{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de transpar\u00eancia e rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Institui e aprova o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 PLHIS, no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "\"Permite que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais\".", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento aos Jogos Eletr\u00f4nicos e aos Esportes Eletr\u00f4nicos \u2013 e-sports, no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Sustentabilidade\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o dos ciclistas no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 20874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a Creusa Carvalho Passos Vaz\u201d a pra\u00e7a p\u00fablica localizada pr\u00f3ximo ao n\u00ba 187 da Rua Cam\u00e9lia, no Bairro Gutierrez, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Estabelece diretrizes para o fortalecimento, divulga\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos canais oficiais de atendimento, den\u00fancia e ouvidoria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Sil\u00eancio, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 20914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Encontro de Amigos Fim de Tarde de Itabirito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 21071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta (SAAE), dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 21044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer de comiss\u00e3o"}]}