{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca,M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - AFER, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Max Fortes,Dr. Edson,Ezio Pimenta,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 61, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u0435 involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Parecer conclu\u00eddo"}, {"id": 21221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de verba indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos relacionados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e ao consumo de bebidas adulteradas ou de proced\u00eancia irregular; estabelece diretrizes de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor; e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itabirito, a semana de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 cegueira por Catarata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Fica institu\u00edda a campanha \u201cMaio Verde\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 campanha de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 cegueira por Glaucoma no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo (2) n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 4506, de 22 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Institui a \"Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Rede Solid\u00e1ria de Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sarcopenia no Idoso\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e propriet\u00e1rios de cervejas artesanais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Cleusa Baeta Alves\u201d, a Pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Bairro Residencial Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Izaltino Alves de Oliveira\u201d, a Pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila,Max Fortes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que regulamenta o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros \u2013 T\u00e1xi \u2013 no Munic\u00edpio de Itabirito, para dispor sobre a cess\u00e3o de direitos decorrentes da outorga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4.191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina \u201cRua Valdemiro de Siqueira Aiala\u201d, a Rua localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina \u201cRua Nazaret Alves da Silva\u201d, a Rua localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no entorno das unidades escolares no Munic\u00edpio de Itabirito/MG..", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui o Programa de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itabirito, com o objetivo de promover a coopera\u00e7\u00e3o entre moradores, fortalecer a seguran\u00e7a comunit\u00e1ria e incentivar a integra\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia,Daniel Sudano,Danilo Grilo,Fabinho Fonseca,Lucas do Z\u00e9 Maria,Manoel da Autoescola,M\u00e1rcio Juninho,Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a M\u00e1rcio Francisco Lopes da Silva.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Edson,Ezio Pimenta,Max Fortes,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito \u00e0 Waldyra Silva Salvador de Oliveira.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 30/2026 - O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 30/2026, que \"Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Sil\u00eancio, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio\".", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore situada nas proximidades do sem\u00e1foro localizado na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento do sistema \u201cOlho Vivo\u201d na Rua Paraopeba, situada no bairro Vila Gon\u00e7alo, com a finalidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e ampliar a vigil\u00e2ncia na referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, especialmente em frente ao n\u00ba 1186, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de restabelecer o pleno funcionamento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da ponte situada nas proximidades da pista de skate, tendo em vista as falhas existentes que v\u00eam ocasionando riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos quebra-molas localizados na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no bairro Munu, com o objetivo de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas na Rua Recanto dos Ip\u00eas, no bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de pedra nos trilhos atr\u00e1s da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda, limpeza e capina na Rua Ouro Preto, no bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em im\u00f3vel em situa\u00e7\u00e3o de abandono, com a devida notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, na Avenida Queiroz J\u00fanior, bairro Praia, nas proximidades do n\u00ba 915.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, nas proximidades do n\u00ba 221 R, no bairro Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 320, na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia de n\u00ba 374, da Avenida dos Inconfidentes, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 529, da Rua Agostinho Rodrigues, Bairro Praia, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado ao lado da resid\u00eancia de n\u00ba 169, na Rua C\u00e2ndido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que sejam retirados os entulhos e seja realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Esmeril, bairro Padre Adelmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para an\u00e1lise de viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico (lota\u00e7\u00e3o) para o bairro Meu Sitio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para as devidas fiscaliza\u00e7\u00f5es e a tomada de provid\u00eancias cab\u00edveis nos bairros Port\u00f5es e Van Damme, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lixeiras comunit\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de refor\u00e7o na seguran\u00e7a das escolas da rede municipal, incluindo melhorias na estrutura f\u00edsica, controle de acesso e intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, visando garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos, professores e comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Alberto Woods Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Tombadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Travessa Dr. F\u00e1bio de Melo Morais, localizada no Bairro Boa Viagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpada, na rua Baltazar Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina no Bairro Tombadouro, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Santa Rita em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Bairro Port\u00f5es em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma a\u00e7\u00e3o de limpeza urbana, capina e ro\u00e7agem, bem como a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do bairro Recreio dos Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote, localizado na Rua Laudicena, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 472 \u2013 Bairro Novo Itabirito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Castro Alves, em frente ao n\u00famero 658.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o do entorno da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no trecho compreendido entre o n\u00ba 1291 at\u00e9 o sem\u00e1foro que faz liga\u00e7\u00e3o com a Avenida Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Servi\u00e7os de limpeza geral, retirada de lixo e entulho em toda extens\u00e3o da Rua Esmeril, Bairro Padre Adelmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Eucalipto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50, Bairro Monte Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vitorio Eduardo, 4, Bairro Itaubira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Sugerindo realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jasmim, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 171, Bairro Matozinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o aumento do beiral do telhado do p\u00e1tio do CEMEI \u00c1gua Limpa \u2013 Juanita Donada Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a finaliza\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til no CMEI \u00c1gua Limpa \u2013 Juanita Donada Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por toda a extens\u00e3o da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, Bairro Cruz do Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das trancas das portas de acesso ao CMEI \u00c1gua Limpa \u2013 Juanita Donada Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Marques Junior, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 79, bairro Cohab, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na rua Ant\u00f4nio Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 270, no bairro Cohab, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 320, bairro Santa Efig\u00eania, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Alameda Wolmer Matos, bairro Santa Tereza, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que institui a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Escola Segura e Presente na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na via, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de drenagem na Rua Jo\u00e3o Gl\u00f3ria, Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de placa de redu\u00e7\u00e3o de velocidade em Saboeiro/Distrito S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, nas proximidades do S\u00edtio Quatorze Voltas, conforme coordenadas em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza no parquinho do Residencial Van Damme.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jaime Rodrigues de Lima, no bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Estrada do Sipu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cUniforme Solid\u00e1rio\u201d na rede p\u00fablica municipal de ensino de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Principal, localizada no bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para retirada de fio ca\u00eddo na Rua Marechal Floriano e regulariza\u00e7\u00e3o de fio solto pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Doutor Raul Soares, no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a retirada de entulho na Rua Palmas n\u00ba 31 e na Rua Gard\u00eania n\u00ba 582, no Bairro Matozinhos, bem como na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, pr\u00f3ximo \u00e0 escadaria ao lado do n\u00ba 24, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas Ruas Sempre Viva, Palmas e L\u00edrio, no Bairro Matozinhos, bem como na Rua Marechal Floriano, nas proximidades do n\u00ba 175, no Bairro Centro, incluindo refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o em faixa de pedestres e quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Doutor Raul Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento \u201cOlho Vivo\u201d na esquina da Rua Jos\u00e9 Henrique Lopes com a Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no Bairro Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria de Limpeza Urban para requerer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Col\u00f4mbia, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nlocalizado na Rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 688, Bairro Quintas dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extens\u00e3o do Bairro Country.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de uma \u00e1rea institucional localizada na esquina entre as ruas Ant\u00f4nio Caetano Campos e Alameda J\u00fanior, no Bairro Quintas dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Farid Aziz Rahme, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 673 e em outros dois postes localizados nas proximidades do n\u00ba 619, da Rua Carmelita da Silva Lara, no Bairro Alameda Chaparral, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba 361 e 376, na Rua Coronel Alves, Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), nas proximidades do n\u00ba 1291, da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Escadaria do Bairro Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Cardoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Vit\u00f3rio Eduardo, bairro Itaubira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada de entrada da Escola Municipal Laura Queiroz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na pra\u00e7a do IAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 001/2026 \u2013 Sa\u00fade, especialmente quanto \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o diante da exist\u00eancia de concurso p\u00fablico anterior vigente para a mesma \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da eventual supress\u00e3o de suporte educacional especializado a aluno com S\u00edndrome de Down matriculado no CMEI Maria Helena Assis Paranhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Rouxinol, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na via principal do distrito de Acuru\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Fortaleza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Solicitando a ro\u00e7ada e limpeza na subida do Morro das Canelas, em Ribeir\u00e3o do Eixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o do solo nas proximidades de poste de energia no Fialho em Ribeir\u00e3o do Eixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas e bueiros, na subida do Morro das Canelas, Ribeir\u00e3o do Eixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es a Danielly de Lourdes Soares Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que o Projeto de Lei n\u00ba 93/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 91/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos materiais, insumos, servi\u00e7os especializados e investimentos realizados na manuten\u00e7\u00e3o das atividades de educa\u00e7\u00e3o especial no Munic\u00edpio de Itabirito, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, especialmente no contexto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quantitativo de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), sua distribui\u00e7\u00e3o territorial e atua\u00e7\u00e3o por bairros no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a emiss\u00e3o de laudo t\u00e9cnico acerca da possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas impositivas para o credenciamento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e envio de c\u00f3pia de contratos, documentos, medi\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relativos ao transporte escolar municipal e intermunicipal no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de refor\u00e7o na seguran\u00e7a do Parque Ecol\u00f3gico de Itabirito, especialmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal, com fundamento nos princ\u00edpios da transpar\u00eancia e do interesse p\u00fablico, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00faltimo ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Dr. Edson,Max Fortes,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria \tMunicipal de Esportes e Lazer, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da avalia\u00e7\u00e3o e desclassifica\u00e7\u00e3o de candidatos inscritos no Programa Bolsa Atleta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria de Obras, esclarecimento sobre a interdi\u00e7\u00e3o do trecho vi\u00e1rio localizado no distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo, que faz liga\u00e7\u00e3o com a BR-040, o qual se encontra interrompido h\u00e1 mais de um m\u00eas, em decorr\u00eancia das fortes chuvas ocorridas na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca da seguran\u00e7a de acesso \u00e0 unidade escolar denominada CEME, a ser inaugurada no bairro Country, com capacidade prevista para atendimento de aproximadamente 600 alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Institui o \u201cTorneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados \u2013 TMIEA\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, para incluir a realiza\u00e7\u00e3o da Caminhada pela Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Direitos Previdenci\u00e1rios e Assistenciais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0 causa animal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica do autuado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}