{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Institui e aprova o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 PLHIS, no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus,Dr. Edson,Ezio Pimenta,Max Fortes", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 03, de 07 de janeiro de 2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2459, de 14 de dezembro de 2005 que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Emenda Modificativa e Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 - Aperfei\u00e7oa dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 que altera o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito (Lei Municipal n\u00ba 2.459/2005), estabelecendo par\u00e2metros de desempenho construtivo conforme normas t\u00e9cnicas, refor\u00e7ando a responsabilidade t\u00e9cnica profissional, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos e incentivando a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 04/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 04, de 09 de fevereiro de 2026, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3514, de 23 de mar\u00e7o de 2021, que institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica.\u201d", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3514, de 23 de mar\u00e7o de 2021, que institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica, que foi alterada pela Lei Municipal n\u00ba 4115/2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta (SAAE), dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui a Semana Municipal da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Fomento \u00e0 L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cRua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria\u201d, a Avenida Principal, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cAvenida Simone de Jesus Chaves\u201d, a Avenida \u201c1 (um)\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cRua \u00c9der Marciano Zeferino\u201d, a Rua \u201cB\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cRua Adelino Ramiro Cardoso\u201d, a Rua \u201cA\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \u201cRua Milton Pedrosa de Oliveira\u201d, a Rua \u201cC\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de garantia de assist\u00eancia ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Cuidar, Acolher e Transformar, de atendimento domiciliar humanizado \u00e0s m\u00e3es e fam\u00edlias at\u00edpicas, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Itabirito do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CODAP \u2013 Cons\u00f3rcio P\u00fablico Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.", "situacao": "Vistas para vereador"}, {"id": 21131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Dia do Escritor Itabiritense no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana da Biodiversidade no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, com foco na prote\u00e7\u00e3o de mananciais e esp\u00e9cies amea\u00e7adas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Reconhece o servi\u00e7o de Brigadista Volunt\u00e1rio de Combate a Inc\u00eandios Florestais no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados \u00e0 Avenida Queiroz J\u00fanior, pr\u00f3ximos ao acesso \u00e0 empresa Del Rey Minerals, na \u201ccurva da \u00e1gua fria\u201d, no Bairro Esperan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado \u00e0 Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 1016, no Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda a extens\u00e3o da Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, no Bairro Country, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza do espa\u00e7o do parquinho localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 722, da Rua Belo Horizonte, no Bairro Lourdes, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza da escadaria localizada nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 697, da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, importante via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Port\u00f5es, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, no Bairro Novo Itabirito, em substitui\u00e7\u00e3o ao parquinho de madeira atualmente existente no local, visando oferecer \u00e0 comunidade um espa\u00e7o mais adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Distrito de C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e preservar a adequada manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda da cerca viva localizada nas proximidades da Casa do Adolescente, situada na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, no bairro Padre Eust\u00e1quio, com o objetivo de garantir melhor visibilidade, seguran\u00e7a e adequada manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao acompanhamento, acolhimento e atendimento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio, considerando o aumento observado dessa popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam assist\u00eancia social, dignidade e reinser\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia, no retorno recentemente implantado na Avenida Waldir Salvador de Oliveira, em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria Velha, no acesso \u00e0 Rua Raul Soares, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou instala\u00e7\u00e3o de placa de prefer\u00eancia no cruzamento da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda com a Rua Vicente Borges da Silva, no bairro Padre Eust\u00e1quio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que promova tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela ferrovia e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar melhorias e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no t\u00fanel de passagem sob a linha f\u00e9rrea que liga o Morro do Munu ao C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito, para avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Dona Cristina, na divisa com a Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente ao Centro de Especialidades M\u00e9dicas \u2013 CEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade/Controle de Zoonoses, a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica na Rua Guajajaras, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para averiguar a ocorr\u00eancia de insetos e escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos, bem como adotar medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o desses animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de capina, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada localizada na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias urgentes na Rua Jos\u00e9 Damasceno, onde obra recentemente executada apresenta sinais de afundamento do solo, rachaduras e risco de desabamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o de reparos na rede de esgoto na Rua Davi de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, bem como o reparo da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da via localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, Tombadouro, Boa viagem, Santo Ant\u00f4nio, Agostinho Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, Santa Efig\u00eania e S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de realizar o corte ou implementar outra solu\u00e7\u00e3o para o bambuzal existente na Avenida Farid Rahme.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao ac\u00famulo de lixo na Rua Paracatu,  bairro Liberdade, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao ac\u00famulo de material de constru\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, na entrada da Rua Bela\r\nVista, bairro Recreio dos Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do playground do Bairro Bem Viver, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro \u00c1gua Limpa e a BR-040, mais precisamente at\u00e9 as proximidades do cremat\u00f3rio, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em todas as ruas do Bairro Meu S\u00edtio, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza de todos os bueiros, bem como a avalia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial em toda a extens\u00e3o do Munic\u00edpio, visando melhorar o escoamento das \u00e1guas e prevenir transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Salermo, localizada no Bairro Itaubira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto, localizada no Bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das vias Avenida Manoel Salvador de Oliveira e Rua S\u00e3o Vicente, localizadas no Bairro Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1000, no Bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, para an\u00e1lise e provid\u00eancias, visando instituir o \"Programa Municipal de Log\u00edstica Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa 'Blister Solid\u00e1rio')\" no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza no bairro Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\", nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, para an\u00e1lise e provid\u00eancias, visando instituir o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solid\u00e1ria (PMRCS), estabelecendo diretrizes para a destina\u00e7\u00e3o de\r\nres\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concession\u00e1rias ou benefici\u00e1rias de incentivos fiscais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada, nas Ruas Fortaleza e Curitiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aroeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Jos\u00e9 Neiva Braga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio, localizada neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Alameda Domingos de Abreu, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e \u00e1rvores localizados em frente \u00e0 resid\u00eancia situada na Rua Boa Viagem, n\u00ba 353, Bairro Country.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Parreira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 362, Bairro Recanto da Mata, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Itabira do Campo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 46, Bairro Tombadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de canaletas na Estrada do Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Limpeza e constru\u00e7\u00e3o do passeio na Rua Lob\u00e9lia, Gutierrez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Augusto Bretas, Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e reparo do corrim\u00e3o na escadaria da Rua Jos\u00e9 Faria Gurgel,  Agostinho Rodrigues", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rua Erina Santa Cruz, bairro Itaubira, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 59, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro ou uma c\u00e2mera na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, em frente ao n\u00b0108, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclus\u00e3o do muro de Gabi\u00e3o na rua Dr. Germano Costa, n\u00ba 140, CEP 35.454.134, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa no parquinho situado na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, S\u00e3o Geraldo, Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a divulga\u00e7\u00e3o do canal \u201cOuvir Voc\u00ea\u201d para registro de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua do Areal, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, nas vias do Bairro Port\u00f5es que necessitam de reparos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reassentamento e recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra \u2013 Rua Matozinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) a realiza\u00e7\u00e3o de obra de tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Balne\u00e1rio, nas Ruas das Carna\u00fabas, dos Cedros e das Castanheiras, no distrito de Acuru\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ponte e na estrada do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Sipu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada e tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Adelino Fernandes, em frente \u00e0 Escola Municipal Laura Queiroz, bairro Usina Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a realiza\u00e7\u00e3o de obra de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusm\u00e3o, n\u00ba 92, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21156, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, verifique a disponibilidade do fornecimento de 01 (um) ve\u00edculo de uso exclusivo do CINSED, para o deslocamento da equipe na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e atendimentos aos chamados referentes \u00e0 Lei Maria da Penha, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21157, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leopoldo Faria Gurgel, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21158, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a oficializa\u00e7\u00e3o da rampa de acesso ao lago de Acuru\u00ed, j\u00e1 existente, localizada \u00e0 Rua das Carna\u00fabas, no Condom\u00ednio Rio de Pedras, Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para substitui\u00e7\u00e3o da atual faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente ao n\u00ba 974, Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, capina, limpeza e retirada de galhos, no C\u00f3rrego Criminoso, localizadas ao fundo das resid\u00eancias de n\u00ba 1464, 1476 e 1542, da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de suplementos alimentares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado de Minas Gerais, Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, solicitando vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21172, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, solicitando esclarecimentos acerca da n\u00e3o concess\u00e3o da credencial de estacionamento para utiliza\u00e7\u00e3o das vagas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de Limpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o na tampa de esgoto na Rua Jos\u00e9  \r\nEduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando servi\u00e7os do SAAE para sanar vazamento de \u00e1gua na rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Claudionor Idelfonso Braga, bairro Santo Ant\u00f4nio e Rua Cec\u00edlia Meireles, bairro Novo Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, na Rua Jos\u00e9 do Monte, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da manuten\u00e7\u00e3o e retorno do Ponto de \u00f4nibus no Ribeir\u00e3o do Eixo, para sua localiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a drenagem pluvial na Rua Areal em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Defesa Civil, acerca da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a drenagem urbana do Munic\u00edpio, bem como sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas estruturais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de enchentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Benedito, no Bairro Santa Efig\u00eania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b044/2026 de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b045/2026 de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b047/2026 de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Rose da Sa\u00fade", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b048/2026 de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para que realize estudo t\u00e9cnico detalhado de drenagem pluvial na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, Bairro Recanto das Colinas, com a finalidade de avaliar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros e melhorias no sistema de escoamento das \u00e1guas pluviais na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos acerca do n\u00e3o pagamento do adicional constitucional de 1/3 de f\u00e9rias aos professores efetivos empossados no ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito para os pais e respons\u00e1veis que levam seus filhos para as atividades de gin\u00e1stica, realizadas no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros localizados no Bairro Recanto das Colinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico detalhado de drenagem pluvial, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de recompacta\u00e7\u00e3o do solo e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, com a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros na Rua Cacto, Bairro Recanto das Colinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Thalys Henrique Kuster Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Maria Izabel da Silva Martins Sousa (Bebel Martins).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o \"Crian\u00e7a n\u00e3o Namora! Nem de brincadeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de reserva de espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de feiras de ado\u00e7\u00e3o de animais em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Mulheres Pro\" (protagonismo, renda e oportunidade) de incentivo ao empreendedorismo feminino, qualifica\u00e7\u00e3o em economia digital e fortalecimento da autonomia financeira em Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Estabelece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Bom no Esporte, Bom na Escola\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Diurno \u00e0 Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis oriundos dos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}, {"id": 21239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebida"}]}