{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer que seja encaminhado, em nome da\r\nvereadora Rosilene do Carmo Cardoso, convite ao\r\nsenhor Evaldo Ramos e o senhor Andr\u00e9 Gon\u00e7alves\r\npara uso da tribuna na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara\r\nMunicipal, com o objetivo de apresentar\r\nesclarecimentos quanto as manuten\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os\r\nda CEMIG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Institui e aprova o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 PLHIS, no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Emenda Substitutiva e Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 - Aperfei\u00e7oa dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 que altera o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito (Lei Municipal n\u00ba 2.459/2005), estabelecendo par\u00e2metros de desempenho construtivo conforme normas t\u00e9cnicas, refor\u00e7ando a responsabilidade t\u00e9cnica profissional, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos e incentivando a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Sobre a Mesa"}, {"id": 21021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua J\u00fapiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cip\u00f3; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenl\u00e2ndia, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Itabirito do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CODAP \u2013 Cons\u00f3rcio P\u00fablico Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Dia do Escritor Itabiritense no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana da Biodiversidade no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, com foco na prote\u00e7\u00e3o de mananciais e esp\u00e9cies amea\u00e7adas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Reconhece o servi\u00e7o de Brigadista Volunt\u00e1rio de Combate a Inc\u00eandios Florestais no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA N\u00ba01 AO PL 55/2026 - Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emenda recebida"}, {"id": 21180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o \"Crian\u00e7a n\u00e3o Namora! Nem de brincadeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Diurno \u00e0 Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Max Fortes,Dr. Edson,Ezio Pimenta,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 61, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u0435 involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Emenda recebida"}, {"id": 21222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis oriundos dos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itabirito, durante o hor\u00e1rio comercial e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de verba indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itabirito, a semana de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 cegueira por Catarata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Fica institu\u00edda a campanha \u201cMaio Verde\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 campanha de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 cegueira por Glaucoma no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui o Portal Digital de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Arquitetura e Urbanismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, estabelece diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia,Daniel Sudano,Danilo Grilo,Fabinho Fonseca,Lucas do Z\u00e9 Maria,Manoel da Autoescola,M\u00e1rcio Juninho,Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a M\u00e1rcio Francisco Lopes da Silva.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Edson,Ezio Pimenta,Max Fortes,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito \u00e0 Waldyra Silva Salvador de Oliveira.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do barranco localizado na Rua Ana Francisca de Gouveia, em frente ao n\u00famero 5, no Bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do barranco localizado na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, Agostinho Rodrigues rua abaixo da Pista de Skate.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o em estrada de terra do Sipu\u00e1, no Distrito de Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Desentupimento do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, 188, Bairro Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da pra\u00e7a do parquinho, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Ana Am\u00e9lia Queiroz, no Bairro Gutierrez, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 396, da Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza do espa\u00e7o, localizado em frente ao conjunto de pr\u00e9dios de n\u00ba 70, da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Bairro Padre Eust\u00e1quio, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, no Bairro Veneza, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Orqu\u00eddeas, situada no bairro Gutierrez, com a devida substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, a fim de garantir maior seguran\u00e7a e bem-estar aos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda preventiva das \u00e1rvores localizadas nas proximidades da rede de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no bairro Port\u00f5es, com o objetivo de evitar interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia, reduzir riscos de acidentes e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico nas vias do bairro Country, visando a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, a melhoria da mobilidade urbana e a garantia de maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres que utilizam a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos no bairro Residencial Solare Van Damme, com o objetivo de proporcionar maior conforto, prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries e melhores condi\u00e7\u00f5es de espera aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja executado o servi\u00e7o de drenagem pluvial na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, especialmente nas proximidades do acesso ao bairro Alameda Chaparral, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, prevenir alagamentos e preservar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Rouxinol, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 158, Bairro Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Rio Acima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164, Bairro Dona Luizinha, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Sete Lagoas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 502, Bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias acerca do afundamento verificado na via p\u00fablica localizada na Rua Francisco Maria Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 20, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Limpeza Urbana, providencie a limpeza geral do bairro Cardoso em toda a sua extens\u00e3o, bem como a limpeza e o desassoreamento do c\u00f3rrego que corta a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico da via que liga a Avenida Farid Rhame \u00e0 Avenida dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico completo das vias do bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, para que providencie o servi\u00e7o de limpeza (capina, varri\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos) em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio de Janeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Quites.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e ro\u00e7ada, na quadra do Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Paina, no Bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Portugal, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ozair Francisco de Oliveira (antiga Rua Lisboa), no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em buraco existente na cal\u00e7ada da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 385, no Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Travessa Dona Cristina, especialmente da pintura de \u201cPARE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Alo\u00edsio Souza e Silva, no bairro Praia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Raul Soares, no Centro, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria velha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no bairro Perobas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos com a Rua Ladeira S\u00e3o Francisco, no bairro Boa Viagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da parte el\u00e9trica da passarela localizada ao lado da empresa Del Rey, no sentido da Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente, que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de lote privado, para providenciar a limpeza do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio do DETRAN, bairro Cardoso e na Rua Augusto Bretas, bairro Matozinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de lote privado, para providenciar a limpeza do lote, bairro Novo Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da estrada que liga os distritos de Bonsucesso ao Acurui.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa de \u00f4nibus escolar na Rua Estrada Principal, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada capina e limpeza na comunidade do Cabral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro gabi\u00e3o na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua tratada na Rua da Paina, localizada na comunidade do Marzag\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Dona Cota - Bairro Bela Vista, com rela\u00e7\u00e3o aos \u00f4nibus que ficam estacionados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de faixas elevat\u00f3rias (quebra-molas) na MG-030 e na Rua Fazenda Marzag\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel conhecido como antigo Grember, para que providencie medidas urgentes de limpeza e seguran\u00e7a do im\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua Fazenda Campestre \u2013 Bairro Marzag\u00e3o, localizada na primeira rua \u00e0 esquerda ap\u00f3s a Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Maria Bernardina, n\u00ba 176 \u2013 Bairro Lourdes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento e corre\u00e7\u00e3o de afundamento do solo na Rua 6 de Julho, n\u00ba 132, Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o de drenagem no Bairro Vila Gon\u00e7alo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e provid\u00eancias para reparo ou retirada chapa/estrutura met\u00e1lica danificada localizada na Rua Ant\u00f4nio Carlos, nas proximidades do n\u00ba 233, no Bairro Boa Viagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Jos\u00e9 de Souza com a Rua Rodrigues Silva, no Bairro Jo\u00e3o Carolino, nas proximidades do n\u00ba 417.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Paulina Moreira do Carmo, localizada no Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada de um poste de energia desativado na rua Dr. Baeta Costa, bairro S\u00e3o Geraldo, Itabirito /MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Pedro Simi\u00e3o do Carmo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1.733, bairro Cardoso, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Estrada da Caixa D\u2019agua, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 313, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Estrada Direita, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 333, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cProibido Estacionar\u201d, na Pra\u00e7a Dr. Guilherme, n\u00ba 179, Centro, Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, em todo o bairro Jardim das Ac\u00e1cias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Monte Sinai, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 10, Bairro Monte Sinai, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos postes localizados pr\u00f3ximos ao n\u00ba 628, da Rua da Carioca, em frente \u00e0 Escola Estadual Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados, com m\u00e1xima urg\u00eancia, capina, limpeza e desassoreamento em toda a extens\u00e3o do curso do C\u00f3rrego da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja instalado um port\u00e3o/grade para impedir o acesso indesejado de pessoas n\u00e3o autorizadas ao espa\u00e7o destinado \u00e0 sala de energia, na entrada de acesso de ve\u00edculos no estacionamento da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Maria de F\u00e1tima Pascoal e Rua Efig\u00eania Rodrigues Pascoal, no Conjunto Habitacional Morada Viva, Bairro Gutierrez, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da eventual instala\u00e7\u00e3o de Heliponto na UPA Celso Matos da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para prestar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do abastecimento de \u00e1gua na localidade de Ribeir\u00e3o do Eixo, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei n\u00b0 58/2026 e n\u00b0 59/2026, ambos de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias imediatas acerca da aus\u00eancia de profissional Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de guardas municipais na Pra\u00e7a Primeiro de Maio, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento ostensivo e realiza\u00e7\u00e3o de rondas no Bairro Marzag\u00e3o, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado o servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Fileto, nas proximidades do n\u00famero 202, no bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o\r\ntapa-buracos nos bairros Meu S\u00edtio e Novo Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \r\ntapa-buracos nos bairros Gutierrez e Novo Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Rua que d\u00e1 acesso ao CMEI Pequeno Cidad\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00ba 66/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \r\ntapa-buracos na Rua Esperan\u00e7a, Rua Estrada Estreita, Rua Estrada da Ladeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. SEBASTI\u00c3O BRAGA DA SILVA, pelo relevante trabalho como empres\u00e1rio e pela exemplar trajet\u00f3ria de cidadania e servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade de Itabirito/MG e ao Ex\u00e9rcito Brasileiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de tombamento do Conjunto Paisag\u00edstico do Viaduto das Almas / S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pouso do Belvedere.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Jader Soares Viana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Rhuan Pablo Ouropretano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cronograma de obras e visita t\u00e9cnica ao novo espa\u00e7o do CMEI \u2013 Vov\u00f3 Ana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares da Senhora Marilza Adelaide Toledo Alves, com votos de pesar pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21588, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares de Norma Aparecida de Alc\u00e2ntara, com votos de pesar pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, o envio ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21602, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito, especialmente quanto \u00e0 troca de l\u00e2mpadas, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, capacidade operacional e efici\u00eancia do atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requer o encaminhamento de sugest\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo para elabora\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do portf\u00f3lio das emendas impositivas, bem como a comiss\u00e3o de parecer do Executivo e das Secretarias envolvidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado Of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da saudosa Marilza Adelaide Toledo Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Alberto Fileto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas p\u00fablicas na rua Ant\u00f4nio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas p\u00fablicas na rua Itabira do Campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana deste Munic\u00edpio, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de C\u00e2mera de monitoramento no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21617, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 61/2026, que disp\u00f5e sobre a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 73/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21577, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 19/2026 - Disp\u00f5e sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a do tipo \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para prote\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, especialmente nos setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca,M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - AFER, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos relacionados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e ao consumo de bebidas adulteradas ou de proced\u00eancia irregular; estabelece diretrizes de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor; e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 4506, de 22 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Institui a \"Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Rede Solid\u00e1ria de Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui o \"Programa Municipal de Seguran\u00e7a no Entorno Escolar\" no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sarcopenia no Idoso\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de drogas em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Instituiu o \"Programa Municipal de Seguran\u00e7a Preventiva e Comunit\u00e1ria Integrada\" no Munic\u00edpio de Itabirito e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es \u2013 Canil da Guarda Civil Municipal de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e propriet\u00e1rios de cervejas artesanais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Cleusa Baeta Alves\u201d, a Pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Bairro Residencial Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Izaltino Alves de Oliveira\u201d, a Pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila,Max Fortes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que regulamenta o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros \u2013 T\u00e1xi \u2013 no Munic\u00edpio de Itabirito, para dispor sobre a cess\u00e3o de direitos decorrentes da outorga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Programa \u201cUniforme Solid\u00e1rio\u201d no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino de Itabirito e estabelece diretrizes para o reaproveitamento e troca de uniformes escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a identifica\u00e7\u00e3o e o cadastro de animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21604, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui o \"Programa Escola Segura e Presente\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de sistema inteligente de monitoramento de frequ\u00eancia escolar com comunica\u00e7\u00e3o em tempo real aos respons\u00e1veis legais dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}]}