{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Dia do Escritor Itabiritense no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca,M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - AFER, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o \"Crian\u00e7a n\u00e3o Namora! Nem de brincadeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Diurno \u00e0 Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis oriundos dos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de verba indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos relacionados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e ao consumo de bebidas adulteradas ou de proced\u00eancia irregular; estabelece diretrizes de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor; e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itabirito, a semana de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 cegueira por Catarata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Fica institu\u00edda a campanha \u201cMaio Verde\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 campanha de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 cegueira por Glaucoma no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 4506, de 22 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Institui a \"Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Rede Solid\u00e1ria de Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui o \"Programa Municipal de Seguran\u00e7a no Entorno Escolar\" no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sarcopenia no Idoso\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de drogas em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Instituiu o \"Programa Municipal de Seguran\u00e7a Preventiva e Comunit\u00e1ria Integrada\" no Munic\u00edpio de Itabirito e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es \u2013 Canil da Guarda Civil Municipal de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e propriet\u00e1rios de cervejas artesanais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Cleusa Baeta Alves\u201d, a Pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Bairro Residencial Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Izaltino Alves de Oliveira\u201d, a Pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila,Max Fortes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que regulamenta o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros \u2013 T\u00e1xi \u2013 no Munic\u00edpio de Itabirito, para dispor sobre a cess\u00e3o de direitos decorrentes da outorga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Programa \u201cUniforme Solid\u00e1rio\u201d no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino de Itabirito e estabelece diretrizes para o reaproveitamento e troca de uniformes escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui o \"Programa Escola Segura e Presente\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de sistema inteligente de monitoramento de frequ\u00eancia escolar com comunica\u00e7\u00e3o em tempo real aos respons\u00e1veis legais dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 19/2026 - Disp\u00f5e sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a do tipo \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para prote\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, especialmente nos setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia,Daniel Sudano,Danilo Grilo,Fabinho Fonseca,Lucas do Z\u00e9 Maria,Manoel da Autoescola,M\u00e1rcio Juninho,Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a M\u00e1rcio Francisco Lopes da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Edson,Ezio Pimenta,Max Fortes,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito \u00e0 Waldyra Silva Salvador de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da pra\u00e7a, localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Girassol, com a Rua Cactos e Rua Alecrim, no Bairro Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Esplanada da Serra, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 205, na Rua das Azal\u00e9ias, no Bairro Primavera, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizados em toda a extens\u00e3o da Rua Principal e da Avenida Bot\u00e2nica, no Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer destinado \u00e0 coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na Rua Paraopeba, no bairro Vila Gon\u00e7alo, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana, garantir o correto descarte do lixo e promover a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e do meio ambiente na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas, com a devida urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de limpeza geral e capina em todas as vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do bairro Esplanada da Serra, visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem urbana, \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o residente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de limpeza e capina nos im\u00f3veis desapropriados pela Prefeitura, situados na Rua Felipe dos Santos, no bairro Novo Horizonte, visando \u00e0 adequada manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de salubridade urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do bairro Cal\u00e7adas, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana e \u00e0 garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e, se necess\u00e1rio, substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso, seguran\u00e7a e lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada nas ruas Santos Dumont e Montes Claros, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos Vagalumes, esquina com a Rua Suely Moura, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Rio Araguari, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Alameda dos Jacarand\u00e1s, no Bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a retirada de entulho existente na Rua Esperan\u00e7a, no Bairro Padre Adelmo, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de \u201cParada Obrigat\u00f3ria\u201d no cruzamento das Ruas Domingos Michel e Corn\u00e9lio Pereira Lima, no Bairro Praia, visando maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da via na Rua Ant\u00f4nio Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 389, Bairro Boa Viagem, especialmente nas proximidades de boca de lobo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Padre Souza, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Carlos, no Bairro Boa Viagem, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 233.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita estudo vi\u00e1rio para poss\u00edvel retirada de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d em trecho da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o, (escoamento de \u00e1gua da chuva), bem como o desvio correto para o bueiro na Rua Jos\u00e9 Anacleto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 42, bairro Cohab, Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Girassol, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 27 (em frente \u00e0 pracinha), Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de passeio na Rua Professor Virg\u00edlio de Carvalho, n\u00b0 137, esquina com a Rua Jo\u00e3o 23, Santo Ant\u00f4nio, CEP 35.450-081, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua E\u00e7a de Queiroz, por toda a sua extens\u00e3o, Bairro Novo Itabirito, CEP 35.456.114, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie instala\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel Costa, n\u00b0 688, Bairro Country, CEP 35-450.081, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para  manuten\u00e7\u00e3o do parquinho do bairro Itaubira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma  lixeira comunit\u00e1ria ou outras medidas educativas na Rua Dona Lila, bairro Cowntry.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Mal. Floriano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Raul Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Epit\u00e1cio Pessoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Sans.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jequitib\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, viabilizar a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, situada no bairro Vila Gon\u00e7alo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e capina em todas as vias do bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina e remo\u00e7\u00e3o de detritos em todas as escadarias dos bairros Vila Gon\u00e7alo, Novo Horizonte, Cohab e Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, capina e limpeza das margens da Estrada da Mata, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral em todo o bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das ruas Jose dos Santos e Gentil dos Santos, localizadas no Bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Capanema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Bem Viver.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Recreio dos Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Marzag\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue no bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Pinheiro \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina da Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 379.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Chancudo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 489, Bairro Padre Adelmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u201cPARE\u201d na Rua Ant\u00f4nio Maia Filho, esquina com Rua Francisco Marques Junior, Bairro COHAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 94, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes vagos situados na Rua Buganv\u00edlias, no Bairro Primavera, para que realizem a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o em rede de esgoto no terreno utilizado como estacionamento do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Vila Jos\u00e9 Lopes (pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Braga).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Alfazema, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 47, Bairro Recando das Colinas I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Desentupimento de bueiro na quadra poliesportiva de Ribeir\u00e3o do Eixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21644, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa ou fechamento da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado entre as resid\u00eancias de n\u00ba18 e n\u00ba20, da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Bairro Padre Eust\u00e1quio, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o adequada das estradas rurais de acesso \u00e0 Serra da Jaguara, C\u00f3rrego Santana e S\u00e3o Vicente, no Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma convoca\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no intuito de explica\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias no viaduto localizado \u00e0 Rodovia BR-356, Bairro Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao acesso 1, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21647, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental, que o Projeto de Lei n\u00ba 57/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urg\u00eancia, a capina, a limpeza e a poda de \u00e1rvores em todas as ruas do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o da pasta di\u00e1ria e semanal dos equipamentos em opera\u00e7\u00e3o no bairro \u00c1gua Limpa, bem como c\u00f3pia dos respectivos contratos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21668, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da retirada de troncos e ra\u00edzes em passeio p\u00fablico na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da realoca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao CEAE, bem como crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados pela Administra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21685, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando servi\u00e7os do SAAE para sanar vazamento de \u00e1gua e tamp\u00e3o de bueiro solto, na Rua da Carioca, bairro Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na seguran\u00e7a ao redor do antigo clube Grember.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a capina, ro\u00e7ada e a limpeza na rua Maria Bernardina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Programa de doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00ba 87/2026, que Disp\u00f5e sobre o Programa Escola Segura e Presente no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21719, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 76/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21720, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 78/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21721, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 79/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21723, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o oficio \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo Serra Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia Veterin\u00e1rio (SAMUVET) no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que o Projeto de Lei n\u00ba 85/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Of\u00edcio de reconhecimento pelo destaque profissional \u2013 Henrique Zunzarren.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21737, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente para que sejam adotadas medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a terrenos localizados no Residencial Campo Belo, Regi\u00e3o Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, esclarecimentos sobre o andamento da reabertura do\r\nFrigoita (frigor\u00edfico).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 da Secretaria do Meio Ambiente, quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora recorrente na Alameda dos Cedros, localizada no bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da real situa\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Lisboa, tendo em vista que foi realizada obra no referido local, por\u00e9m h\u00e1 ind\u00edcios de que a mesma n\u00e3o foi devidamente conclu\u00edda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21750, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 30/2026 - O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 30/2026, que \"Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Sil\u00eancio, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo (2) n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4.191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina \u201cRua Valdemiro de Siqueira Aiala\u201d, a Rua localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina \u201cRua Nazaret Alves da Silva\u201d, a Rua localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21661, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no entorno das unidades escolares no Munic\u00edpio de Itabirito/MG..", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui o Programa de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itabirito, com o objetivo de promover a coopera\u00e7\u00e3o entre moradores, fortalecer a seguran\u00e7a comunit\u00e1ria e incentivar a integra\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e estabelece diretrizes para o reconhecimento de boas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito.", "situacao": "Recebida"}]}