{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA N\u00ba01 AO PL 55/2026 - Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer conclu\u00eddo"}, {"id": 21174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo (2) n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 4506, de 22 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4.191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina \u201cRua Valdemiro de Siqueira Aiala\u201d, a Rua localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina \u201cRua Nazaret Alves da Silva\u201d, a Rua localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui o Programa de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itabirito, com o objetivo de promover a coopera\u00e7\u00e3o entre moradores, fortalecer a seguran\u00e7a comunit\u00e1ria e incentivar a integra\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Institui o \u201cTorneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados \u2013 TMIEA\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Direitos Previdenci\u00e1rios e Assistenciais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0 causa animal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica do autuado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento do estacionamento da Pra\u00e7a dos Imigrantes, localizada \u00e0 Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba. 171 e 223, da Rua Flor de Liz, no Bairro Primavera, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em v\u00e1rios pontos da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o corretiva do posicionamento do sem\u00e1foro localizado na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada e realizada a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Jo\u00e3o Pinheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o localizada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, em frente ao n\u00famero 251, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza urbana e capina em todas as vias p\u00fablicas do bairro Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina na escadaria localizada no bairro Vila Gon\u00e7alo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas e poda de \u00e1rvores no bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, nas proximidades do n\u00ba 190, no bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou defletor no corredor localizado atr\u00e1s da Escola Laura Queiroz, no sentido da passarela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio, capina e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para conten\u00e7\u00e3o de barranco na Rua Florian\u00f3polis, no bairro Veneza, conforme imagens anexadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, nas proximidades do n\u00ba 210, no bairro Quintas dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es e devidas provid\u00eancias quanto aos fios de telefonia, internet e demais cabos de comunica\u00e7\u00e3o que se encontram soltos, baixos, rompidos, emaranhados ou em situa\u00e7\u00e3o irregular nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimada na Rua Dona Cota, especificamente em frente aos n\u00fameros 164 e 90, no bairro Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no trecho compreendido entre o n\u00ba 1720 e o n\u00ba 2355, no bairro Cal\u00e7adas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Salermo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Inconfidentes, nas proximidades dos n\u00fameros 1182 e 1211, no bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Estrada da Caixa d\u00b4\u00e1gua, bairro Padre Adelmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes privados, para providenciar a limpeza, bairro Novo Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal  para manuten\u00e7\u00e3o do bueiro no cruzamento da  rua Campos Ayes com a Rua Ari Ardu\u00edno, bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Das Gameleiras, bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mal. Deodoro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dona Cota.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 677 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na Rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 678 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Avenida Dr. Queiroz Junior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 679 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Cl\u00e1udio Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 706, Bairro Quinta dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que seja verificada a real situa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na Rua Ant\u00f4nio Lisboa, especialmente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas irregular, supostamente constru\u00eddo por morador da localidade, o qual vem causando transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 682 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Estrada da Caixa d\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo aos n\u00bas 310, 341 e 351, Bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de quais medidas e projetos est\u00e3o sendo estudados para utiliza\u00e7\u00e3o das piscinas localizadas no antigo SESI, atualmente desativadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo localizadas no estacionamento atr\u00e1s do Procon de Itabirito e na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em\r\nfrente \u00e0 Pizzaria Uel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 686 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de corte e/ou poda de \u00e1rvores com risco iminente de queda e interfer\u00eancia na rede el\u00e9trica, localizadas na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00ba 3670, bairro Port\u00f5es, bem como de \u00e1rvore situada sobre a \u00e1rea da Escola dos Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 687 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o, reparo em boca de lobo e estabiliza\u00e7\u00e3o de poste com risco de queda na Rua Belo Vale, Bairro Matozinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 688 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura vi\u00e1ria e recapeamento asf\u00e1ltico em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itabirito, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua no Bairro Matozinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, retirada de galhos e entulhos em vias p\u00fablicas e espa\u00e7os institucionais nos Bairros Tombadouro, Monte Sinai, Port\u00f5es, Dona Luizinha, Matozinhos, CMEI Tia Lolinha no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e capina do lote de propriedade do munic\u00edpio localizado nas proximidades do IFMG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos endere\u00e7os relacionados", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por toda a extens\u00e3o da Rua dos Arquitetos, Bairro \u00c1gua Limpa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as Ruas do Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rede P\u00fablica de Ilumina\u00e7\u00e3o em todas as Ruas do Bairro Padre Adelmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Rio Grande, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 696 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) em todas as Ruas do Bairro Veneza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 An\u00e1lise para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) m\u00f3veis durante a realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos no Munic\u00edpio, especialmente nos distritos de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento do C\u00f3rrego Crimoso, na localidade do bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes com servi\u00e7os ao empreendedor, ao trabalhador e cidadania em Ribeir\u00e3o do Eixo e na Escola Estadual Engenheiro Queir\u00f3z J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Sugerindo que sejam realizados reparos urgentes na cal\u00e7ada, meio-fio e sistema de drenagem pluvial na Rua Jos\u00e9 Benedito, 10, Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Sugerindo que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na rua Rua do Asfalto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 30, Bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Sugerindo que sejam estudos t\u00e9cnicos e providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Zinia, bairro Gutierrez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Sugerindo que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, incluindo opera\u00e7\u00e3o tapaburacos e, se necess\u00e1rio, recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas do bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 23, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar a poda da \u00e1rvore na Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, n\u00ba 163, bairro S\u00e3o Geraldo, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 18, bairro Santa Efig\u00eania, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua Ant\u00f4nio Lopes Martins, n\u00ba 107 - B, Bairro Ad\u00e3o Lopes, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa de proibido jogar lixo na Rua Geraldo Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 17, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Sugerindo que seja providenciada a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus localizada na Rua Capit\u00e3o Serafim, n\u00ba 12, Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Municipal de Seguran\u00e7a,\r\nPreven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\r\nde pintura vi\u00e1ria (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) em toda a\r\nextens\u00e3o da Avenida dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por\r\ninterm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\ne Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do seu respectivo\r\nservi\u00e7o de Limpeza Urbana, seja realizada a limpeza\r\n(ro\u00e7ada e capina) na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa,\r\nespecificamente na \u00e1rea situada aos fundos da\r\nEscola Estadual Engenheiro Queiroz J\u00fanior no bairro\r\nSanto Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Secretaria municipal de Meio Ambiente e\r\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel, por interm\u00e9dio do servi\u00e7o de\r\nLimpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e capina em toda a\r\nextens\u00e3o da Estrada da Mata, situada no Distrito de S\u00e3o\r\nGon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de\r\nurg\u00eancia, por interm\u00e9dio do Centro de Controle de\r\nZoonoses, que realize uma for\u00e7a-tarefa no Distrito de\r\nS\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o. Sobre os reiterados ataques\r\nde c\u00e3es a ciclistas, turistas e moradores nesta\r\nlocalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura\r\na execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o e reparos estruturais\r\nna Estrada da Mata, situada no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo\r\ndo Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com extrema urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica de acesso do Distrito de Bonsucesso ao Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21957, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica e da estrutura de alvenaria da quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, localizada \u00e0 Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da casa sede da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio, Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e pintura vi\u00e1ria do redutor de velocidade (quebra-molas), instalado nas proximidades das resid\u00eancias de n\u00ba. 299 e n\u00ba. 330, da Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21960, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras para o desvio de \u00e1gua pluvial, descida da Rua Miguel de I\u00f3rio defronte \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba. 150, 160 e 170, da Rua Padre C\u00e2ndido, Bairro Vila Gon\u00e7alo, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicita\u00e7\u00e3o acerca das medidas de prepara\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o enfrentamento do aumento de casos de influenza durante o per\u00edodo de inverno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado Of\u00edcio de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Parreira Antunes, em raz\u00e3o de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e  limpeza na pra\u00e7a do bairro Vandame.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos  na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa  Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos  na rua Acurui, bairro Padre Adelmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Heitor Marinho Braga, bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal reiterando o pedido para que a Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos recursos p\u00fablicos repassados ao Bloco Urucum nos \u00faltimos tr\u00eas anos, especificando valores, datas, instrumentos jur\u00eddicos utilizados e respectivas finalidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Joaquim Nabuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Raul Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpadas queimadas no bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a capina e ro\u00e7ada entorno da quadra do Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a reavalia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de estruturas modulares nas constru\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, especialmente nas unidades escolares, diante dos danos recentemente ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio, em especial na Creche Municipal localizada no Bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente provid\u00eancias urgentes no sentido de regularizar a utiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero telef\u00f4nico de emerg\u00eancia 199 no \u00e2mbito do munic\u00edpio, destinando-o ao \u00f3rg\u00e3o legalmente competente, qual seja, a Defesa Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Santa Tereza, com a devida estrutura adequada para o lazer e conviv\u00eancia das crian\u00e7as da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 185/2024, com solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o imediata na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas e jur\u00eddicas acerca da estrutura, funcionamento, avalia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino, incluindo o CMAEE, profissionais de apoio, espa\u00e7os inclusivos e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional pertinente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e capina no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22046, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ao Poder Executivo acerca da implanta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, funcionamento e efetividade do sistema de videomonitoramento urbano no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca dos pontos e estrutura de recarga de cr\u00e9ditos do transporte coletivo no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da composi\u00e7\u00e3o, funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio parabenizando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, pelos 47 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Dr. Edson,Ezio Pimenta,Max Fortes,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que a Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei n\u00ba 61/2026, de autoria dos vereadores\r\nEdson, Ezio, Maximiliano e Ren\u00ea, seja retirado de pauta e arquivado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor da Escola Estadual Intendente C\u00e2mara, Elysio Guimar\u00e3es Ruggeri, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor da Escola Estadual Professor Tib\u00farcio, Fabr\u00edcio Guilherme Gon\u00e7alves e Concei\u00e7\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor Igor Andr\u00e9 Gon\u00e7alves pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor Marcelo Silva Celestino pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretora da Escola Estadual Henrique Michel, Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es de imagens internas da UPA Celso Matos, referentes ao dia 20 de fevereiro de 2026, no per\u00edodo de 18h00 \u00e0s 22h00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca de esgoto a c\u00e9u aberto, obstru\u00e7\u00e3o, limpeza e desassoreamento de c\u00f3rrego no bairro Cal\u00e7adas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Obras acerca de muro danificado por enchente no bairro Cal\u00e7adas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos p\u00fablicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal N\u00ba 1.615/1990. Requisita a apresenta\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio Patrimonial, Relat\u00f3rio de gastos e cronograma de zeladoria urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21905, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 38/2026 - Denomina \u201cRua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria\u201d, a Avenida Principal, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21906, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 39/2026 - Denomina \u201cAvenida Simone de Jesus Chaves\u201d, a Avenida \u201c1 (um)\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21907, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 40/2026 - Denomina \u201cRua \u00c9der Marciano Zeferino\u201d, a Rua \u201cB\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21908, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 41/2026 - Denomina \u201cRua Adelino Ramiro Cardoso\u201d, a Rua \u201cA\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21909, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 42/2026 - Denomina \u201cRua Milton Pedrosa de Oliveira\u201d, a Rua \u201cC\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21910, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 43/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de garantia de assist\u00eancia ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21929, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 49/2026 - Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua J\u00fapiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cip\u00f3; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenl\u00e2ndia, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 22112, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Rosilene do Carmo Cardoso, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22113, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Renata Antunes Foga\u00e7a, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22114, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Marly Guimar\u00e3es de Melo, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22115, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Enedina de F\u00e1tima Alves Lima, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22116, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Vivilia Ursula da Costa Fran\u00e7a, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22117, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Emir Julia Braga, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no entorno das unidades escolares no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da proibi\u00e7\u00e3o do consumo de drogas em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a preventiva e comunit\u00e1ria integrada no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a identifica\u00e7\u00e3o e o cadastro de animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, para incluir a realiza\u00e7\u00e3o da Caminhada pela Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a para o licenciamento e funcionamento de parques de divers\u00f5es, circos, brinquedos mec\u00e2nicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos cong\u00eaneres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4271, de 16 de maio de 2025, que institui o \u201cQuita J\u00e1 \u2013 Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal 2025\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 4.333, de 07 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre o \u201cDomingo de Feira\u201d, feira popular mensal com atividades culturais, gastron\u00f4micas e de lazer, a ser realizada na \u00e1rea do Julifest, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Viva no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22079, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Denomina Rua Tambaqui, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui As Pol\u00edticas P\u00fablicas de Mitiga\u00e7\u00e3o e enfrentamentos dos Efeitos das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}