{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o Banco Municipal de Talentos Volunt\u00e1rios no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos de v\u00eddeo monitoramento do Programa \"Olho Vivo\", para emiss\u00e3o de alertas sonoros e advert\u00eancias orais em tempo real e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui, no munic\u00edpio de Itabirito, o Programa \"Gestante Preparada\", destinado a promover capacita\u00e7\u00e3o em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pr\u00e9-natal e em a\u00e7\u00f5es educativas escolares, por meio de parcerias volunt\u00e1rias com \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, seguran\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o \"Programa Escola Solid\u00e1ria - Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4175, de 18 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualiza\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crian\u00e7as Neurodivergentes em Processo de Mudan\u00e7a de Escola no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Regulariza os loteamentos de acesso controlado, consolidados no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.307, de 15 de outubro de 2003, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de placas informativas em obras p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0 Empregabilidade de M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental da Juventude no munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "\"Institui o Programa \"Itabirito Cidade Inteligente\", destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sustentabilidade, sa\u00fade digital e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental para o Quadri\u00eanio 2026 - 2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 400 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.168, de 2024, que denomina a \"Rua das Lontras\", localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, passando a ser denominada \"Rua Raimunda Costa Pereira\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia \"Antiqueimadas\" (PEVA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da entidade declarada de Utilidade P\u00fablica pela Lei n\u00ba 2.800, de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Selo Verde \"Estrada Limpa\" para reconhecimento de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de controle de poeira em estradas e \u00e1reas rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Supress\u00e3o da Poeira em Estradas Rurais mediante utiliza\u00e7\u00e3o de produtos biodegrad\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida no munic\u00edpio de Itabirito e nas institui\u00e7\u00f5es  de ensino privadas deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Denomina \"Geraldo Vieira do Sacramento\", a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial \u00e0s Fam\u00edlias de Dependentes Qu\u00edmicos no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3345, de 25 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Institui a meia-entrada para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes p\u00fablica e privada em eventos culturais, eventos esportivos, espet\u00e1culos art\u00edsticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus no munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 414 de 2025", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Itabirito do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 415 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Boxe e do Pugilista\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 417 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Denomina \"Pra\u00e7a Renata Avelino Bretas\" a pra\u00e7a localizada entre as ruas Pelarg\u00f4nio, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 144 e a Rua Orqu\u00eddea, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 53, no Bairro Gutierrez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em uso de aplicativos de transporte no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria no transporte p\u00fablico municipal aos usu\u00e1rios do CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - quando em deslocamento para atendimentos de sa\u00fade, assist\u00eancia social ou demais servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Institui o Canal de Den\u00fancia de Maus-Tratos contra animais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 422 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Denomina a Escola Municipal Professora Aline Morais Silva - a escola municipal situada \u00e0 Rua Alameda Alvarenga Peixoto, n\u00ba 20, bairro Quinta dos Inconfidentes, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Concede Comenda do M\u00e9rito Musical \u00e0 Silvia Carolina de Brito Neiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Elio da Mata - Prefeito", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 369/2025, que \"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do carrinho de rolim\u00e3 como pr\u00e1tica esportiva, cultural e de lazer no munic\u00edpio de Itabirito/MG, institui o dia municipal do carrinho de rolim\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Institui Programa de Conv\u00eanios Municipal com comunidades terap\u00eauticas e entidades que atuem na preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-Ecl\u00e2mpsia no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 423 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas contra danos causados por ro\u00e7adas manuais, mec\u00e2nicas ou qu\u00edmicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 424 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 425 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Institui o Projeto Banco Vermelho no munic\u00edpio de Itabirito, como instrumento permanente de visibilidade, conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Bloqueio de Liga\u00e7\u00f5es de Telemarketing - \"N\u00e3o Me Ligue Itabirito\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Pagode de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui o Dia da Brigada Municipal de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Institui as Olimp\u00edadas Retr\u00f4 das Escolas Municipais de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o por produtividade aos integrantes da Guarda Municipal por apreens\u00e3o de produtos ilegais, contrabandeados ou irregulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Cria os componentes do munic\u00edpio de Itabirito, do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "\"Acrescenta e altera dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.412/2005 para tornar obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cronograma, itiner\u00e1rios e hor\u00e1rios da coleta seletiva, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais de desempenho\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1840 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do Setor de Limpeza Urbana, sejam realizadas a limpeza e capina no Rio da Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1841 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana e demais secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de ampliar os hor\u00e1rios de transporte p\u00fablico do Recanto da Mata para o bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1842 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao uso das vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1843 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Estrada Principal, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 243, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1844 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Henrique Michel, bairro Boa Viagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1845 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Estrada Principal, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1846 de 2025", "autor": "Daniel Sudano", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Can\u00e1rio, bairro Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1847 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua 03 de Outubro, no bairro Tombadouro em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1848 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja identificado e notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de n\u00ba 430 na rua Ant\u00f4nio O. Martins, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1849 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Ant\u00f4nio O. Martins, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1850 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada faixa de pedestres na rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 150, no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1851 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada barreira de prote\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do piso na obra realizada na rua Dr. Ant\u00f4nio Lisboa, n\u00ba 308, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1852 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 secretaria municipal competente, a poda das \u00e1rvores localizadas em frente ao im\u00f3vel situado na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda n\u00ba 1579, bairro Padre Eust\u00e1quio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1853 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 secretaria municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na rua Jasmim, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 144, bairro Matozinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1854 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da rua Estrada Padre Adelmo e rua Estrada da Direita, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1855 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para realizar reparos na cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Estadual Professor Tib\u00farcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1856 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para revitalizar a pintura e demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento rotativo na Rua Agostinho M\u00e9dici.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1857 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria competente, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores e usu\u00e1rios do transporte coletivo, a necessidade de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos urgente no cruzamento da Rua Paraopeba com a Rua Manoel F. do Carmo, bairro Tombadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1858 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do bairro Munu e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pintura vi\u00e1ria incluindo faixas de pedestres, linhas divis\u00f3rias, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e demais demarca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma circula\u00e7\u00e3o segura e organizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1859 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado estudo vi\u00e1rio visando o retorno do estacionamento em um dos lados da Rua Maria Bernardina, situada no bairro de Lourdes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1860 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e de placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Nabuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1861 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos seguintes locais: - Rua Jos\u00e9 de Alencar, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 60 - bairro Capanema; Rua Padre Arcanjo do Carmo - Bairro Capanema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1862 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Limpeza Urbana, que viabilize o recolhimento de lixo espalhado na Rua Matozinhos, pr\u00f3ximo \u00e0 Capela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1863 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada \u00e0 Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Monte Sinai, no bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1864 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada \u00e0 Secretaria de Limpeza Urbana, a inclus\u00e3o da Rua Maria Amara Ferreira, 186, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na rota da coleta de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1865 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Obras, o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua dos Gomes, principalmente nas proximidades da Ch\u00e1cara Vista do Vale, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1866 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada \u00e0 Secretaria de Limpeza Urbana, a limpeza do c\u00f3rrego Criminoso, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1867 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba 478 e 506, na rua Marechal Floriano, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no bairro Matozinhos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1868 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Mariana Dias de Medeiros, no bairro S\u00e3o Mateus, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1869 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a pintura do quebra-molas localizado \u00e0 Rua Jos\u00e9 Lopes Martins, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 193, no bairro Ad\u00e3o Lopes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1870 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buraco) na Rua Girassol, em frente ao pr\u00e9dio de n\u00ba 94, no bairro Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1871 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buraco) em toda a extens\u00e3o da Rua Benjamin Constant, no bairro Quinta dos Inconfidentes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1872 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na Rua Padre Prof. Geraldo Bastos Bittencourt, ao lado da Baterbig.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1873 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Wilson Marques dos Reis, bairro Itaubira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1874 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a limpeza e desentupimento de Bueiros na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, em frente ao n\u00ba 174, bairro Recanto das Colinas l.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1875 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, em frente ao n\u00ba 206, Vila Jos\u00e9 Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1876 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Maria Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 261, bairro S\u00e3o Geraldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1877 de 2025", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Estrada Principal, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1878 de 2025", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de barreira de prote\u00e7\u00e3o na rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, bairro Praia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1879 de 2025", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a finaliza\u00e7\u00e3o da obra na Rua Doutor Alberto Soares em frente ao n\u00famero 276, bairro Saudade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1880 de 2025", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e capina, bairro Serra Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1881 de 2025", "autor": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, bairro Vila Gon\u00e7alo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1882 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito servi\u00e7o de capina e ro\u00e7ada na rua Ant\u00f4nio Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 185.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1883 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na rua Jos\u00e9 Alves Bastos, n\u00ba 67, em frente a quadra de malha, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1884 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo, na rua Estrada dos Coqueiros, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 183, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1885 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e brinquedos para as crian\u00e7as na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 146, bairro Munu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1886 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que proponha Projeto de Lei que institua Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1887 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) por toda a extens\u00e3o da Rua Estrada Principal, bairro Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1888 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura da faixa de pedestre existente na Rua Monte Sinai, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil APASC, no bairro Monte Sinai, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1889 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1204, bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1890 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres \"Proibido descartar lixo\" pr\u00f3ximo ao playground localizado na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1891 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Juninho", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada limpeza e ro\u00e7ada, por toda a extens\u00e3o da Rua Lib\u00e9ria, bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1892 de 2025", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, por meio das secretarias competentes, para que possa verificar a possibilidade de realizar recapeamento asf\u00e1ltico, identifica\u00e7\u00e3o da rua e coloca\u00e7\u00e3o de lixeira, na Rua Joaquim Nabuco, bairro Capanema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1893 de 2025", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja verificada a possibilidade de retornar com o ponto de \u00f4nibus, na Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda, bairro Agostinho Rodrigues, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1894 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevat\u00f3ria) em frente a creche municipal APASC, rua Monte Sinai, 144, bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1895 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Meu S\u00edtio, com prioridade para a Rua do Contorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1896 de 2025", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico quanto a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros na pracinha Nelson e ao longo do morro da Rua Ant\u00f4nio Lima, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1897 de 2025", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, em especial nas proximidades do n\u00ba 451, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1898 de 2025", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de meio-fio e passeio na Alameda Alvarenga Peixoto, nas proximidades do n\u00ba 2952, no bairro Quinta dos Inconfidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1899 de 2025", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Gard\u00eania, no bairro Gutierrez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1900 de 2025", "autor": "Danilo Grilo", "ementa": "Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Rua Manoel Neves Braga, no residencial Vila da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam analisadas e adotadas medidas para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o, ou, se necess\u00e1rio, o fechamento da entrada da Rua Ana N\u00e9ri, no bairro Agostinho Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 799 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a vistoria da caixa d'\u00e1gua em frente \u00e0 R\u00e1dio Cidade, bairro Monte Sinai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 800 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Mariana Dias Medeiros, no bairro S\u00e3o Mateus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 801 de 2025", "autor": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na rua Marzag\u00e3o, bairro Padre Adelmo, bem como a limpeza do bueiro localizado no in\u00edcio da referida via, que atualmente encontra-se entupido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 802 de 2025", "autor": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 03 de Outubro, no bairro Tombadouro, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, M\u00e9dico do Trabalho da GESMT e um representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam convidados a participarem da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 804 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acerca da interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento do medicamento Sertralina, que at\u00e9 ent\u00e3o era disponibilizado pelo CAPS IJ deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 805 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal competente, para realizar vistoria t\u00e9cnica na passarela que interliga o Parque Ecol\u00f3gico \u00e0 Pra\u00e7a Julifest, tendo em vista que a estrutura em quest\u00e3o aparenta apresentar sinais de comprometimento estrutural, o que pode representar risco \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que a utilizam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 806 de 2025", "autor": "Dr. Edson", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da composi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores vinculados a esta Secretaria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 807 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando a rela\u00e7\u00e3o completa com nome e telefone de contato dos presidentes de todas as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias do munic\u00edpio de Itabirito/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 808 de 2025", "autor": "Ezio Pimenta", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando: - O envio do cronograma atualizado de coleta de lixo recicl\u00e1vel em todo o Munic\u00edpio; - A descri\u00e7\u00e3o detalhada dos itiner\u00e1rios percorridos, discriminando bairros, regi\u00f5es e comunidades atendidas; - A indica\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios previstos para a coleta em cada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 809 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito  Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG e \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Santa F\u00e9 Transportes, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da qualidade dos servi\u00e7os prestados na linha de transporte coletivo intermunicipal que atende o Alphaville.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 810 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que oficie \u00e0 CEMIG, para que tome provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes quedas de energia el\u00e9trica que t\u00eam afetado o distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 811 de 2025", "autor": "Fabinho Fonseca", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta seletiva no bairro Port\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19317, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 812 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requeiro que o Projeto de Lei n\u00ba 416/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19318, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 813 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja instalada placa de ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 1380, de frente ao ponto de \u00f4nibus j\u00e1 existente, na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, bairro Padre Eust\u00e1quio, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 814 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os e n\u00fameros de telefones de contato das Secretarias e demais setores p\u00fablicos vinculados \u00e0 Prefeitura de Itabirito junto aos motores de busca, como o Google, e outros sistemas de busca de informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 815 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa Serra Verde, referente \u00e0 aus\u00eancia de ve\u00edculos tipo \"lota\u00e7\u00e3o\" que transitem pelo bairro Recanto da Mata em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Esplanada da Serra, Port\u00f5es e demais localidades situadas \u00e0 frente no itiner\u00e1rio, no munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 816 de 2025", "autor": "Fernando da Sheila", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas medidas para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade fixa da Pol\u00edcia Militar ou da Guarda Municipal no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial para os finais de semana, em raz\u00e3o do aumento do n\u00famero de ocorr\u00eancias e do crescimento do fluxo tur\u00edstico na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 817 de 2025", "autor": "L\u00e9o do Social", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do processo de escritura\u00e7\u00e3o das casas do Projeto Ascender e das provid\u00eancias adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 818 de 2025", "autor": "Manoel da Autoescola", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para o Sr. Eduardo dos Reis Braga, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Meia Maratona Irenice Maria Rodrigues, ocorrida no dia 21 de setembro de 2025, em Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 819 de 2025", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio para os familiares de Marilda Alves de Brito e Silva, com votos de pesar pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 820 de 2025", "autor": "Max Fortes", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o CMEI Vov\u00f3 Ana, localizado no bairro Santa Efig\u00eania e sobre o CMEI Meu S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 821 de 2025", "autor": "Dr. Edson,Ezio Pimenta,Max Fortes,Ren\u00ea Butekus", "ementa": "Requeremos \u00e0 Vossa Excel\u00eancia Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, uma audi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de debater e esclarecer os impactos decorrentes da Lei Municipal n\u00ba 4. 179, de 31 de janeiro de 2025, a qual altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.881, de 22 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre hor\u00e1rio especial para servidor municipal deficiente ou que possua c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}