ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025
Aos doze dias do mês de novembro do ano de 2025, às 15 horas, foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Itabirito, com a presença dos vereadores: Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (de forma remota), Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes (de forma remota), Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Renê Américo da Silva e Wellington Danilo dos Santos. Ausentes, justificadamente, os vereadores Anderson Martins da Conceição, Danilo José Donato da Mota, Maximiliano Silva Baeta Fortes e Rosilene do Carmo Cardoso. O Presidente Márcio colocou a ata da reunião anterior em discussão que foi aprovada. Solicitou a leitura da matéria em pauta, EMENDA NOVA: EMENDA DE REDAÇÃO FINAL Nº 01 ao PR 42/2025, de autoria do Vereador Leandro. VETO NOVO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 432/2025, de autoria do Executivo.  NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: A EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PL 399/2025 teve os pareceres aprovados e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores Edson, Ézio, Daniel, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Renê e Wellington; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 442/2025 teve os pareceres aprovados e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Edson, Ézio, Daniel, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Renê e Wellington; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PL 442/2025 teve os pareceres aprovados e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Edson, Ézio, Daniel, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Renê e Wellington; O PROJETO DE LEI Nº 399/2025 (com emendas) foi aprovado em primeira discussão; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 441/2025, OS PROJETOS DE LEI SUBSTITUTIVOS NºS 455 e 466/2025 e os PROJETOS DE LEI NºS 459 e 473/2025 foram retirados de pauta por ausência dos autores; O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 441/2025 e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2025 ficaram sobre a Mesa;   OS PROJETOS DE LEI NºS 443, 445 (substitutivo), 447 (substitutivo), 458 e 461/2025 foram aprovados em redação final;  O PROJETO DE LEI Nº 471/2025 teve os pareceres aprovados e foi aprovado em primeira discussão; O PROJETO DE LEI Nº 451/2025 foi aprovado em primeira discussão; O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 453/2025 e OS PROJETOS DE LEI NºS 444 (com emenda), 463, 469 e 470/2025 foram aprovados em segunda discussão; OS PROJETOS DE LEI NºS 462 e 467/2025 foram concedidas vistas ao Vereador Edson; O PROJETO DE LEI Nº 442/2025 foi concedida vista ao vereador Renê; OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 43 e 44/2025 tiveram os pareceres aprovados e foram concedidas vistas ao Vereador Renê. A emenda nova foi encaminhada às comissões competentes e o Veto foi encaminhado para a comissão Especial formada pelos Vereadores Daniel, Edson e Fernando para estudos e pareceres.  NA TERCEIRA PARTE DA REUNIÃO: Não houve inscritos no livro de palavra livre. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 
Sala das Reuniões, em 13 de novembro de 2025.

MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE

MANOEL ALVES BRAGA
SECRETÁRIO