

PLO 68/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 525, de 23 de dezembro de 1963

PLO 69/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 527, de 23 de dezembro de 1963

PLO 70/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 528, de 23 de dezembro de 1963

PLO 130/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pagamento de aluguel.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 467, de 29 de janeiro de 1963

PLO 131/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1963
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 468, de 29 de janeiro de 1963